Poder local

É comum não nos darmos conta dos direitos que temos, do modo como não os reivindicamos e os exercemos. É neste contexto que participar das eleições não é apenas fazer valer um direito, mas também uma forma de manifestar poder e exercer a cidadania que nos permite ter a nossa quota na escolha de quem vai governar nossa cidade nos próximos quatro anos.

Ainda que as pessoas expressem maior apreço pelo cenário nacional é nas eleições municipais que se inicia de fato o processo político nacional.

A experiência que se acumula legislando ou exercendo cargo no Executivo dos municípios é que mais tarde, dá realce a vida dos que aspiram voos mais altos. O poder local é que proporciona a implementação das políticas públicas com interface direta com o cidadão, visando assegurar proteção e atendimento básico, com prestação de serviço que vai desde a coleta do lixo, distribuição de estacionamento público, saúde, transporte, escola. É o desenvolvimento aliado à justiça social.

A melhor maneira de tornar-se influente no lugar onde se vive e trabalha, é participar da política local, atitude que além de fornecer o impulso necessário para revigorar a rede da democracia, é o melhor momento para se colocar, dar voz aos planos e sonhos e para fazer cobranças.O exercício da cidadaniaentretanto, não se limita a liberdade de expressar atendência política, de votar, enfim.

Porém, é nesse contexto quase familiar que a cidadania se confirma, que a escolha do Prefeito deve pairar.Para que o prefeito possa efetivamente, desempenhar bem suas funções, é necessário transformar o serviço público em “serviço para atender bem o público”, com profissionalização e humanização.

Vivemos tempos difíceis, é preciso cuidar da população com carinho, lembrando que projetos para cultura e esporte são instrumentos inclusivos indispensáveis para a plena afirmação da dignidade humana em todas as dimensões.

Agora, por mais que sejamos capazes de elaborar uma extensa lista de razões pelas quais estamos cansados de votar, pode-se tentar uma estratégia nova, invertendo a ordem do desânimo e aprimorando a participação, cedendo ideias, projetos, estando atentos ao que falam e se nos ouvem.

Tomando esse conjunto de cuidados, alerte-se ainda para o fato que agora muitos candidatos exploram o poder financeiro, os amigos influentes, os supostos padrinhos com elevado grau de dignidade, mas não é nessa conjuntura de palanque imponente que devemos votar.

Apesar da dependência ainda usual dos municípios brasileiros pelas transferências de repasses estaduais e federais, a descentralização está cada vez mais na ordem do dia dos municípios.

Política,espaço de poder masculino

Se alguém te disser para ficar longe da política e mesmo que se enumere mil razões para que você o faça, não vire as costas para a realidade de que as mulheres são a maioria dos eleitores brasileiros, que existem no país mais de 6 milhões de mulheres a mais do que homens, que quase 40% destas mulheres são efetivamente as responsáveis pelo sustento de suas famílias.

Considere ainda que a expectativa de vida das mulheres elevou-se a um patamar de mais de 77 anos em média e, embora tenha se registrado aumento da participação das mulheres no processo eleitoral de 2014, os números ainda estão bem abaixo do que preceitua a própria lei eleitoral e poucas, muito poucas mulheres se elegeram. Estranho? Nem tanto, num país onde não se cumpre o estabelecido nos estatutos partidários nem na legislação.

A lei eleitoral brasileira está morta, inexiste. O Ministro do STF Marco Aurélio, embora pregue punição aos partidos pelo descumprimento da lei, laconicamente reconhece que, na prática, os partidos não investem e nem garantem condições mínimas de estruturas de campanhas para as mulheres candidatas, preferem registrar candidatas fictícias para burlar a lei que os obriga a preencher o mínimo de 30% das vagas com mulheres, a fazer o repasse de pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário para criação de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Parece pouco, mas nem isso acontece.

Não é bem verdade que o voto é nossa única arma e oportunidade para mudar, para indicar o rumo que queremos para nossa cidade e para nosso país. Certamente há mil outras formas de atuação que também fazem a diferença, que podem promover mudanças substanciais. O consenso é que as mudanças precisam acontecer nas bases onde mulheres valorosas são líderes comunitárias, presidentes de clubes de serviços, organizadoras de reuniões.

A participação feminina não pode continuar nesse desempenho pequeno, não atingindo sequer a marca dos 10% na Câmara Federal, mas alimentando a ilusão de uma participação legítima, quando no máximo, servimos para legitimar as candidaturas masculinas. Ciente dessa necessidade, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados tem promovido encontros e incentivado a ampliação da participação feminina na política de modo geral.

