Redescobrindo a intimidade

A maioria das pessoas relacionam intimidade apenas com o sexo, enquanto intimidade é o nível de proximidade que se pode ter com as pessoas. É o que acontece entre você, seu parceiro, amigos e familiares, é o momento regado a vinho, bom enredo, onde as conexões são construídas e você vê reflexos de si mesmo no contexto do outro. A intimidade nunca é monogâmica, porque ocorre em várias esferas de relacionamentos e é invariavelmente a prática da reciprocidade. Outra coisa é confundir intimidade com intensidade, e se envolver em relacionamentos onde a paixão está na superficialidade do ar. A verdade é que temos dificuldades com a intimidade, tanto para entende-la quanto para vivencia-la.

Assim, a construção cotidiana da intimidade enxerga a verdade, por isso é um processo arriscado, delicado, que nos faz experimentar a sensação de dependência do outro. Neste universo que a toda hora nos cobra para sermos competitivos, deixar à vista os sentimentos pode ser entendido como um sinal de fraqueza e para evitar a vulnerabilidade exibimos nossa força e independência. Creio que seja mais difícil ainda para os homens, que desde idade muito tenra são ensinados a não deixar os sentimentos excessivamente à mostras.

Quando alguém entra definitivamente em nossas vidas, a intimidade deve ser consentida, os sentimentos devem ser discutidos, os momentos de amor e dor devem ser compartilhados. Numa via de mão dupla devemos verificar os sentimentos dos outros e manter os nossos igualmente aflorados. Para vivermos em intimidade precisamos primeiro ter claro quem somos, o que queremos e o que é verdadeiramente importante para nós, para então permitirmos que nossa essência seja plenamente desnudada.

A bem da verdade, estamos em fase de evitar o confronto íntimo, porque há uma imensidão de relacionamentos frouxos, que nada cobram, nada acrescentam contudo. Seria como se estivéssemos escrevendo o diário intimo de um entre fabricado virtualmente . Abrimos nossa intimidade para estranhos nas mídias sociais, acreditando que conhecendo o cotidiano íntimo dos outros, possamos ter referências para avaliar nossa própria intimidade, não sei. Mas é fato que as novas tecnologias estão nos levando a uma exposição desmedida da nossa intimidade e muita curiosidade pela intimidade do outro.

Ainda assim, talvez movidos pelo medo, abrimos espaço para certa intimidade, mas mantemos, ao mesmo tempo, um relativo afastamento, erguemos uma barreira emocional por medo de sermos descobertos imortais, inseguros, imperfeitos. Medo de sermos descobertos egoístas, empenhados na nossa própria salvação.
Há estudos que afirmam que quando a intimidade do relacionamento não é satisfatória, sobretudo na vertente amorosa, para as mulheres, a separação é inevitável, o que não ocorre com os homens. A nossa cultura ainda promove a excelência do homem arredio, invulnerável, embora a intimidade reforça os traços e não deforma as formas.

História de Pajé Tamoin

“Eu e mais três parentes saímos para pescar. Eu tinha de dar peixes para os tocadores de minha flauta jacuí. Saímos cedo da aldeia. Quando chegamos ao rio, o sol já estava alto. Subiram até o foz do Kurisevo. De repente começaram a ouvir barulho de remo na borda da canoa. Olharam para o lado de onde vinha o barulho e avistaram uma canoa comprida, cheia de homens, umas oito pessoas, enfeitadas de penas na cabeça e nos braços, igual a que eles usavam.

Os remadores não olhavam para os lados, só para a frente. As canoas quase emparelhadas, mas eles só olhavam para frente, corpos fixos, só os braços se movimentavam com os remos. Um sinal claro, que não os via. Tentando explicar o inexplicável, o velho Tamoin conjecturou: – Não sei se eles existem. Mas nós os vimos, mas eles não nos viram. Gente ou visão? E não fomos só nós, muitos outros dos nossos viram também”.

