O cerimonial é observado como um conjunto de normas jurídicas, tradições, crenças, pressupostos básicos, inventados ou repetidos, regras de comportamento. O conhecimento das regras do cerimonial, desde a China antiga era considerado uma das virtudes necessária para a promoção da elevação social, assim como o conhecimento da música e da matemática.

O cerimonial foi apresentado ao Brasil, na sagração de D. Pedro I, onde José Bonifácio de Andrade e Silva, fazia parte da junta organizadora, que tentava conciliar o poder irretocável do imperador e o poder dos deputados constituintes eleitos. O rito foi tão baseado no cerimonial religioso que até coroa foi confeccionada semelhante ao barrete eclesiástico que os bispos usam.

As Normas do Cerimonial Público no Brasil foram instituídas por um decreto assinado pelo presidente Médici em 1972, em pleno ano de chumbo do regime militar, com forte repressão à oposição política. O decreto ordenava o lugar de precedência das autoridades, visando sobretudo dar voz aos aliados do governo, colocar em visibilidade os cargos distribuídos pela indicação do governo militar, como governadores, prefeitos das capitais e senadores em detrimento dos cargos eleitos pelo voto direto, deputados federais e estaduais e vereadores.  Uma tentativa clara de calar as vozes de oposição, abrigadas sobretudo na Câmara Federal.  Além disso, a formação cultural do povo brasileiro transfere ao Poder Executivo toda a força do capital simbólico que tinha o Imperador D. Pedro I.

Veio a nova Constituição em 1988 e trouxe um novo olhar para os costumes, regulamentou carreiras e instituições, entre as quais o Ministério Público, portanto devemos conhecer e aplicar as Normas do Cerimonial Público com bom senso, contextualizando o momento, o ambiente de seu surgimento. Se, por um lado, tenho um olhar enviesado sobre as Normas do Cerimonial Público, por outro, reconheço e o aplico como um freio social contra comportamentos inadequados e como representação simbólica e política que se desempenha entre os poderes.

A Constituição de 1988 sublinhou tão fortemente a independência dos poderes que a partir daí as cerimônias do Poder Legislativo e Judiciário, puderam ser conduzidas pelos seus presidentes, mesmo com a presença do Presidente da República e nos estados, mesmo com a presença do Governador.

Somente a educação pode propiciar uma coexistência respeitosa e harmônica entre os Poderes, entre os parlamentares, entre as pessoas da plateia. Enfim, nos dias atuais, a palavra de ordem é parceira e quanto mais amplo for o evento mais difícil é estabelecer a hierarquia pacífica entre as autoridades, garantindo-lhes o direito e o privilégio descrito na Lei. A precedência destacada a uma autoridade é percebida pelo lugar que ocupa nas cerimônias e eventos. E a autoridade, em geral, sabe onde é o seu lugar e faz questão de ocupá-lo.

O cerimonial assume então, o papel de informar a todos que naquela cerimônia, encontram-se autoridades e personalidades importantes que serão distinguidas de acordo com a hierarquia estabelecida nas normas de precedência e não de forma ideológica ou aleatória.

Traz alento as boas notícias sobre ações humanitárias de pessoas desconhecidas e famosas, destinando recursos para apoiar iniciativas para a reconstrução das cidades alagadas do Rio Grande do Sul, após o estado ter sido devastado pela pior enchente de sua história.

Três semanas depois, povo gaúcho entra na difícil fase de reconstrução material, mental e espiritual. Inacreditável, mas no auge da crise humanitária, caminhões utilizados e identificados para o transportar de doações já foram flagrados e apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, com quilos de drogas escondidas entre os pacotes de alimentos e itens de higiene doados.

A rede de solidariedade espalhou-se pelo país inteiro e ainda assim, mais de 130 indivíduos foram detidos roubando os galpões onde são guardadas as doações, para posterior distribuição aos que perderam tudo e estão há quase um mês alojados nos abrigos. Leio que mesmo nos abrigos, tem sido denunciado um ou outro caso de homens que tentam inapropriadamente tocar os corpos de mulheres debaixo dos cobertores. Que sejam poucos, que fosse apenas um caso: inadmissível! Foco na tragédia, na solidariedade, na reconstrução da vida.

Não somos impotentes. Nem estamos condenados a viver em desespero. Mas as convulsões de saúde e social que vivemos no período da Covid-19, mostrou nitidamente que não mudamos o curso de nossas vidas, que o medo, o sofrimento, as perdas não nos levaram a grandes reflexões e mudanças. Seguimos a vida, como se nenhum aprendizado tivéssemos tirado dos dramas experienciados.

