Como as democracias desvanecem

Tempos difíceis, é fato. Tivemos uma semana tensa, de críticas contundentes e muitas vezes desrespeitosas as instituições políticas, produção e reprodução de palavrões para designar ministro do Supremo Tribunal Federal, Live para apresentar provas de fraude nas eleições de 2018, que terminou com o anúncio de que não há provas. Bravatas, só bravatas? Ou bravatas aliadas ao frágil compromisso com as regras democráticas?

Li “Como as democracias morrem”, dos professores de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em 2019 e confesso que tive que reler trechos porque não poderia ser mais pertinente para o atual momento político que vivenciamos. Após uma longa jornada pela história de democracias falidas e diagnósticos de suas doenças fatais, como a corrupção, os autores não prescrevem exatamente um tratamento mas dão indícios do que deve e não ser feito.

A boa notícia do livro é que existem várias rampas de saída no caminho para o autoritarismo. A má notícia é que, nem sempre os eleitores percebem isso.

Os cientistas políticos passaram mais de vinte anos estudando o colapso das democracias na Europa e na América Latina e acreditam que o perigo é que a democracia não termina mais com um estrondo gigantesco, com uma revolução ou golpe militar, mas morre silenciosamente, com um gemido, ou seja; culmina com o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas, como o judiciário e a imprensa, e a erosão gradual das normas políticas não escritas mas até então preservadas.

Com ampla gama de exemplos históricos e globais, da Europa dos anos 1930 à Hungria, Turquia e Venezuela contemporâneos, a eleição de Trump nos Estados Unidos. Os autores vão entrelaçando ciência política e análise histórica de crises democráticas internacionais e ao fazer isso, eles expandem a conversa para a necessidade de vigilância constante, visto que, quase todas as democracias do mundo já passaram por regimes autoritários.

Ensinam os professores que as democracias funcionam melhor e sobrevivem mais tempo onde os sistemas de freios e contrapesos funcionam e onde as constituições são reforçadas por condutas democráticas e que a polarização do cenário político prejudica a qualidade da democracia e o retorno às normas de indulgência e tolerância mútua.

Em artigo de 2019, citei o trecho do livro onde diz que as grades que protegem a democracia estão enfraquecendo e há regras que podem provar o esfacelamento do comportamento democrático. Vejamos:

Se os órgãos de controle, se tornam armas política, auditando severamente os oponentes do governo.

Se imputam à imprensa e à oposição a pecha de inimigos do governo. É notável nos autocratas, a intolerância à crítica e a disposição de usar o poder para punir aqueles que venham a criticá-los.

Se adversários políticos são descritos como comunistas ou ameaças à ordem constitucional. Se há um sistema contínuo de desqualificação dos oponentes partidários.

Se há encorajamento à violência.

Se há elogios a atos significativos de violência política e medidas repressivas tomadas no passado.

Aviso: Os cinco itens citados acima podem acionar o botão de pânico.

O que revelou a fila dos ossos

A fila dos ossos, que falsamente escandalizou a sociedade e a mídia de Cuiabá e de todas as partes do Brasil, tem causa social, e não é natural, mas não evidenciou nenhuma situação nova, apenas escancarou uma realidade sabida e tratada com indiferença por quase todos. (Para os amigos que me leem e não moram em Cuiabá: semana passada vazou um vídeo, que viralizou, onde havia muitas pessoas numa fila, nos fundos de um açougue, esperando para ganhar ossos, para colocar na sopa).

Confirmou que o Brasil, o gigante Latino-Americano, é o 9º país mais desigual do planeta. O Ministério da Cidadania admite que 39,9 milhões de pessoas vivem na extrema pobreza no Brasil, dos quais mais de 14 milhões de família cadastradas, com renda de até R$ 89. 140 mil famílias em estado de extrema pobreza em Mato Grosso, 18 mil famílias na mesma situação em Cuiabá.