A Arte dos Pajés, Orlando Villas Bôas

Comportamento de manada?

Existem indivíduos neutros, politicamente indiferentes, um contingente de apático, com comportamento de manada, que serve apenas de sustentação para as práticas que colocam a democracia em xeque, porque essa massa assume a forma que as elites políticas dão a ela.
A massa é seduzida pelos desejos, pelas facilidades, pelo desprezo pelos padrões morais naturais. Atos que invadem a privacidade em vez de chocar, seduz.

A ética e a preservação dos valores vão para o limbo. A massa que prega a execração de alguns, defende pontos de vistas tortos de outros, conta muito. Ela está em muitos postos de mando, no cerne de muitas questões de ordenamento da sociedade. Valorize seu conhecimento, sua individualidade. A liberdade moderna exige isso de você, esse desprendimento da vida embrutecida.

Participando de uma palestra numa manhã de sábado percebi a preocupação de se formar novos cidadãos, descolados desse sistema que tem convertido as pessoas em massas de manobras e não em classes sociais. Há de se cuidar para que a liberdade não acolha a tirania da maioria, que pensa em voz alta para intimidar, é preciso resguardar o pensamento político vigilante para assegurar a igualdade de condições nos debates desprovidos de utopias. A repercussão de uma entrevista, de uma escolha causa alvoroço.

Todos pensam que precisam se posicionar, se pronunciar. Porém, no cerne da questão, os temas serão resolvidos diante da vontade política de alguns poucos. Expressar posicionamento de manada nas mídias sociais não ordena a sociedade. A liberdade moderna é bem mais individualizada. Nenhum grupo tem o direito de oprimir o outro, nem o pastor nem os ativistas precisam ir as vias de fato. Os direitos e as liberdades fundamentais existem para resguardar ambos os lados.

Os cientistas sociais devem conhecer e analisar fatos existentes, livres da tutela do estado, da militância, da ideologia, das utopias. Para que exista o entendimento dos fatos é preciso ordenar as coisas, não seguir a massa, tampouco lidera-la, mas acompanhar o processo, para que a liberdade democrática conquistada não sofra arranhões ou revezes. Se não formos afoitos, se do tempo, colhermos a espera, a observância, não seremos reféns das massas, não mudaremos a inclinação de termos resguardados nossos direitos individuais. O olhar atento, compreensivo do cientista social, talvez não mude a realidade, não salve vidas, mas ajuda a classe política a entender o indivíduo dentro da sua desordem social e estabelecer políticas públicas para gestar o reordenamento do homem, livre dos movimentos que o usa como massa de manobra em determinadas situações.

A palavra chave é moderação

A  Conferencia Wisdom 2.0 ocorreu no Vale do Silício, nos Estados Unidos, onde executivos das maiores empresas de tecnologia e de informação mostraram-se preocupados com os excessos das pessoas quanto ao uso das ferramentas disponibilizadas pela internet. Há uma parte do trabalho do filósofo grego Aristóteles, onde ele desenvolveu a célebre doutrina do justo meio, pela qual a virtude é um ponto intermediário entre dois extremos e as pessoas virtuosas devem apontar para a moderação em todas as coisas.

Moderação significa o estado nem demasiado pequeno nem demasiado grande, mas entre os dois, dentro dos limites das possibilidades. Em sua essência, a ética aristotélica é a ética do comedimento, da moderação, do afastamento do excesso que cria vícios. Aristóteles defendia que o meio desejável habita entre os dois extremos. Muito ou pouco exercício não faz bem para a saúde, muito medo ou pouca confiança leva a covardia, e pouco medo ou excesso de confiança pode levar a escolhas erradas.