As mudanças climáticas previstas cientificamente e anunciadas há décadas podem nos castigar, como resposta a nossa falta de civilidade e respeito quanto a exploração gananciosa dos recursos naturais. A relação do homem com o planeta fez com que as coisas chegassem ao evento climático extremo no Rio Grande do Sul. Não importa a dimensão de catástrofe, culpas ou responsabilização, a resposta deve residir sempre na mudança de atitude de comportamentos enraizados e nós, enquanto sociedade resistimos a fazer mudanças estruturais em nossas vidas, resistimos abraçar uma nova mentalidade.

Recentemente li o livro Where do we go from here: Chaos or Community? de Martin Luther King, que dispensa apresentação, onde ele fala das questões sociais, econômicas e políticas vivenciadas pelos negros americanos nos anos 1950 e 1960 e aconselhava-os  a se colocarem contra qualquer sistema que os oprimissem, mas que mesmo diante de toda dificuldade, violência e injustiça agissem centrados na reconstrução pelo princípio da dignidade e do amor. Que os negros deveriam formar comunidades centradas na reconstrução por meio da justiça, igualdade de oportunidades e no amor pelos semelhantes. Que o esforço, o trabalho e o pensamento fossem envidados para fortalecer os pilares que poderiam manter a comunidade unida.

Disse Dr. King que toda luta avança até o ponto em que todos os envolvidos questionam;  e agora, para onde vamos a partir daqui: para o caos ou para a vida destinada a compartilhar amor e solidariedade?  

Martin Luther King possivelmente ficaria decepcionado ao perceber que mais de 55 anos depois de seu questionamento, os negros no mundo todo enfrentam muitos dos mesmos problemas: maior taxa de desemprego do que os brancos, maior taxa de mortalidade infantil, as meninas e mulheres sofrem mais violência sexual. Quando nos perguntamos, para onde vamos a partir daqui reconhecemos que há dúvidas e incertezas e ajustes a serem feitos no modo que estamos vivendo.

Talvez este seja o momento de querer realmente saber quando vamos parar de aceitar comportamentos que agridem, que subtraiam, atos desonestos de tirar o quase nada de quem perdeu tudo, a desonestidade e crime de quem transporta drogas num caminhão com adesivo de ajuda humanitária. A impaciência e as eleições podem potencializar as perspectivas de mudança.

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A exploração sexual refere-se a qualquer abuso consumado ou tentado de uma posição de vulnerabilidade, diferença de poder ou confiança, para fins sexuais. No ano de 2024, até o momento, foram registradas 11.692 denúncias relacionadas à violência sexual contra criança e adolescente no Brasil. O número é do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.  A cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil e os pesquisadores alertam que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.

Em termos globais, segundo a Organização Mundial da Saúde, dos 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais profundos.

Apesa

Apesar do reconhecimento, até por organismos internacionais das leis brasileiras como um modelo eficiente para o combate à violência sexual de crianças e adolescentes, na prática os avanços são lentos. De acordo com a Childhood Brasil, organização que atua no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil, o desafio é transformar as leis em uma cultura real de proteção de crianças e adolescentes. “Desde o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, a violência sexual é o único indicador que não diminui”. Ou seja, fazemos boas leis mas não as cumprimos.

A data de 18 de maio foi instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, em memória da menina Araceli, assassinada aos oito anos de idade em 1973 no Espírito Santo. O crime nunca foi claramente elucidado e o processo que envolvia membros de famílias tradicionais capixabas, foi arquivado após absolvição dos acusados. Mais recentemente, o Senado aprovou e instituiu-se a campanha Maio Laranja. Um mês inteiro deveria ser reservado a conscientização e às ações que promovam a proteção das crianças contra os abusos e explorações sexuais. O mês de maio já na metade e pouco se ouviu sobre eventos específicos sobre o tema.

Em matéria publicada no site do senado, há reconhecimento de que temos vivenciado casos graves de violência contra crianças e que é necessário, com urgência aprimorar os aparatos legais já estabelecidos para punir exemplarmente os autores dessas atrocidades e a Comissão de Direitos Humanos sugere o aumento do prazo para a prescrição aumenta esse prazo de prescrição civil de 3 para 20 anos, contados a partir da data em que a vítima completar dezoito anos. O texto de alguns projetos já assimila os danos e traz dados sobre o processo mental pelo qual passam as vítimas, já que o abuso sexual causa transtornos psicológicos terríveis nas pequenas vítimas. Outros oito projetos estão na Comissão para serem examinados e todos propõem o endurecimento das punições.