Um em cada quatro brasileiros é pobre, de acordo com a pesquisa Sínteses dos Indicadores Sociais, do IBGE e entram na conta somente os moradores de residências permanentes, ou seja, estão excluídas da pesquisa as pessoas em situação de rua, o que aumenta ainda mais o rastro da fome espalhado pelo país.

No mundo, ano de 2020, mais de 588 milhões de pessoas viviam em pobreza extrema, o que significa que aproximadamente 7,7% da população global vive nessa situação inadmissível. A maioria dessas pessoas estão envoltas numa forma de ciclo de pobreza que, sem severa intervenção externa, sobretudo dos governos, é improvável que seja quebrado.

E o Brasil está a décadas de distância de atingir um nível razoável de igualdade social. Veja você, que um trabalhador que ganha salário-mínimo levaria 19 anos para acumular a mesma quantia que um dos brasileiros mais ricos ganharia em apenas um mês. É disso que estamos falando, da disparidade cruel e secular entre as classes sociais.

E sobre classes sociais existentes, o cientista, advogado e geógrafo Milton Santos tem uma frase profunda para identificá-las. “Existem apenas duas classes sociais, a dos que não comem e a dos que não dormem com medo da revolução dos que não comem”.

A pobreza é mais do que falta de recursos. Ela se caracteriza pelo descaso dos governantes, pela corrupção que embolsa recursos que poderiam ser aplicados em políticas públicas, em ampliação dos valores pagos pelos programas de transferências de renda. Tem sido, mas não precisa ser sempre assim: desemprego, pobreza extrema e desigualdade crescente são males estruturais que assolam a complexa sociedade brasileira. São famílias vivendo à margem da sociedade, vendo o crescimento e a prosperidade passarem por eles, mas em suas vidas há apenas escassez. Não tem comida suficiente, não tem água limpa ou saneamento, não tem acesso à educação e saúde.

Entretanto, o fardo que a pobreza representa para a sociedade e os indivíduos não é apenas econômico ou físico. Medir a pobreza desta forma ignora os outros tipos de pobreza que oprimem os marginalizados. As pessoas pobres sentem agudamente sua impotência e insegurança, a vulnerabilidade e falta de dignidade. A pobreza extrema faz com que os pobres sofram emocional e espiritualmente também.

Os pobres, mais do que qualquer outro grupo, dependem de serviços públicos básicos. Melhorar o acesso à educação de qualidade e a saúde são vias imprescindíveis para se sair da pobreza, cuja extensão, pode ser percebida de outras formas além da fila dos ossos.

Amizade, inimizade e política

No comovente ensaio ‘Inimizade e Amizade’ publicado no livro Encontro, o brilhante escritor checo Milan Kundera, conhecido pela obra-prima “A Insustentável Leveza do Ser”, relata seu encontro com um romancista e amigo, que o convida para conversar e passa todo o tempo falando mal de outro poeta, com o qual havia desenvolvido irremediáveis diferenças políticas. Ao fim, Milan Kundera adverte: “Em nosso tempo, as pessoas aprenderam a subordinar a amizade ao que se chama de convicções. É preciso muita maturidade para entender que a opinião que defendemos é apenas a hipótese que defendemos, necessariamente imperfeita, provavelmente transitória, que apenas mentes muito limitadas podem declarar ser uma certeza ou uma verdade. Ao contrário da lealdade pueril a uma convicção, a lealdade a uma amizade é uma virtude, talvez a única virtude, a última que resta. Hoje eu sei: na hora do balanço final, a ferida mais dolorosa é das amizades feridas e nada é mais tolo que sacrificar uma amizade pela política”.

Amigos não são pessoas iguais, não compartilham tudo. O que não se pode deixar acontecer é que divergências se transformem em mal entendidos ou que o descaso ou esperneio com argumentos contrários, transformem o que poderia ser uma boa conversa, em dois monólogos acontecendo ao mesmo tempo.