A pessoa virtuosa visa a média, que é determinada pela razão.
Partindo desse princípio filosófico, cabe aos consumidores acionarem suas bússolas internas, capazes de apontar quando houver um desequilíbrio na utilização dos recursos que a tecnologia lhes oferece para o trabalho, para a pesquisa e para a vida social. O contrapeso para fazer frente ao estilo de vida acelerado é promover, de vez em quando, uma desintoxicação digital. E só. Porque ao discutir as vantagens e desvantagens das inovações tecnológicas, fica explícito que as mesmas foram desenvolvidas para melhorar a vida das pessoas e não para que as pessoas tivessem uma relação quase patológica com os seus dispositivos eletrônicos.

O comportamento da sociedade contemporânea modificou-se substancialmente com o surgimento da internet porque aproximou as pessoas, possibilitou um grande salto na área de pesquisa científica, elevou-se como uma excelente ferramenta de comunicação de massa e também como fonte eficaz para o comércio, devido a comodidade e rapidez. Entre milhares de benefícios está ainda a disseminação do conhecimento de modo geral e através dos cursos oferecidos à distância, o acesso ao produto final das pesquisas e as redes sociais. Uma das coisas mais impressionantes sobre a mídia social é a variedade de maneiras que você pode utiliza-la.

Desde enviar uma mensagem privada para alguém num minuto e falar com um milhão de pessoas nos próximos até conectar-se a um grupo de pessoas que compartilham interesses em comum. As redes sociais não são teias de aranhas que apenas tecem perfis falsos. Isso existe, claro, mas é você que deve superar o medo, adquirir conhecimento e definir quão profundo será seu relacionamento com os amigos virtuais. A palavra chave continua sendo “moderação”.
Conectar-se e ocasionalmente desconectar-se é uma questão de escolher o meio e evitar os excessos, que podem abalar os relacionamentos mais íntimos e autênticos. A meta prioritária dos executivos do Vale do Silício é fazer fortuna, abrir espaço para promover novas tecnologias e não empurrar as pessoas para um comportamento destrutivo.

É hora de fazer um reboot no cérebro e na alma

O Vale do Silício é uma região da Califórnia, Estados Unidos, onde concentra inúmeras empresas de tecnologia da informação e computação. Desde os anos 50, o polo tem o objetivo de gerar e fomentar inovações no campo científico e tecnológico. O nome Silício é homenagem ao próprio elemento químico (Si), que é a matéria-prima básica na produção dos circuitos e chips eletrônicos.

Não só parece, mas é de fato um grande paradoxo, que os empresários, executivos e trabalhadores do Vale estão agora promovendo uma conferência anual denominada “wisdom 2.0”, onde o tema recai sobre a necessidade de encontrar um equilíbrio no uso das tecnologias da era digital. Pregam inclusive, a necessidade de um momento de desligamento total de toda a parafernália que nos conecta. Reunidos estavam executivos do Facebook,Google, Twitter, payPal, e-Bay, Zynga, Juniper, os que mais do que outros, exaltam os benefícios extraordinários dos computadores e smartphones, porém eles foram categóricos: é necessário desligar tudo de vez em quando.

Esse fato causa estranheza vindo de um lugar onde a tecnologia é vista como uma resposta toda-poderosa a tudo. As empresas, preocupadas com o equilíbrio de seus funcionários, estão adotando formas de treinamento da mente para ajudar a encontrar o equilíbrio trabalho-vida, reduzir o estresse e promover certa felicidade no local de trabalho.
A preocupação expressa na conferência e nas entrevistas com os altos executivos das empresas de tecnologia, é que a atração de estímulo constante e a demanda generalizada de atualizações está criando um profundo desejo físico que pode prejudicar a interação entre as pessoas. As pessoas precisam estar atentas ao efeito que o tempo on-line tem sobre o desempenho de seus relacionamentos reais.