Vários parlamentares membros da Comissão reafirmam a importância da educação para prevenir esse tipo de crime, já que mais de 75% dos casos de abuso ocorrem dentro de casa, e em mais de 80% dos casos os abusadores têm perfil de proximidade com a vítima e seus familiares e as crianças, sobretudo, não têm consciência do que é abuso ou exploração sexual. Lamentavelmente essa temática ainda é tabu, mas somente o diálogo através da educação sexual assertiva, de qualidade e em conformidade com a faixa etária da criança ou adolescente pode ser um fator favorável para coibir a violência e a exploração sexual de nossas crianças e adolescentes.

2024 será o superano das eleições no mundo. Cerca da metade da população mundial, 4 bilhões de eleitores, em 80 países, segundo cálculos da Agência France Presse-AFP irão às urnas em 2024, incluindo Estados Unidos, Rússia e a Índia, com incríveis 945 milhões de indianos convocados para as eleições gerais neste país que é o mais populoso do planeta com 1,428 bilhão de pessoas.  

No dia 6 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, 152 milhões de eleitores estarão aptos a votar para prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.568 mil municípios do país, lembrando que as eleições municipais são estratégicas para partidos e políticos para o planejamento das eleições gerais de 2026.

Mato Grosso tem mais de 2.5 milhões de eleitores aptos a votar. Cuiabá representa 17,4% do eleitorado total do estado com 439 mil eleitores.

Uma boa combinação de certas características pessoais, habilidades e talentos são necessários para determinado profissional, empresário, cantor ser bem-sucedido. Mas será que o mesmo se aplica à política, à ciência e à arte de governar? A política é uma atividade muito importante, cujas ações e determinações são imprescindíveis para desenvolver cidades, comunidades e nações.  Por enfrentar muitas críticas e pressão implacável o universo da política é muitas vezes desgastante.    

Os políticos têm as maiores responsabilidades nas sociedades democráticas, mas a maioria deles não está necessariamente equipado com as qualidades e competências ideais. Algumas qualidades que bons políticos modernos devem ter incluem honestidade (alguém que honra os seus compromissos), autoconsciência, deferência para com os outros (colocar os outros em primeiro lugar) e alguém que cumpre com o que diz.

Se olharmos para os políticos em geral, raramente os vemos com estes traços ou qualidades de personalidade. Muitos ainda são literalmente analfabetos outros justificam a corrupção, colocam os seus próprios interesses em primeiro lugar e raramente cumprem o que prometem.

Por esta razão muitos cidadãos optam por não participar da vida política e também por se sentirem frequentemente ignoradas ou com poder limitado para influenciar uma mudança ou tomada de decisões. Outra barreira é a pobreza, a lida diária para sobreviver. As pessoas comuns precisam correr atrás do ganha pão e concentram suas horas em atividades de sobrevivência.

De toda forma a política é inegavelmente atraente. No livro ‘Como não ser um político’, o autor, um ex diplomata, ministro britânico e deputado por oito anos, Rory Stewart, fala de si mesmo, um homem genuinamente decente, com um desejo real de alcançar resultados políticos positivos, que se sentiu desconfortável por ter que conviver com a hipocrisia política e com a ignorância dos colegas que o rodeava. Deixou a lição de que a política é uma cultura que privilegia a campanha em detrimento de uma governança cuidadosa, pesquisas de opinião são mais importantes do que debates aprofundados sobre políticas e que anúncios são feitos onde nada é implementado.

Nada a fazer. As eleições se aproximam e até a ONU tem publicado artigos e chamamentos orientando as pessoas a se informarem e participarem ativamente dos pleitos eleitorais.

Ainfluência política do pensador florentino, Nicolau Maquiavel (Niccolo Machiavelli) jamais deixou de ser sentida, apesar de os termos ‘maquiavelismo’, ‘maquiavélico’ terem sido vinculados a uma ação política baseada na imoralidade, na violência e na impiedade. Claude Lefort, filósofo francês, sugere que a identificação da política com o maquiavelismo se dá na medida que a política é o mal. Pierre Bayle, no Dictionnaire historique et critique, reforça a opinião dominante, segundo a qual o ensino de Maquiavel, o secretário florentino possui um carácter cínico, irreligioso e demoníaco. O público, à época, estava persuadido de que o maquiavelismo e a arte de reinar tiranicamente eram termos de igual significado.  