Períodos pré-eleitorais são propícios para se observar esse fenômeno: de amizades que incendiadas pelas discussões polarizadas sobre política, se transformam em estranhamentos e inimizades. Não é difícil perceber, no destravamento de língua causado pelas mídias sociais, as provocações, intimidações e bloqueios de pessoas que expressam opinião divergente quanto a um ou outro candidato ou partido.

Ouvir opiniões políticas divergentes estimula o pensamento crítico. Cercar-nos de uma pluralidade de pontos de vista não significa que temos que aceitar todos eles. Mas nos ajudará a permanecermos flexíveis, críticos, a termos a mente aberta e a sermos humildes.

Pessoas com perfis progressistas são atacadas e também atacam porque ambos os lados, progressistas ou conservadores não encontraram o tom para as discussões sadias, para a convivência tolerante. Ao negar a si mesmo o acesso interessado a diferentes pontos de vista, você corre o risco de se isolar e perder ensinamentos preciosos e diversos sobre política. Se o amigo à sua frente estiver realmente errado, fazer as perguntas certas pode fazê-lo repensar o argumento.

Creditar mérito apenas às suas ideias, odiar os outros por suas opiniões e considerar as pessoas com diferentes pontos de vista como menos merecedoras de credibilidade, faz exatamente o jogo perverso da política polarizada, que é silenciar uns para dominar o espaço público dos debates.

É uma pena que estas discussões causem rupturas permanentes e tão desnecessárias entre amigos e conhecidos. Há pessoas que reorganizam seus relacionamentos pessoais para a eleição e imaginam que estão assumindo o controle de suas vidas, desfazendo-se de amigos para abraçarem pautas politicas e correligionários temporários.

Tem também o outro lado, pode ser que ao se abrir uma discussão sobre política com alguém considerado amigo, você entra em estado de choque porque a verdadeira face, de argumentos racistas, discursos de ódio, homofobia venham à tona. Pode ser que você não tenha reparado antes nas piadas grosseiras, mas esse comportamento estava lá o tempo todo. Faltou prestar atenção.  Não combina com a política, que é ciência ser discutida em meio a tantas certezas e paixões, recortes ácidos e intimidação.

Quanto a amizade, voltemos a Milan Kundera: “No meu dicionário de descrente, apenas uma palavra é sagrada: amizade”.

Nunca mais sem nós

Com população estimada em 18 milhões de pessoas, o Chile vai se tornar o primeiro país do mundo a ter a constituição escrita por mulheres em número igual ao de homens. O plebiscito aprovado em 20 de outubro do ano passado, previu a eleição de um grupo de 155 cidadãos especialmente eleitos para serem membros da Convenção Constitucional, com cotas para garantir a diversidade e equidade. Isto parece proposital para diminuir a influência da elite política, dominada basicamente por homens e dar voz as mulheres, no futuro.

Ou seja, os chilenos terão uma Constituição elaborada por um grupo formado por 50% de mulheres. Será a primeira do mundo, a primeira de todos os tempos, a primeira de muitas, esperamos que sirva de modelo para a América Latina!

“Nunca mais sem nós”, foi o grito de demonstração de força das mulheres chilenas que ecoou pelo país em atos de protestos desde 2019. As mulheres têm sido a força progressista na campanha por mudanças no país, afirmando que a constituição atual não as representa nem garante a elas igualdade.

E as conquistas começaram a acontecer depois que vários comícios feministas foram organizados para protestar contra feminicídios, violência em geral contra as mulheres, mas não apenas isso, protestavam também contra o que consideravam desinteresse do estado para debater o tema e enfrentar o problema e investir numa política pública que pudesse fornecer estrutura legal para proteger a vida das mulheres. O movimento feminista chileno assumiu o protagonismo nas manifestações, aliaram-se direita e esquerda e pressionaram a classe política, que sem alternativas, apoiaram a convocação do plebiscito.