Mas com o corporativismo masculino instalado no Congresso Nacional, qualquer mudança que realmente altere as regras do jogo para torná-lo igualitário, parece improvável. Este ano, tem eleições para as Câmaras Municipais e os números que o País apresenta são vergonhosos. De todos os vereadores eleitos no Brasil, apenas 12% são mulheres e na eleição de 2014 cinco estados não elegeram nenhuma mulher para a Câmara Federal e entre eles está nosso querido estado de Mato Grosso. (os outros são: Sergipe, Paraíba, Espírito Santo e Alagoas).

Pelo que se ouve e se vê, as mulheres continuarão no backstage, organizando comitês, reuniões, balançando bandeiras e pregando cartazes.

Ladeira a baixo

Parece que é improvável abrir um caminho favorável ao Brasil no próximo ano. Entretanto, continuar indo para as ruas com cores de roupas combinadas pelas mídias sociais, tirando “selfies” e carregando cartazes em inglês realmente não altera o quadro desilusório que vivemos. Eu não vejo pessoas pressionando a classe política para promover as mudanças que almejam.

Mudar o estado das coisas é sempre possível, embora nem sempre num curto prazo se considerarmos que, com raras exceções, as pessoas se atiram na política não porque é um ideal ou um trabalho bom, eles vão para fazer conexões e alianças para depois, legislarem em causa própria. Isso é algo que certas pessoas vão continuar fazendo enquanto existir a humanidade. O interesse próprio é o que alimenta as pessoas, constrói estradas, hospitais, escolas, indústrias etc…Já viu estrada construída por igreja, ou por uma organização não governamental?

As ações políticas permeiam nossas vidas do amanhecer ao entardecer e queiramos ou não, somos protagonistas ou coadjuvantes desse sistema que aí está. Se você não vota, não pode reclamar, porque foi omisso. Se você vota, não pode reclamar porque você concordou em participar, optou por confiar na proposta de algum candidato. Fazer o que? Votar direito. Cobrar os direitos.

É contra a frouxidão no controle dos gastos públicos, contra o suborno que corre solto que devemos nos posicionar. É por conta dessas práticas de privilégios que a desigualdade social persiste e avança no Brasil e no mundo. Pensa bem: 1% da população mundial possui tanto dinheiro quanto os 99% restante da população do mundo. A estatística do Credit Suisse, apenas reforça o que é perceptível: os ricos estão ficando mais ricos e os pobres, relativamente mais pobres. No Brasil a desproporcionalidade é gigante e a expectativa de mais um ano ruim, deixa para análise um cenário bem sombrio.

O governo anunciou cortes. Será garantida a execução apenas de obras já contratadas e em estágio avançado rumo a conclusão e os gastos importantes mas não obrigatórios foram remanejados ou serão cancelados. Mantidos os Programas  de inclusão social e transferência de renda, como Bolsa Família, que são importantes para fomentar o desenvolvimento humano. É improvável que estas medidas sejam suficientes para conter a crise econômica e política e  não é realista esperar que a classe política abra mão dos privilégios num ano que vão dedicar-se a salvar suas próprias peles.

Enfim, ladeira a baixo todo santo ajuda. Despencamos! Fico a cismar…negar Chico Buarque é um direito, mas um povo que exalta Wesley Safadão? Sinceramente? Nem todos os santos podem nos fazer subir a ladeira.

Falar sobre política não é pauta-bomba

O Brasil é indiscutivelmente um dos países mais importantes do mundo em vários contextos. É um dos produtores de alimentos mais eficientes do mundo e graças aos recursos hídricos e terrestres, será sempre uma potência agrícola muito significativa.
Apesar de certo descaso, nunca teve a condição de líder regional da América do Sul ameaçada. Muitos programas de infraestrutura foram concebidos, outros de transferência de renda foram implantados, mais de 40 milhões de pessoas saíram da pobreza e adentram na faixa de renda média baixa da população.

Agora, diante de estimativas pessimistas, podemos baixar a posição no ranking das maiores economias do planeta. Não é o fim do mundo!
Todos podemos concordar que algo deu terrivelmente errado na condução do governo e da governabilidade, onde há uma estrutura extraordinariamente burocrática e muita corrupção e que o nenhum partido político é melhor do que qualquer outro.
Aliás, não existe uma política partidária coerente no país há muito tempo. Os dois chefes do Congresso, ambos do PMDB, Eduardo Cunha e Renan Calheiros estão provavelmente na lista daqueles que estavam recebendo suborno dos dirigentes da Petrobras e outras empresas.
O desafio de implementar reformas no momento favorável da economia e da governabilidade, não foi cumprido e quando o pendulo oscilou para o outro lado, o governo desestabilizou-se. Já se discute o Impeachment da presidente, como uma probabilidade crescente, embora a maioria dos especialistas afirmam que as investigações não comprovam fatos que a incrimine diretamente. Resta a questão política, que ao fim, é a base de tudo.