Porém, Maquiavel foi um grande intelectual da época Renascentista, Nascido na Itália, em 1469, o pensador é estudado até os dias de hoje por suas teorias de como fazer política. Maquiavel esteve por muito tempo no centro do poder na Itália, enquanto   secretário   e   chanceler   da República. Chefiou missões junto a outros Estados italianos e na França, realizou inovações em diversos campos da   administração, em   especial   a criação de um exército regular. Anos mais tarde, foi preso, torturado, teve sua grande obra O Principe, publicada postumamente.

A verdade é que, quase 500 anos depois de sua morte é imensa a contribuição de Maquiavel para o desenvolvimento político dos Estados Modernos. Observado o contexto dos escritos, de um pensador que nasceu na Itália desconfigurada e totalitária, não conformava com a impotência e a decadência italiana, com a ausência de um Estado Nacional forte e com as humilhações e submissão à vontade das grandes potências, principalmente da França e alimentava o sonho de um dia ver a Itália unificada, sob um governo forte.

Suas reflexões sobre o Estado colocaram-no como um clássico das ciências políticas e um autor indispensável para se entender a dinâmica política ainda hoje. Não por acaso é considerado o pai da filosofia política moderna. Um homem que ensinou que quem pretende fundar um Estado e dar-lhe leis, deve antecipadamente pressupor os homens como maus e sempre prontos a agir em maldade. Ensinou também que os homens costumam ser ingratos, volúveis, dissimulados, covardes e ambiciosos de dinheiro; enquanto proporcionar benefícios todos estão contigo, oferecem-te sangue, bens, a vida até os filhos.

Maquiavel mostrou que uma multidão livre deve ter medo de confiar a sua defesa a um homem só, o qual, quando não conseguir agradar a todos, vai trair a multidão em vez de governá-la. O entendimento desse Tratado Político V levou Jean-Jacques Rousseau, mais de século depois a se pronunciar dizendo que Maquiavel fazia crer que estava dando lições aos reis, mas estava falando indiretamente com o povo. 

Em tempo de campanha política, discursos elaborados por jornalistas e marqueteiros, ouve-se citação das obras de Maquiavel aqui e ali. Que fique claro que virtú, é um termo que expressa habilidade e virtude tipicamente políticas, nada a ver com conteúdo moral ou religioso e que para Maquiavel era muito relevante a participação do povo na política. “Pouco importa ao príncipe as tramas e armadilhas do inimigo se o povo estiver ao seu lado.”

Oescritor Dias Gomes em O Bem-amado, recorreu aos imaginários políticos do ano de 1962, quando escreveu a novela; como os políticos, as promessas e os coronéis. A novela se passa na fictícia Sucupira, onde Odorico Paraguaçu, líder político e coronel abastado, vereador, candidata-se a prefeito, tendo como plataforma política a construção de um cemitério na cidade. Odorico vence a eleição e já empossado como prefeito, arquiteta planos para construir o cemitério. Odorico Paraguaçu é um político de palavra e ensina que, em política: “os finalmentes justificam os não obstantes”.

O prefeito Odorico pergunta ao seu fiel secretário de finanças, Dirceu Borboleta se há recurso no caixa da prefeitura para executar a obra. Dirceu diz que encontrou um restinho de recurso destinado a melhorar a luz da cidade. Anima-se Odorico respondendo que com um restinho já se faz um cemiteriozinho e argumenta quer não há necessidade de se melhorar a luz porque não há necessidade de se ler a noite. Desvia-se a verba e constrói o cemitério. Os falecidos hão de vir! Ordena que a banda se mantenha ensaiando a marcha fúnebre de Chopin, escreve o discurso, coloca o coveiro em alerta e decide não inaugurar o cemitério sem um morto.

Quando era ainda vereador em Sucupira, Odorico prometeu acabar com o futebol no largo da igreja e acabou, prometeu acabar com o namorismo e o sem-vergonhismo atrás do forte e acabou. Esse era o grande trunfo de Odorico, um político que se fez pela linguagem, pelo discurso e pela credibilidade de cumprir as promessas, mesmo se valendo dos desvios de verba, da desapropriação de terreno. Dias Gomes, nessa novela crítica, recheada de práticas não republicanas, que muitos de nós sabemos que ainda existe, mas a obra, contextualizada, retratava o imaginário do mundo político daquela época em que a palavra empenhada tinha peso.