Semana passada, as eleições confirmaram os 155 cidadãos constituintes, representantes de todas as regiões do país, eleitos por um período de dois anos, que terão a responsabilidade histórica de escrever a nova constituição, instruída a fazer história na igualdade de gênero na política. Foram eleitos muitos convencionais sem nenhuma vinculação com partidos políticos ou coalizão, um recado claro que a força política tradicional não está sintonizada com o discurso e vontade do cidadão.

Pelas entrevistas lidas, a maioria dos chilenos celebram a vitória do plebiscito, a eleição dos cidadãos que irão escrever a constituição e veem nessa conquista uma oportunidade para reparar as desigualdades sociais e o estabelecimento de política de maior reconhecimento a história dos povos indígenas. No contexto do avanço da participação das mulheres na política, é extremamente poderoso e contagiante o grito das mulheres chilenas.

Ao ler sobre o protagonismo das mulheres chilenas, foi impossível não trazer a lembrança o ano de 2014, quando tive a imensa alegria e responsabilidade de organizar a vinda da Presidente do Chile, Michelle Bachelet a Cuiabá, para a abertura dos jogos da Copa do Mundo. Visita a Embaixada do Chile, visita de encarregados da missão diplomática do Chile, escolha do cardápio para o almoço oficial, convidados, carta de vinhos.

Preocupação de outros, a segurança, a estrutura de veículos e a entrada da Presidente na Arena Pantanal para o jogo de abertura Chile & Australia. A equipe de segurança da presidente nos interpela e alivia a tensão dizendo que a presidente não entraria por nenhuma porta especial destinada a autoridades. Ela chegaria na Arena Pantanal no ônibus com os jogadores da seleção chilena.

A chegada da Presidente redobrou a admiração. Sorriso farto, gestos largos, fala alta, rodeada de crianças pobres, que escolhera para fazer parte da sua comitiva oficial. Uma mulher inspiradora! Médica pediatra, mulher separada que criara sozinha 3 filhos, duas vezes Presidente do Chile, foi Diretora da ONU para questões das Mulheres e atualmente é alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos.

Os solitários dirigentes partidários

É cobrado que os partidos sejam, assim como empresas, competitivos, entretanto nem todo bom político é bom dirigente partidário. No momento, promovem atos de filiações, apresentam empresários como potenciais candidatos, é o vale tudo para ganhar espaço nas mídias e nos corações dos eleitores e fatias gordas do Fundo Partidário.

Além de preparar o partido para as eleições municipais de 2020 e fortalecer as bases, alguns partidos miram atingir metas e colocar-se entre os dez maiores partidos brasileiros, para terem acesso a valores significativos do fundo partidário, que é fator de fascínio dos dirigentes e dos candidatos, mas também se tornaram munição na guerra interna, a exemplo do que aconteceu no PSL.

A saber que, o MDB lidera o ranking com 2,39 milhões de filiados, seguido pelo PT com 1,59, PSDB com 1,46, PP com 1,44 e o PDT com 1,25, etc…,observando que esses números sofrem alteração a todo instante.

É impressionantemente tímida a participação do cidadão nos momentos que antecedem as eleições. Os dirigentes partidários, solitariamente montam suas chapas, articulam com outros partidos e lideranças. E devem até gostar dessa autonomia delegada pelo pouco caso. Daqui a pouco, nas convenções, apresentam candidaturas que mais representam a si mesmos.

As convenções partidárias, sem peso algum para formular candidaturas, simplesmente formalizam o que fora acordado, via de regra, por discussão entre parlamentares com mandato. Tem sido assim e não creio que mudança alguma possa acontecer num curto período de tempo. Estamos acomodados em exercer o voto de acordo com a lista de candidatos democraticamente elaborada por executivas e comissões provisórias, também instituídas em ações solitárias dos dirigentes.