Certamente ouvir isso de líderes de empresas influentes do Vale do Silício, que lucram com o tempo que as pessoas ficam on-line, pode soar contraditório, mas passada a fase de lua de mel, eles estão se perguntando: “o que virá agora? ‘”, diz Soren Gordhamer, que organiza a “Wisdom2.0 – Sabedoria 2.0”. Eles não assumem culpas, mas advertem que é preciso dosar, equilibrar e mesmo virar a página.
Em uma das sessões, os executivos debateram se as empresas de tecnologia têm a responsabilidade de considerar o seu poder coletivo de atrair os consumidores para jogos viciantes e foram alertados que o Manual do Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais, planeja para o próximo ano incluir o transtorno de uso de Internet em seu apêndice, embora isso requeira um estudo mais aprofundado para ser considerado um condição oficial de transtorno mental. É evidente a poderosa atração que os dispositivos refletem nos humanos para se conectar e interagir, mas que esses desejos precisam ser geridos de modo que eles não sobrecarreguem o modo de vida dos usuários.

Óbviamente tudo está sendo feito com os olhos bem abertos e supor que seja possível esse desenvolvimento todo sem causar nenhum dano, seria no mínimo, ingênuo. Essa preocupação em buscar o equilíbrio no uso das tecnologias vai seguramente contra o modelo de negócios lucrativos que os executivos idealizaram para seduzir e induzir as pessoas a passarem mais tempo on-line. O desafio é dosar isso agora.

O silêncio é uma mentira

Há uma frase que não sei a quem atribuir que diz que integridade é dizer a mim mesmo a verdade e honestidade é dizer a verdade para outras pessoas. O necessário é posicionar-se, mostrar anuência, discordância, expressar os sentimentos, enfim. Embora sábios e profetas das tradições cristãs tenham enumerado os benefícios salutares do silêncio, que acalma o corpo, oferece equilíbrio, são através das palavras que desenvolvemos a empatia. O silêncio está mais associado ao pesadelo desconfortável do confinamento solitário, enquanto o ruído da fala nos iguala com liberdade e prazer.

Após confiar em si mesmo, é hora de encontrar alguém em quem confiar. Se uma pessoa te respeita, ela vai respeitar o que você tem a dizer. Para obter algo que você nunca teve, você tem que fazer algo que você nunca fez antes e manter a boca fechada serve apenas para reforçar o medo num sinal de conivência.

Não hesite, não dê desculpas pela forma como você se sente. Mesmo que tenha dificuldade para se expressar, fechar-se em silêncio, porque está com medo de falar não faz bem a ninguém. Levanta a mão, peça desculpas por sua impertinência, isso pode ser arriscado, mas faz a diferença. Fale sua opinião sempre que uma ação afetar você diretamente. Atenha-se aos fatos e ignore as emoções para aumentar suas chances de ser ouvido, declare os seus sentimentos e necessidades, sem fazer acusações.

Posicionar-se não significa permitir que as pessoas te usem como uma caixa de ressonância para expressar a opinião delas. Crescemos acostumados a guardar o que ouvimos, o que vemos, o que passamos, o que sofremos. De certa forma fomos desencorajados a expressar nossos sentimentos, a compartilhar nossos problemas, como se tivéssemos tido uma constipação emocional. Observe que há muito mais espaço fora do que dentro de nós mesmos, então quando você sentir que foi tratado injustamente por alguém, faça-se ouvir, tome medidas para combatê-lo, expresse seu descontentamento, para que tudo isso não desencadeie nenhum aperto no peito, porque se você optar por falar quando sentir-se emocional, pode comprometer o desenvolvimento do seu ponto de vista.

Não é necessário arrastar-se em incidentes do passado para falar de situações que causam dor no presente, pois a maioria das pessoas acreditam que é moralmente justificado tudo o que fazem. Ao abrir-se para externar seus pensamentos, escolha as palavras com cuidado, pensa no que vai dizer, mas diga. O silêncio pode machucar, pois a opressão só existe onde há silêncio. E a ausência de palavras pode causar tantos danos quanto falar demais.