Contudo é o Congresso Nacional que irá decidir se o processo vai para a pauta de votação. Isso vai exigir uma votação de dois terços da Câmara e do Senado. Aprovando-se o processo de impeachment, o país teria de realizar novas eleições, conduzidas por quem? Eduardo Cunha! Presidente interino do Brasil.(se comprovado que o uso do dinheiro do Petrolão tenha financiado a campanha. Temer, sendo da mesma chapa e tendo sido igualmente beneficiado, também ficaria impedido de governar dando ensejo às novas eleições.

Este processo, considerando o último que ocorreu, é longo, pode levar mais de meio ano. Interessante é que a classe política não tem feito nada para restabelecer a segurança ao povo, tampouco para acudir e estabilizar a governança. E olha que não estamos falando da política do trivial, mas de uma crise grave e impactante. Quanto a decisão de cassarem a presidente, esta já foi tomada.

Quanto aos cidadãos brasileiros, diria que estão em parte irados e organizando-se para  mobilização de rua, que é um palco democrático, porém performático. Discutir política, falar honestamente sobre a crise e os possíveis desdobramentos, é algo maior. A sorte da presidente está lançada.
Temos que construir uma abordagem mais profunda sobre os riscos da instabilidade política e econômica. Nenhuma crise deve ser avaliada isoladamente, porque fatores internos e externos, que contribuem para o agravamento do cenário, devem ser contextualizados no debate.

Os 100 primeiros dias de Roosevelt

“Então, primeiro de tudo, deixe-me afirmar a minha firme convicção de que a única coisa que temos a temer é o próprio medo”. Com essa frase proferida no discurso de posse em 4 de março de 1933, Franklin Delano Roosevelt, ofereceu aos Estado Unidos, mais do que um novo acordo, uma nova forma de pensar.
Roosevelt tinha que agir rápido. Os EUA estavam enfrentando a maior crise desde a Guerra Civil. O custo da depressão industrial era gigantesco, com bancos e empresas quebrando, trabalhadores ameaçados e falta de moradia. Assim começou o turbilhão dos 100 dias.

Uma trégua pedida ao Congresso e ao povo, para reorganizar a economia e as políticas sociais, sob nova filosofia da Administração Nacional de Recuperação, no sentido de não estimular a produção de mais bens e sim, administrar melhor os recursos que tinham em mãos.
E uma quantidade surpreendente de ideias e ações começaram a chegar a partir da Casa Branca. Em seus primeiros 100 dias, Roosevelt encaminhou e conseguiu aprovação de 16 peças legislativas importantes, lançou programas de retomada e expansão de obras públicas e garantiu benefícios aos trabalhadores e assistiu os desempregados.

Roosevelt foi generosamente beneficiado pelas circunstâncias. Após quatro anos à deriva sob o desastroso mandato do 31º presidente, um engenheiro de nome Herbert Hoover, (1929- 1933), o país clamava desesperadamente por ação, e Roosevelt, do alto da esmagadora maioria dos votos que obtivera, podia, de fato, iniciar qualquer projeto no âmbito de governo, que teria aceitação popular e aprovação dos deputados e senadores.
Habilidoso, ele capitalizou o momento. E de forma vigorosa, começou a trabalhar o projeto de recuperação nacional. Roosevelt induziu o Congresso a aprovar todas as emendas importantes; financiou programas de compensação de desemprego dos Estados esmagados pela depressão; ofertou empregos em projetos dirigidos pelo governo federal em reflorestamento, construção de estradas e aeroportos para milhares de jovens.

Sob a generosidade do governo, as instituições financeiras, os proprietários e agricultores, foram ajudados pelas leis emergenciais que previam o refinanciamento de dívidas ou contratação de novos empréstimos. Os preços da produção agrícola foram estabilizados com medida de limitação de culturas e subsídio do governo.
Criou unidades de conservação para proteger os recursos naturais; saneou as empresas das estradas de ferro; conseguiu apoio de industriais para limitar o número de horas de trabalho, aumentar os salários, parar a contratação de crianças e melhorar as condições de trabalho. Roosevelt reconheceu os direitos dos sindicatos, manifestou inclusive que a reativação da indústria não se daria sem alguma assistência governamental e benefícios maiores aos trabalhadores.