O cemitério acabou sendo inaugurado com o enterro do prefeito Odorico Paraguaçu, assassinado por Zeca Diabo.

As eleições municipais trazem à tona personagens perdidos, que prometem o que não podem fazer ou que não sabem como irão realizar, fazem promessas inconstitucionais e de responsabilidade de outro nível de poder. Entretanto, a credibilidade, tão essencial na imagem de um candidato é, pois, a capacidade que o sujeito deve ter para se fazer acreditar naquilo que ele afirma, uma arma que expõe a imagem de si mesmo de maneira estratégica, que tem como objetivo convencer o auditório; por isso, ao planejar a campanha o candidato deveria fazer introspectivamente, uma pergunta: Como fazer para eu ser levado a sério?

Cientistas e analistas políticos afirmam que frequentemente os discursos inflamados servem apenas para influenciar eleitores desavisados e vulneráveis e tem pouca ligação com o que realmente pretendem fazer os candidatos depois de eleitos. Até porque, depois de eleito, o candidato não governa sozinho. Depende de aprovação de outros poderes para executar os planos e ações. E os candidatos (todos) sabem muito bem disso e se insistem em transitar entre a linha das promessas vãs e do desrespeito aos eleitores só revela que o candidato é essencialmente um vendedor de ilusões e que dirá qualquer coisa para conseguir o seu voto.

Aristóteles, em Retórica, considera que a persuasão se dá, sobretudo por meio do ethos, que é a imagem que o candidato apresenta de si no discurso. Assim define Aristóteles: “Éthos é o apelo que se serve da credibilidade, da autoridade, do caráter ou do background do orador, da identificação com sua terra, para levar a audiência a confiar nele e então aceitar os seus argumentos.”

Os dias têm sido pesados em Mato Grosso. Parece haver a intenção de alguns cidadãos de atuar firmemente para que o estado não saia do ranking que lidera de estado violento, o que mais matou mulheres no ano passado, segundo o relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Na cidade de Peixoto de Azevedo, um crime brutal foi cometido por Wendel Santos, que apareceu em vídeo esfaqueando a própria esposa, diante da câmera de segurança da casa, na frente da própria filha e do filho da vítima. Percebeu-se no registro das câmaras que a mulher já sofria violência doméstica e em um episódio brutal de enforcamento, havia desmaiado.  Cinco meses atrás a vítima havia postado aparentemente feliz, anunciando que estava noiva do assassino.

Atos de violência cometidos contra motoristas de aplicativos tem sido percebidos no estado, porém, a bandidagem resolveu elevar o nível da violência, da preocupação e medo. Três motoristas foram encontrados mortos em três dias, vítimas do mesmo procedimento cruel dos marginais.  Usaram uma mulher para chamar os carros, anunciavam assalto e com ou sem reação da vítima, a matavam. Três bandidos e a mulher foram presos, confessaram os crimes e também o instinto de serial killer, já que a intenção do grupo era assassinar um motorista por dia. A classe política se reuniu com as forças de segurança, para em conjunto com a classe de motoristas encontrar uma solução para tornar as corridas menos arriscadas.

Em Belo Horizonte, diante das ameaças que os motoristas sofriam, uma comissão foi criada na Câmara Municipal para discutir formas de proteger a vida desses trabalhadores. A maior aposta recaiu sobre a instalação de um botão de pânico que pudesse ser acionado pelo celular quando o motorista se sentisse ameaçado. A tecnologia já estaria disponível nas plataformas, mas a Polícia Militar mineira afirma que não tem capacidade para processar toda informação, nem estrutura para atendimento de cada acionamento de um botão de pânico e que o correto seria que as próprias plataformas monitorassem o sistema e acionassem a PM sempre que necessário. 

O terceiro caso estarrecedor são os crimes ambientais cometidos por um barão da pecuária, no município mato-grossense de Barão de Melgaço. O malfeitor possui 11 propriedades dentro do Pantanal Mato-grossense e com auxílio de grandes advogados e engenheiros florestais, já tentou alterar até o curso de um rio.  Esse cidadão se chama Claudecy Oliveira Lemes e é imputado a ele o mais grave dos  crimes ambientais: desmatou uma área de 81 mil hectares no Pantanal Mato-grossense, utilizando uma mistura de 25 agrotóxicos, inclusive o veneno conhecido como agente laranja, que os soldados americanos despejaram sobre as florestas do Vietnã para desmatá-las por completo e não servirem de esconderijo para os vietnamitas. E mesmo que não seja exatamente esse veneno, há o crime.