Reflexão sobre os processos de transformação da família

Em algumas afirmações não cabem contestações. Por si, elas expressam uma realidade pesquisada, comprovada e pronto. Na defensiva, muitos querem colocar seus conceitos em fatos e dados absolutamente consolidados, como é o caso do estudo das diferentes formas de famílias estabelecidas na sociedade contemporânea brasileira, conduzido por Parry Scott, Professor titular de Antropologia na Universidade Federal de Pernambuco.

   Ao analisar dados seriamente pesquisados, aprendi que devemos nos ater a eles, frios como estão no papel. Pois bem, há uma mudança substancial na forma como se tem realizado a conjugalidade nas famílias brasileiras: Há menos casais com filhos do que havia certo tempo atrás e esses casais que optaram por ter filhos, tem em média 2,5 filhos por casal; há mais pessoas morando sozinhas; há mais mulheres chefiando famílias e há mais casais formados por pessoas do mesmo sexo.

   Há aumento significativo de famílias sem casais, casas chefiadas por mulheres chefes de família, tanto na classe pobre quanto nas camadas mais abastadas; há mais mulheres morando sozinhas do que homens. O número de homens chefes de família, sem esposas é muito insignificante no Brasil. Os homens moram sós quando mais jovens, para experimentarem um período de liberdade e individualidade.

   A separação e posterior constituição de uma nova família não encontra nenhuma estigmatização na atual sociedade brasileira. Essas alianças fragmentadas geram arranjos conjugais múltiplos; crianças com dois pais ou duas mães. Embora muitas mulheres, por temerem que uma nova conjugalidade possa causar prejuízo na relação com as filhas, principalmente, tenham decidido manterem-se sozinhas na chefia da família.

   Os arranjos conjugais homossexuais são parte de uma inegável realidade, onde os casais, que valorizam a qualidade do relacionamento, buscam ter condições, sem necessidade de acionar aparato judicial, de resolver questões de cidadania, herança e adoção de filhos. As pessoas estão se tornando avós muito jovens e a expectativa de vida tem aumentado, sobretudo para as mulheres, que vivem de 6 a 8 anos mais que os homens. Esses avós redescobrem novas atividades, lançam-se numa nova rotina de vida a sós, ou reconstroem suas vidas, formando novas alianças conjugais.

   Segundo Fox, o único agrupamento familiar elementar é o da mãe e seus filhos, porque esse laço é inevitável, é dado. Os demais, fluem, modificam, modernizam-se, são variáveis. Não podemos ignorar as novas configurações na construção da identidade social ao nosso redor. A família, é certo, é o ponto de estabelecimento de alianças entre grupos. A vida social, que é estabelecida na base da troca é um jogo complexo, onde as famílias sem casais estão sendo colocadas a prova, pois mesmo num mundo de alianças quebráveis, a valorização das alianças continua firme.

A fragilidade do amor moderno

O amor líquido é um livro intrigante do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, que explora as relações humanas, quando as pessoas envolvidas num relacionamento enfrentam o dilema de precisar do outro, mas ao mesmo tempo temem que um relacionamento mais profundo possa deixá-los imobilizados em um mundo de movimento frenético, um mundo onde não há limites para a ilusão humana, para a futilidade dos sonhos. A sensível narração é mais que uma constatação do mundo líquido em que vivemos, da fragilidade dos laços que nos unem, e como esse homem sem vínculos, personagem do nosso tempo moderno, estabelece suas conexões e realiza suas ambições.

Há reflexões por vezes conservadora, mas o tom é de angústia pelos sentimentos humanos, uma emoção confusa, despertada pela pressa de encontrar o par perfeito, mas contraditoriamente, viver relacionamentos com amplas portas de saída para novos encontros, porque a insatisfação está mais presente nos relacionamentos que a afetividade. São coisas muito diferentes, ter parceiro, trocar afeto e comprometer-se. É sobre esse universo marcado por laços que não permanecem, não se estreitam, a ausência de consistência, que derrete a estrutura do relacionamento e torna o amor um sentimento líquido, que escorre por entre os dedos, que Bauman está falando.