Alguns críticos contudo, dizem que Roosevelt poderia e deveria ter movido mais para a esquerda, e que alguns dos seus programas ficaram abaixo do que ele mesmo pregara devido a algumas escolhas de métodos tradicionais de obter sucesso e aprovação do seu governo, muito embora a imprensa americana à época, dizia que a administração de Roosevelt se diferenciava de outras, sobretudo porque os programas adotados não eram de defesa e sim, voltados ao ataque.

Jornalistas reconheciam que houve uma expansão dos limites da atuação do governo em todas as áreas, com forte indícios de favorecimento à construção da riqueza de baixo para cima.
Parece difícil definir os primeiros 100 dias do governo de Roosevelt, pois além de qualquer medida governamental, ele ofereceu a esperança e sua presença tranquilizadora aos lares americanos

A pobreza urbana e a indiferença do poder público

“Políticas de combate à pobreza urbana: um quadro geral de ação”. Este estudo é o resultado do projeto “Cidades: a gestão das transformações sociais e do meio ambiente”, um projeto de pesquisa-ação realizado pelo programa MOST e dado como contribuição para a Unesco, foi coordenado por Geneviève Domenach-Chich, que atribuiu ao Projeto Cidades o objetivo de incentivar iniciativas destinadas a melhorar a qualidade de vida e incentivar os cidadãos a desempenhar o seu papel no ambiente urbano.

O Projeto foi implementado como parte de uma estratégia para combater a pobreza e beneficiar as populações urbanas mais carentes. Fica claro também que os moradores devem ter iniciativas pró-ativas para melhorar sua própria condição de vida.

O projeto contribui para a formação de agentes locais nas áreas de gestão social e ambiental, desencadeia um processo de desenvolvimento e facilita a transição de uma estratégia anti-pobreza para uma estratégia de desenvolvimento, contribui para a construção de uma cultura democrática com senso de preocupação comum com o bem-estar, através de parceria entre as pessoas e os seus representantes eleitos e, portanto, visa reduzir a distância entre as pessoas e o poder local. O elatório lança luz sobre instituições como reguladores da vida social, um papel que nem as associações de bairro nem as ONG de desenvolvimento podem assumir, apenas o poder público.

A democracia deveria ser uma arena pública para lidar com os conflitos. Entretanto, um grande problema que enfrentam os projetos de desenvolvimento urbano é o fenômeno muitas vezes observado que os pobres são suspeitos para a política e para os políticos. As pessoas carentes se sentem distantes da arena política e das questões da sociedade. Esse distanciamento quase sempre é criado pelos compadrios políticos e pela perda de legitimidade dos órgãos públicos ou simplesmente pela ausência deles onde o cidadão pobre vive. O poder local não pode ficar desacreditado, não se pode creditar as ONGs ou associações o cumprimento de deveres que são de responsabilidade do poder público.

Não há nenhuma forma outra de combater a pobreza sem estar pronto para lidar com os conflitos que inevitavelmente são desencadeados em um ambiente urbano, porque as pessoas sistematicamente tornam o poder público o alvo de suas denúncias, as pessoas se ressentem desse distanciamento. Os órgãos democráticos devem ouvir as vozes dispersas da sociedade civil, das populações marginalizadas pela pobreza.

A pobreza é muito mais do que renda, é a falta de comida, de trabalho, dinheiro, abrigo e roupas. Pobreza é a sensação de impotência diante da vida, é não ter voz, não ter liberdade, é ansiedade e medo do futuro, da extorsão, da brutalidade. A maioria dos pobres urbanos são condenados a viver no isolamento social; é como viver num cativeiro, esperando ser resgatado. Enquanto isso, a criminalidade aumenta, a violência explode. E estas formas marginais de comportamento ocorrem exatamente porque o poder público local deixa de desempenhar o seu papel de acolher os mais necessitados.

De modo geral as pessoas pobres não têm sido capazes de tirar proveito das novas oportunidades econômicas por causa da falta de conexões, de informações, de habilidades, de apoio e de crédito. Os pobres, que trabalham principalmente no setor informal, experimentam uma vida insegura e imprevisível; os trabalhos não são confiáveis ​​e tem baixos retornos. Para os pobres ouvidos na pesquisa uma vida boa ou bem-estar é a paz de espírito, é uma boa saúde, o sentimento de pertencer a uma comunidade, segurança, a liberdade de escolha e ação e uma fonte estável de renda, para que não falte comida.