As executivas nacionais dos partidos não são tão solidárias com as estaduais e assim segue a toada com as, quase sempre comissões provisórias nos municípios. A falta de informação é grande. Quantos dirigentes partidários já tem um diagnóstico do tamanho do partido nos municípios e dos possíveis candidatos mapeados no estado?

Quem tem pretensão política precisa de capacitação para ocupar espaços, precisa minimamente conhecer as bandeiras defendidas pelo partido no âmbito nacional e devem conhecer pessoalmente os dirigentes locais.

Os dirigentes partidários tem que inovar, investir na valorização da formação política, treinar a militância para lidar com as modalidades de campanhas digitais, além de formar quadro político qualificado, tanto de dirigentes, candidatos e colaboradores.

Os presidentes dos partidos não podem mais trabalhar apenas visando as próximas eleições, instalando-se em ambientes favoráveis, onde há muitos cabos eleitorais. Além de promoverem certa orientação aos filiados, devem normatizar as reuniões pequenas, frequentes e proveitosas, focadas no quesito de atingir metas com dinheiro curto. Recomenda-se que antes de enfrentar um ano eleitoral estejam zerados todos os problemas financeiros e administrativos remanescentes de campanhas anteriores.

A remuneração dos dirigentes partidários é permitida por meio do Fundo Partidário, aos dirigentes com dedicação exclusiva.

Representação feminina nos cargos eletivos

A eleição para vereador é extremamente disputada. Candidatos esbarram no mesmo eleitor, o pleito é personalizado e a reputação pessoal, sobretudo de quem já detém mandato é exaltada ou esculachada  às últimas consequências.

As denúncias, mesmo de casos já noticiados voltam com força numa demonstração clara de que vale tudo nesta disputa, que coloca o político mais próximo do eleitor. O vereador povoa as proximidades, vive os mesmos dramas de coleta de lixo, saúde pública, transporte e escolas.

O fim das coligações acaba com as parcerias de muitos para eleger um e com essa modificação, os candidatos com maior visibilidade e poderio econômico encabeçarão a lista dos mais votados.

No universo de 57.814 vereadores eleitos em todo o país nas eleições municipais de 2016, apenas 7.803 são mulheres.

Cuiabá não tem nenhuma representante na Câmara Municipal. As mulheres não se investiram do poder real que possuem para ir à luta por uma cadeira, pelo menos. Nesta campanha, os homens gozam da vantagem de já deterem mandatos, de exercerem a liderança dos espaços e posições de poder, fator que reflete na participação masculina na política e nos processos de tomada de decisões.

Em que pese o ambiente político ser altamente difícil para as mulheres, pois são, diariamente desqualificadas e lidam com uma constante descrença da capacidade feminina de estar neste ambiente, tanto por parte dos eleitores quanto dos próprios políticos, o que desmotiva e repele muitas mulheres da participação no processo político.

Mais do que antes, já que foi ampliado o número de candidatos que cada partido pode lançar, as mulheres serão convidadas a serem laranjas. Diga não, se não tem chance alguma. As políticas de cotas são insuficientes para garantir uma participação feminina plena e segura. Repila com veemência os que te pressionam para preencher a cota. Mas se, lá no fundo, tem um trabalho prestado, uma chance de brigar de igual para igual, não fique fora. Cuiabá merece ter mulheres na Câmara Municipal.

Você que tem condições deve se candidatar. Cuiabá precisa que você se candidate. As pesquisas mostram que as taxas de desigualdade social tendem a diminuir nas esferas de poder com maior participação de mulheres, como também, a presença de mais mulheres em posições de poder influenciam que mais mulheres se sintam inspiradas a concorrer!

A escolha de um partido não é um processo simples, mas muitas mulheres já são lideranças filiadas e se não, ainda há tempo.

Quem mais do que as mulheres sabem quais são os principais problemas do bairro e como esses problemas afetam a vida das pessoas.

Como é o acesso da população aos serviços públicos?