É dentro desse contexto moderno que nossos laços, principalmente os antes duradouros, estão se desatando e nos condenando a viver numa sociedade sem raízes profundas.
As pessoas, nessa sociedade moderna e líquida não se vale nem mesmo dos laços de parentesco, preferem constituir laços de amizade ou relacionamento de amor provisórios, soltos o suficiente para não sufocar, mas firmes o suficiente para dar um certo consolo momentâneo, porém não confiável. Ao priorizarmos os relacionamentos artificiais, que podem ser tecidos ou deletados com igual facilidade, não conseguimos mais manter laços duradouros, o que afeta as relações amorosas e os vínculos familiares. Contudo, seria ingenuidade culpar as facilidades tecnológicas pelo recuo da proximidade contínua, do face a face nas relações humanas, que tornaram-se muito frouxas.

Homens e mulheres movimentam-se em várias direções, entram e saem de casos amorosos, tentando acreditar que o próximo passo será o melhor, por isso nunca houve tanta procura em relacionar-se. O moderno mundo líquido é repleto de sinais confusos, frases abreviadas, que mudam muito rápido e de forma imprevisível e substitui a qualidade dos relacionamentos pela quantidade, o que é fatal para nossa capacidade de amar.
Zygmunt Bauman é um dos mais respeitados sociólogos da atualidade, e declara não mais acreditar que possa existir algo como uma sociedade perfeita, diz que a vida é como um lençol curto, quando se cobre o nariz os pés ficam frios, e quando se cobrem os pés o nariz fica gelado.

Fidelidade partidária II

No período democrático de 1946-64 não havia restrição para a troca de filiação partidária, as mudanças ocorreram, porém, com pouca intensidade. Eminentes figuras da política brasileira estiveram sempre ligadas a um mesmo partido: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola ao PTB; Tancredo Neves, ao PSD; Carlos Lacerda e Afonso Arinos à UDN, diz o texto publicado pela Consultoria Legislativa do Senado Federal.

As trocas de partido vêm marcando a política brasileira desde a redemocratização do país, em 1985. Mas o STF já mostrou que é a favor da fidelidade partidária, embora coubesse muito mais ao Congresso do que ao Supremo disciplinar essas incongruências estruturais. Lendo artigos e observações de juristas e políticos, entre os quais, Paulo Brossard, Franco Montoro, Michel Temer, Dalmo Dallari e Gilmar Mendes, percebi a preocupação com as consequências que essas migrações causariam, entre elas, o enfraquecimento dos partidos políticos, o rompimento da relação ideológica com os eleitores e a contaminação do processo democrático. Embora seja um erro grave, por aqui não se vota em partido, vota-se em pessoas, porque o cidadão não percebe que o partido é seu complemento. Porém, a individualização começa no interior das convenções partidárias, que escolhem os candidatos.

Não sei qual seria o grau de satisfação dos eleitores com os partidos brasileiros, mas é certo que há um distanciamento entre dirigentes partidários e seus filiados, mesmo políticos eleitos; imagine, então, com o filiado que não detém mandato. Temos hoje 30 partidos registrados no site da Justiça Eleitoral e mais alguns com registro em andamento. Muitos com programas idênticos, outros, vagos, sem atuação relevante e marcados por decisões oportunistas, mas todos em prontidão para requerer o mandato do eleito que deixar o partido. Nessas condições, mesmo sujeitando-se ao rigor da lei, não se pode esperar outra coisa senão a vontade de mudar de partido.