O desmatador está preso? Claro que não. Onde, nesse país, você viu fazendeiro rico ser levado preso por crimes ambientais? Apesar de que o Ministério Público Estadual firmemente recorreu da decisão frouxa do juiz que negou o pedido de prisão do cidadão, imputando-lhe algumas restrições óbvias.

Li o Termo de Ajustamento de Conduta que o fazendeiro havia assinado com o Ministério Público e Secretária de Estado de Meio Ambiente, em 2022, referente a três inquéritos civis datados de 2019, 2020, 2022, originários de autos de infração. Ao assinar o Termo de Ajustamento de Conduta, o fazendeiro se comprometeu a fazer reposição florestal, o que era uma mentira, porque o agrotóxico usado impede o crescimento da vegetação nativa para sempre e ganhou um presente: o arquivamento dos três inquéritos.

Provavelmente o caso veio à tona agora, devido ao descumprimento de alguma cláusula do documento, como talvez, o não pagamento da vultosa multa aplicada, R$ 21.386.550,00 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). O que entristece é perceber que os desmatamentos ocorriam nessa proporção alarmante, com conhecimento das autoridades desde o ano 2019, ano de abertura do primeiro inquérito.

Oex-presidente Barack Obama, ao participar do evento “Cidadão Global”, em 2017, disse que muitas pessoas dizem que odeiam os políticos e os governos, mas que a política e o governo são reflexos de nós mesmos. Se uma sociedade é saudável, a política também será, se a sociedade está doente, a política também será.

Após seis anos foram presos pela Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, irmão do deputado e Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime, em 2018, acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Marielle foi assassinada porque tentava impedir que grupos das milícias ocupassem espaços de representação política nas comunidades, infiltrando nas associações, fazendo intermediação política inclusive com os poderes constituídos na cidade do Rio de Janeiro.

A prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, ocorrida em março passado, precisou ser chancelada pela Câmara Federal, que conforme explica a Agência Câmara de Notícias, a Constituição Federal prevê que um deputado só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão por maioria absoluta, em votação aberta.

A Câmara dos Deputados colocou a votação no plenário e 277 parlamentares votaram a favor de manter preso e sem fiança o deputado Chiquinho Brazão. Por incrível que possa parecer houve 129 deputados, dos quais, 5, de Mato Grosso, Abílio Brunini, Amália Barros, Coronel Assis, Coronel Fernanda e José Medeiros, votaram pela libertação do mandante do crime e 28 outros se abstiveram de votar. Para manter a prisão preventiva, são necessários 257 votos, ou seja, a maioria absoluta dos membros da Câmara.

Apesar do chulo argumento de sair em defesa das prerrogativas do Congresso Nacional frente ao Supremo Tribunal Federal, a maioria da bancada bolsonarista de todos os estados votou favorável a soltura do mandante do assassinato. ‘Votei pelo respeito à Carta Magna e pelas prerrogativas dos deputados federais, blábláblá…´  

A classe política é, sem tirar nem pôr, o reflexo da sociedade que a elege. E assassinos com assento no Parlamento federal não é novidade alguma. Em 1963, o pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o ex-senador Arnon de Mello, foi armado ao Senado Federal para matar um adversário político, Silvestre Péricles. Atirou, errou o alvo e acertou José Kairala, que estava no último dia de suplência de outro parlamentar. Arnon de Mello foi preso em flagrante e ficou detido durante sete meses. No final do processo, ele foi inocentado e voltou para as suas atividades de senador da República e seguiu a vida, sendo um mau exemplo.

Em 1998, o médico e deputado federal Talvane Albuquerque Neto, foi condenado por ser o mandante do assassinato da deputada federal eleita Ceci Cunha, morta a tiros horas depois de ter sido diplomada, junto com três parentes. Albuquerque Neto foi condenado a 103 anos de prisão. Para a Justiça, o motivo do crime foi político: com a morte de Ceci, o médico assumiria o seu mandato; motivação semelhante já originou tentativa de assassinato aqui em Cuiabá, lembram?

Ao pesquisar os casos relembrei a macabra história do ex- coronel e Deputado Federal Hildebrando Pascoal, que torturava suas vítimas, cortando-as em partes com motosserra. Foi denunciado em 1997, preso em 1999, condenado a mais de 100 anos de prisão por fazer parte de grupo de extermínio e tráfico de drogas.  