Se você já faz parte de organizações sociais, movimentos religiosos ou outros grupos é importante levar sua mensagem para além dessas delimitações.

Para conseguir sucesso na política é preciso ter resistência e determinação.

Debate necessário: mulheres na política

Pensou em entrar para a política?

Para, pensa e repara todos os seus atos dos últimos tempos.

A vida privada será muito mais explorada do que as competências e tudo, absolutamente tudo pode vir à tona e contribuir para eleger ou para afundar um pretenso candidato.

Dias atrás participei de seminário sobre comunicação política voltada para mulheres candidatas. E lá não nos pouparam de revisar as criticáveis estatísticas. O Brasil está em 95ª posição no ranking mundial de igualdade de gênero, considerando mais de 50 itens, entre os quais, acesso a saúde, educação, renda e participação política. Igualdade de gênero somente no ano de 2080, em diante.

52% da população é feminina, 40% das famílias mantidas por mulheres. Brasil é o 5º país considerando a taxa de feminicídio.

Mesmo representando 52% do eleitorado as mulheres são sub- representadas na política em todos os níveis de poder. Em Brasília, um grupo de quatro mulheres jovens  estão rodando o documentário chamado “Me Farei Ouvir” e quer mostrar exatamente esta vulnerabilidade, da baixa representação.

Elas abordam questões como sub-representação, Lei de Cotas e a urgência na equidade de gênero. Estão tentando passar conteúdo para servir de alerta nas eleições do próximo ano.

O documentário aborda a questão da cota de 30% para as candidaturas e 30% do financiamento público de campanha também para elas e faz um paralelo com as candidaturas que não entram na cota eleitoral, como ao Senado Federal e Executivo. A presença feminina é ainda menor. Algo injustificável, uma vez que mulheres são responsáveis por 40% dos lares, segundo o IBGE, e representam 30% dos candidatos.

O objetivo do filme, que descarta qualquer recorte partidário e ideológico, é .promover um debate necessário no país: a dificuldade de as mulheres se elegerem.  O trabalho destaca números instigantes: dentre os 513 membros da Câmara dos Deputados, só 77 são mulheres. Destas, apenas 13 são negras e só uma é indígena, números desproporcionais em relação a representação do universo feminino existente no país.

Em outra ponta, o seminário apresentou o estudo de Jennifer L.Lawless, professora de política na Universidade de Virgínia, E.U.A., que cita que entre tantos fatores é preciso que as mulheres tenham motivação e ambição pela política. A autora questiona se homens e mulheres estariam num grupo de elegibilidade de candidatos em potencial com a mesma probabilidade e condições de concorrer a um cargo público. Claro que não!

Aponta o estudo que as mulheres, mesmo nos níveis mais altos de realização profissional, são significativamente menos propensas do que os homens a demonstrar ambição de concorrer a cargos eletivos. E os mais importantes cargos dentro dos partidos estão nas mãos dos homens, assim a estrutura partidária é indiscutivelmente masculina e machista. Nisso, tanto o documentário brasiliense quanto o estudo americano estão de pleno acordo.

Tem que ter o que mostrar

Quem trabalha com política sabe que cada minuto é crucial para o bom andamento do planejamento de uma campanha. É gratificante quando uma campanha ganha a mente e o coração dos eleitores por meio de uma estratégia de marketing cuidadosamente elaborada, humanizada, que divulgue uma mensagem crível.

Os políticos são quase todos indomáveis. Mais ainda agora com a novidade da eleição sem coligações partidárias, portanto, cada candidato por si e os maiores, com passos largos à frente.

A política é uma atividade complicada. Dá enorme visibilidade e poder. E se exercida com seriedade, também tolhe, exige abnegação e expõe.

Os partidos já estão em plena preparação para as eleições municipais em 2020, buscando adesão de lideranças com perfil político e não estão se antecipando muito não. O pleito municipal é algo grandioso, em números. Na última eleição, a Justiça Eleitoral registrou quase meio milhão de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros. (Exatamente 496.894 candidatos).