Há de se considerar esse outro extremo em que os políticos ficam reféns daqueles que controlam as executivas partidárias. Deveria haver certo equilíbrio na legislação, onde os partidos tenham real influência sobre o comportamento dos políticos eleitos por suas siglas, mas também dificultar que os ocupantes de cargos eletivos fiquem à mercê dos dirigentes. É estranho observar que o sistema eleitoral prevê fidelidade a um membro do partido, enquanto do próprio partido não é cobrado coerência e fidelidade, na formação das coligações, por exemplo. Vê-se então que os pretensos infiéis não são os únicos vilões, pois muitos deixam o partido por não encontrarem espaço dentro dele, por serem excluídos de suas decisões e posicionamentos.

È inegável que grande parte dos parlamentares brasileiros pensam mais em seus interesses individuais do que no interesse do partido e no bem-estar dos eleitores que os elegeram. E não vai aqui nenhuma linha contra o Instituto da Fidelidade Partidária, o questionamento é sobre a ditadura que se impõe aos políticos, que uma vez eleitos por um partido, sem punição, é impossível mudar. Não se pode vislumbrar novos rumos, aderir a uma outra linha de pensamento, talvez seja este o único relacionamento fadado a durar até que a morte os separe, partido e eleito. Quanto ao mandato, bem, se pertence ao partido apenas, o político não pode perder o que nunca teve.

Fidelidade Partidária I

O instituto da fidelidade partidária surgiu em meio à ditadura militar, quando o Congresso Nacional autorizou a criação de organizações com competências atribuídas de partidos políticos, com apenas duas legendas para acomodar as diferenças internas dentro do regime, dando origem à Arena (Aliança Renovadora Nacional) e ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro), situação e oposição, respectivamente.

O patrulhamento partidário foi a forma encontrada pelo governo militar para garantir a maioria no Congresso. Em 1969, sutilmente inseriram na constituição do instituto da fidelidade partidária, a cassação dos mandatos dos políticos que mudassem de sigla. A Constituição escrita em 1988 eximiu-se da responsabilidade e deixou a cargo dos estatutos dos próprios partidos políticos regulamentar a fidelidade partidária, que é justificada, entre outras razões, para controlar o surgimento dos partidos de aluguel. Feito que não logrou êxito, são tantos aí na ativa.

O Brasil não tem tradição de dar aos partidos políticos um papel de grande relevância, embora para se candidatar, o indivíduo deve estar filiado a um partido, com o qual tenha a mínima afinidade ideológica, pois os partidos políticos são agentes importantes na consolidação da vontade do povo. Porém, é fato que a Constituição não exige a permanência do parlamentar no partido, assim como não prevê impedimentos para a troca de partidos. Mas, de acordo com a resolução em vigor no TSE, que disciplina o processo da perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária, o partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

E por justa causa entende-se a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e discriminação pessoal. O Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 23/07) que assegura aos partidos a titularidade dos mandatos parlamentares. De acordo com o texto, a fidelidade partidária passou a valer desde 1º de janeiro de 2010.

No site do Senado Federal há literatura vasta sobre o tema, onde li a argumentação do jurista brasileiro Clèmerson Clève, que é contra a punição severa com cassação de mandato. Segundo ele, o instituto da fidelidade partidária, deve aplicar penas moderadas, para impedir que se estabeleça uma ditadura partidária. Para o jurista, o partido não pode dispor livremente sobre o mandato. Salienta ainda que o mandato no Brasil é representativo, não imperativo, de onde decorre que a fidelidade partidária deve ser utilizada de forma moderada, jamais agredindo os direitos fundamentais do parlamentar, em especial a liberdade de consciência.

Semana passada o deputado estadual Alceu Maron (PSDB/PR) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. A decisão foi proferida por maioria, atendendo a solicitação do PPS, partido do qual o deputado havia pedido desfiliação. O deputado disse, porém, na defesa que ele deixou o partido em virtude de uma mudança de programa do PPS, que passou a apoiar um prefeito antes considerado oposição ao partido. Como se vê, o tema é demasiadamente complexo, assim como as argumentações e interpretações que recebe por parte do judiciário e da classe política.