Voto não tem preço, tem padrão

James Madison – quarto presidente dos Estados Unidos e uma das muitas mãos e cérebros que escreveram a Constituição Americana, pontuou certa vez que as pessoas devem ter virtude e inteligência para selecionar homens de virtude e sabedoria para governar. Disse que se não há virtude entre nós,  que estamos numa situação miserável, porque não se pode supor que qualquer forma de governo vai garantir a liberdade ou a felicidade, sem governantes virtuosos.

A virtude e inteligência deverão ser exercidas por quem seleciona esses homens, a virtude deve estar sobretudo nos homens da comunidade. Então, a questão não é simplesmente confiar nos políticos, mas sim, confiar nas pessoas que estão a escolhê-los. A principal utilidade do voto moderno está na possibilidade de coagir um regime a perder em favor de uma crescente onda de escândalos, de violência e de travessuras políticas ou econômicas.

Considerando o argumento de que a liberdade inspira as pessoas a votar em quem elas querem, não seria necessário gastar tanto dinheiro em campanhas para persuadi-las. Hoje, mesmo com a evolução indiscutível dos sistemas de controle, ainda é simplesmente impossível regular gastos de campanhas e as contribuições efetivamente recebidas de forma minimamente coerente.

Eu não devo vender meu voto pelo maior lance porque seria isso o mesmo que despir-me do mais elementar direito político e da minha liberdade. A rendição dos meus direitos e liberdades em prol do dinheiro seria definitivamente terrível para o status de alguém considerado um cidadão livre. Vender o voto é algo como qualquer outra prática ou operação entre sistemas corrompidos. Como encarar as pessoas de frente, confrontá-las sobre qualquer assunto, se elas sabem que você pode ser comprado a qualquer preço?
Mas essa prática é tão real, na sua gama de resultados onde os ricos, principalmente, mas não necessariamente sempre vencem. Eu acho que faria mais sentido manter o dinheiro fora da política, embora isso seja complicado e nem um pouco atraente para as campanhas.

Porém o que há de atraente a respeito da posição de gastar o quanto quiser para comprar votos clandestinamente?
Quem venderia o voto? Os eleitores pobres, as pessoas mais carentes e que iriam vender por um preço insignificante para o candidato. Os eleitores mais pobres se unidos, poderiam ter grande influencia para mudar a sociedade em seu favor, porque eles podem balançar o sistema político, expressando seus valores. Ao subverter a ordem e venderem seus votos, reduzem sua influencia social em troca de uma ilusão de favorecimento financeiro.

Argumento que o voto não é só um direito, mas é também uma tutela. Você tem o voto não para avançar nos próprios interesses privados, mas a fim de avançar ao encontro do bem público. O eleitor deve esforçar-se para situar o que é bem público e ter boa fé para votar, porque dentro desse raciocínio, vender o voto é alienar um bem público para fins privados.

Gastar dinheiro em publicidade para convencer os outros a votarem no entanto, não se qualificaria como corrupção, mas o dinheiro gasto nas campanhas eleitorais contudo, é uma forma extremamente ineficiente e velada de compra de votos. Meu voto não tem preço, tem um padrão.

Mostre ser um homem honesto, que acredita na democracia e nas lutas cotidianas em defesa desses conceitos que embora imprescindíveis, são frequentemente violados. Eu voto baseada nos princípios morais, valores éticos, voto nos trabalhadores incansáveis , em homens valentes e entusiasmados diante das adversidades. Homens que com ousadia transformam atrasos em inovações. Voto no homem, que mesmo asfixiado pelo orçamento, trabalha em benefício do povo, independente de toda e qualquer condição política e social.
E você, quanto acha que vale seu voto?

Questões políticas

Decididamente preferiria estar desvinculada das questões administrativas e inteiramente dedicada às questões políticas.
Escolhi esse caminho e gostaria de trilha-lo com independência e convicção.
Incomoda-me a turbulência dos que não se satisfazem com seus afazeres e desfilam pelos corredores repetindo as máximas da sabedoria popular.
É preciso estudar, entender a efervescência singular da transição política, ter paciência com a lentidão dos trâmites. Afinal, sob mês de janeiro, recai o cansaço do ano que findou, a expectativa de novas realizações e sobretudo, o desejo, quase unanime de se promover mudanças.
Os afoitos erram o alvo.