A tecnologia certamente continuará sendo uma grande aliada das produções de conteúdo de campanha, mas vale lembrar que nas eleições municipais nada substitui uma visita ao bairro, uma batida na porta, uma boa conversa para relatar as práticas diárias. Passou o tempo das campanhas envoltas em pirotecnias e superficialidade.

Vale muito ter o que mostrar.

Apesar dos números grandiosos, a eleição municipal não rende muito entusiasmo na mídia tradicional, mas grandes batalhas ocorrem nesse paralelo entre o desinteresse, a falta de informação e as “fakes News”.

Para combater as “fakes News”, há um acordo entre a Câmara e o Senado para aprovar, antes de outubro, um projeto de lei que possa coibir a proliferação de notícias falsas durante o pleito eleitoral de 2020.

As eleições municipais tem muito a ver com educação gratuita, bons serviços de saúde, distribuição de água, geração de emprego, pautas que em geral resultam na inquietação diária das famílias menos favorecidas.

Um ponto que vale muito observar é como as nossas cidades sairão das eleições, se transformadas em zonas conservadoras, liberais ou oposição. Esse é um legado interessante do processo eleitoral nos municípios ano que vem.

A escritora mineira, Adélia Prado, ao perceber a aproximação da eleição, certa vez escreveu: “Ô-vida, meu Deus. Pior é que eu já perdi a inocência para os partidos, então quando falam em ‘os estudantes‘ ou ‘as donas de casa‘ eu saio no meio do discurso, seja quem for, porque não acredito que a humanidade se salvará por uma de suas classes. Não quero ser governada por operários enfatuados, deslumbrados por terem a chave do cofre. Quero que me governe um homem bom e justo, que cuide para que chegando a noite todo mundo vá dormir cedo e cansado com tanto trabalho que tinha pra fazer e foi feito”.

Articulação política é ato republicano

No parlamento, tanto os 81 senadores quanto os 513 deputados federais foram eleitos comprometidos, eles mesmos, com suas bases, com as reformas menores que prometeram para os segmentos que representam. Estão, portanto, engajados em projetos próprios e de certa forma, até o momento, ainda estão alheios aos chamamentos para votar. Enfim, o parlamento em outros incentivos e outras preocupações.

Os líderes do governo e o próprio governo parecem ignorar essa dinâmica e por não terem tomado tempo para conhecer os parlamentares e até por desdenhar o apoio parlamentar, devem pagar um preço por isso. Sem construir uma base moldada na confiança não é possível contar com apoio. E isso não significa  corrupção, não é toma lá dá cá, Isto é pragmatismo, articulação política.

Na pressão, com mensagens cifradas em redes socias, não é possível reverter o quadro de estagnação. Os parlamentares, a maioria acostumados e com bom trânsito político não vão, sem entendimento e diálogo, votar com o governo e aprovar a reforma da previdência nem mais tarde, nenhuma outra reforma.

Os parlamentares, devido as características de seus mandatos, podem sofrer uma derrota aqui, outra acolá. Ao governo, seria bom, colecionar vitórias porque o povo é impaciente e não gosta de perder.

Além disso, qualquer derrota envia sinais de alarmes aos mercados, aos políticos, aos eleitores, passando a mensagem que o governo está sem controle das situações políticas e do país.

Governo e Parlamentares precisam se alinhar em interesses e urgências de maneira republicana, em torno de políticas de médio e longo prazo. Se os parlamentares adotarem postura de total independência, o perigo pode começar a rondar o governo.

Ainda há tempo, o mercado e a população ainda estão se ajustando. Mas é uma espera, cheia de interrogações.