Na história bem recente do Parlamento federal tivemos o caso perverso da parlamentar, pastora e mandante de crime, Flordelis, que foi condenada a 50 anos de prisão pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto dentro da garagem da própria casa com mais de 30 tiros, no meio do mandato da ex-deputada.

Começo o artigo revelando uma grande frustração. Não nasci em Cuiabá! Há 10 anos sou cidadã cuiabana, através do título concedido pelo vereador, hoje presidente da Câmara, Chico 2000. Amanhã, 08 de abril, Cuiabá completa 305 anos, com 650.912 mil habitantes, segundo senso de 2022. É a mais velha e menos populosa das capitais do Centro-Oeste brasileiro. Campo Grande tem 124 anos, 898 mil habitantes; Goiânia tem 90 anos e 1.437.366 mil habitantes e Brasília, a caçulinha com 63 anos tem 2.817.381 mil habitantes. O estado do Tocantins ao ser emancipado de Goiás passou a pertencer a região norte do país, devido a semelhança de vegetação e clima com outros estados da região norte, com os quais faz divisa, como o Pará.

Sou uma mato-grossense, nascida numa cidade às margens do Rio Araguaia, uma condição sine qua non para minha existência. Ponte Branca, divisa com o Estado de Goiás, antigamente conhecida como Alcantilado do Araguaya, ainda que pequena, ostenta a grandeza do Rio que a corta é próxima de Barra do Garças, onde morei e de onde parti em 1990, rumo à Capital, onde grande parte da minha família já morava.

Minhas memórias de Cuiabá são, portanto, de um passado recente, mas nem por isso desimportante. Desde os anos 1980 eu estava sempre por aqui. Sem tempo para adaptações, aprendi a caminhar pelas ladeiras, pelas ruas tortas e estreitas. Descobri a cultura rica de Cuiabá pelas mãos de uma importante produtora cultural e cineasta, Glorinha Albués, que fazia projetos para elevar a arte, o cinema, as festas de santo, a poesia, para ocupar os quintais tradicionais, como o da D. Domingas Leonor.

As manifestações musicais, o Siriri, Cururu, Rasqueado e Lambadão, fui aprendendo a identificar e apreciar com o Dr. João Elóy nos eventos promovidos pela prefeitura de Cuiabá, já organizados por mim, como coordenadora de cerimonial, na gestão do mais ilustre de todos os cuiabanos, o ex-deputado estadual e federal e ex-prefeito Roberto França.

Radialista e comentarista esportivo à beira do gramado, Roberto França contava muitas histórias sobre futebol em Cuiabá. Ouvi muito falar do dia memorável que marcou a história do nosso futebol, quando o Santos, com Pelé escalado para jogar contra o Dom Bosco, desembarcou no aeroporto Marechal Rondon, no ano de 1965. Roberto França era ainda um jovem de 16 anos. Uma multidão de cuiabanos invadiu a pista e Pelé deixou o aeroporto no carro do governador. No hotel, um Pelé humilde e simpático saía a porta, atendia os fãs, em delírio, como conta também o pesquisador José Augusto Tenuta. No estádio Dutrinha, o Dom Bosco foi goleado por 6X2. Ninguém chorou! Viram o rei, em pessoa!

No quente mês de outubro de 1991 outra visita ilustre, cheia de simbolismo da fé que arrebata o coração dos cuiabanos, de uma cidade católica, porém carregada das peculiaridades e sincretismo que permeia a questão da religiosidade no Brasil. Desembarca e beija o solo mato-grossense, São Papa João Paulo II, que presidiu a Santa Missa para mais de 200 mil pessoas, junto com Dom Bonifácio Piccinini. O Senador Jayme Campos governava o Estado.

Conheci pessoalmente políticos importantes em Cuiabá, como Leonel Brizola e Mário Covas, trabalhei nas visitas oficiais dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Dilma, Temer, Lula e Michelle Bachelet em visitas oficiais a Mato Grosso, oficialmente hospedados em Cuiabá. Destaco um e outro, como o ato de filiação do governador cuiabano Dante de Oliveira ao PSDB, em 1997, em Cuiabá, organizado por Roberto França, com a presença do então governador de São Paulo, Mário Covas, a inauguração da Ponte Sérgio Mota, no ano de 2002, com o prefeito Jayme Campos caminhando para o centro da ponte, partindo de Várzea Grande, Roberto França, do lado de Cuiabá, caminhando rumo ao centro, onde os esperava para declarar inaugurada a ponte, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, acompanhado pelo governador Dante de Oliveira, pela viúva do ex-ministro das Comunicações Sérgio Mota e pelo embaixador da Itália no Brasil.