Quando um poder não decide, outro o faz

A situação vexatória da reunião preparatória para escolher o presidente do Senado Federal teve seu início no mês de dezembro, quando o senador Lasier Martins do PSD do Rio Grande do Sul fez consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um projeto se resolução de sua autoria, apresentado no Senado, para que o voto fosse aberto para as eleições da Mesa. O Ministro Marco Aurélio, citando que os princípios constitucionais da publicidade e transparência previstos na Constituição Federal deviam ser colocados acima do regimento, determinou que a votação fosse aberta. Entretanto, o presidente do STF, Min. Dias Toffoli derrubou a decisão sob o argumento de que os poderes devem se manter autônomos e próprio senado tem que decidir por seus atos.

No ambiente dos gabinetes percebia-se uma movimentação tumultuada, aparentemente desarticulada, mas era claro a tendência de barrar, não diria a candidatura, mas a vitória do senador Renan Calheiros. O senador que interinamente ocupava a presidência, Davi Alcolumbre, demitiu o secretário-geral da casa, Fernando Bandeira, pessoa ligada a Renan, que horas mais tarde retomou o cargo. As 15 horas, a sessão de posse transcorreu dentro da normalidade, mas aos burburinhos, grupos de parlamentares já definiam as estratégias, inclusive regimentais, para aplicar à sessão da escolha do presidente.

O Regimento interno do Senado foi escrito, para de certa forma ser, quando necessário ou conveniente, sujeito a múltiplas interpretações. Na prática, assuntos fundamentais foram decididos na questão de ordem, os senadores exaltados citavam os artigos do regimento, em interpretações difusas cada qual agregando seus ideologismos, preciosismos e indagações. Defensores da candidatura do Senador Renan Calheiros invocaram quase todos os artigos, se utilizaram de todas as manobras para que o senador Alcolumbre, candidato declarado à presidência do Senado não presidisse a Sessão preparatória.

Foi no mínimo surreal a cena protagonizada pela senadora Kátia Abreu, do PDT de Tocantins, ao roubar a pasta que continha o rito da condução dos trabalhos. Pegou a pasta, desceu as escadas saltitante, parecendo uma criança, que acabara de ganhar um doce. Após mais de 5 horas de embates, com os ressentimentos políticos à flor da pele, 50 senadores votaram pela abertura do voto. A sessão foi encerrada com continuidade agendada para o dia seguinte e a pasta de documentos foi devolvida ao presidente.

Assim, iniciou-se a nova Legislatura; sem presidente.

Noite mal dormida, com os ânimos acirrados, pois já sabiam da derrubada da decisão do voto aberto pelo STF, os senadores discursavam, trocavam acusações e xingamentos, cada um preocupado em desconstruir o argumento do outro. Foi Impressionante a incapacidade de ouvir dos senadores, de elevarem o nível das proposituras, de garantir o poder decisório do Senado Federal. Foram alertados pela estreante senadora Selma Arruda, PSL de Mato Grosso, que tais comportamentos é que ensejam a consulta e interferência de outros poderes nos ritos e nas decisões tomadas pela Casa.

Enfim, 50 senadores foram derrotados pela decisão de um ministro, numa questão meramente regimental. Dias Toffoli negou suas próprias palavras, que transcrevi acima e cassou a decisão soberana do plenário. Resultou desse imbróglio que o voto foi misto. Quem o quis secreto, colocou o voto no envelope, depois na urna e quem quis declarar, mostrou a cédula ou confirmou o voto no microfone. Renan Calheiros ferido, com a imagem associada a velha política, recuou da candidatura e retirou-se do plenário. Venceu o Palácio do Planalto, com o senador Davi Alcolumbre, do DEM/AP.

A imagem do Senado sai obviamente desgastada por causa do espetáculo de casuísmo protagonizado para se manter a hegemonia e a continuidade do poder do MDB na Casa. Passado este momento tenso inicial é hora de voltar os olhos ao regimento e tirar os apensos que ficam retidos na CCJ e reformulá-lo.