No mês de maio de 2009, o presidente da Fifa, Joseph Blater anunciou e apresentou Cuiabá ao mundo como uma das cidades sedes da copa do mundo de 2014. Blairo Maggi era o governador do Estado. Participei de todos os estágios da realização da Copa do Mundo em Cuiabá, onde muito se discutia se deixaria legado ou não para a cidade. Deixei aos pessimistas, os resmungos e me dediquei a minha missão de receber os organizadores da Copa em Cuiabá, promover encontros com embaixadores e chefes de delegações. Quando foi divulgada a tabela dos jogos, alegrei-me e tratei de aprender, treinar para receber com zêlo e competência a mulher que mais me inspirava na política, a médica e presidente do Chile, Michelle Bachelet, que passou 12 horas em Cuiabá.

Feliz 305 anos Cuiabá!

O mundo é um lugar caótico em Hobbes, Saramago, Galeano, entre tantos outros filósofos e escritores.

Vivemos num mundo que é um desastre autêntico, disse José Saramago em entrevista a Jô Soares. José Saramago, escritor português, morreu na Espanha no ano de 2010. Aos 78 anos de idade, ganhador de um prêmio Nobel, saudável, disse que simplesmente não se conformava com o mundo em que vivia, que o mundo que poderia ser, não inteiramente justo, porque sabia que Justiça absoluta não existia, mas queria que fosse um pouquinho mais humano, que a desumanidade não fosse tanto quanto era, que a exclusão social, não fosse tanto quanto era, que o abandono de continentes inteiros, guerras completamente absurdas tornavam o mundo uma angústia total.  Sem ilusão, foi isso que ele tentou passar aos seus leitores.

Eduardo Galeano, escritor uruguaio disse que o mundo nunca esteve tão louco, no sentido feio da palavra loucura, louco no sentido de um mundo que destina seus maiores recursos e suas maiores energias ao extermínio de si próprio, do planeta, da casa onde vivemos. Galeano alerta que precisamos recuperar a visão horizontal, solidária, respeitar os demais e saber que por sorte, somos todos diferentes nesse mundo e não temos o direito de impor aos demais nossa própria verdade como se fosse a única verdade possível.

Thomas Hobbes, filósofo inglês, compartilhou uma visão extremamente pessimista da natureza humana, descreve o mundo em estado de natureza como um ambiente caótico, onde a competição, o conflito e a busca pelo interesse próprio dominam os homens. Em sua obra mais importante, “Leviatã” (1651), Hobbes argumenta que, na ausência de um poder capaz de intimidar todos os homens e de um contrato social para frear as ações egoístas, os seres humanos seriam naturalmente propensos ao conflito, a competição e violência. O homem em estado de natureza seria um lobo lutando contra outro lobo, fadado a uma vida solitária, embrutecida e curta. 

O ativista político e pelos direitos humanos, formado em sociologia, o americano Martin Luther King lutou contra a segregação racial nos Estados Unidos, promoveu marchas e bradou durante anos, diante de uma multidão de negros que sofriam injustiça racial que quem aceita o mal sem protestar coopera com ele e quase todos os seus discursos eram encerrados assim: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”.

Duas situações de violência me pesaram os ombros semana passada e as revelo aqui. Pessoas “muito boas” silenciaram quando o jogador Vini Jr. desabou em choro em uma entrevista coletiva, alertando que não aguenta mais os xingamentos racistas dirigidos a ele, sobretudo na Espanha. O choro de Vini Jr. repercutiu no mundo do futebol, com alguns afagos solidários e com a expressão de desprezo do ex-goleiro da seleção do Paraguai, Chilavert, que criticou o choro do atacante brasileiro dizendo que futebol é coisa de macho e que o Brasil é país mais racista que ele conhece.

Em Cuiabá, no centro da cidade, uma senhora de 80 anos foi morta, roubada e abusada por um homem que trabalhava ao lado de sua casa. Não há exatamente uma palavra que descreva tamanha indignação e repulsa ao fato. Se tentasse, eu descreveria horror e pavor exalando de seus olhinhos incrédulos. Nem tudo é sobre nós e os nossos. Temos que ter a mesma disposição para cobrar quando a violência é praticada contra outros também. Não pode existir em nossa consciência zonas silenciosas, onde certos delitos repousam invisíveis.

Não é possível nos mantermos constantemente em crise de medo, por isso, fazer menos do que podemos, não serve para o mundo.