Notícias e política

Querer não é poder

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O povo sempre cria perspectivas de melhoras quando uma eleição se aproxima, embora saibamos que mudanças não ocorrem com a simples troca de governante.

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno. As eleições ocorrerão em 5.569 municípios brasileiros, dos quais 142 em Mato Grosso. Neste sábado, 04 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza um procedimento técnico de migração de bancos de dados para um novo servidor, visando a segurança das eleições.

Vivenciamos o momento em que os partidos despertam, as visitas aos pretensos candidatos se intensificam, fazem listas, promovem cortes, cortejam, tentam demonstrar certo controle no que serão as eleições de 2024. Mas lembro-lhes de um ensinamento de Napoleão Bonaparte: “O diretório murmurará e decretará o que lhe aprouver; eu, porém, continuarei sendo o que sou e meu exército me obedecerá”. Assim se comportarão os candidatos já testados nas urnas, com boa reputação política e sólida base eleitoral.

Em 1927, a cidadezinha de Palmeiras dos Índios (AL) elegeu seu mais famoso prefeito, Graciliano Ramos de Oliveira, o renomado escritor de Vidas secas e Memórias do Cárcere, entre muitas outras. Ele não participou da campanha eleitoral, não abraçou pessoas nas ruas, não fez promessas, não se envolveu em articulações políticas para a escolha dos vereadores, não negociou favores com os fazendeiros, cujo poder se sobrepunha às leis. Graciliano Ramos foi eleito em 7 de outubro de 1927, como candidato único. Todos renunciaram diante da sua inabalável reputação.

Na Assembleia Legislativa, as conversas, nem tão iniciais apontam que pelo menos três deputados confirmarão suas candidaturas para o pleito de 2024. Dos 24 parlamentares estaduais da atual legislatura apenas cinco, Barranco, Júlio, Max, Moreto, Nininho se elegeram deputados depois de terem passado pelo crivo do executivo de seus municípios. Wilson Santos elegeu-se prefeito após ter cumprido mandatos de deputado estadual e federal.

Saindo do parlamento para a disputa local, os deputados já sabem o que os esperam para construir o caminho da vitória. As campanhas, por mais que mudem iniciam sempre com o questionamento íntimo sobre as reais condições para se pleitear a vaga de prefeito. Aí entram as condições financeiras, a atuação consciente como cidadão, base eleitoral, apoio de grupos políticos diversos e importantes. Ainda assim, querer não é poder!

Na disputa existem atores concorrentes que precisam ser analisados para serem vencidos. A construção de aliança prévia com os apoiadores para amplificar a mensagem, ganhar novos acessos as redes sociais, enfim, contar sua história para um número cada vez maior de pessoas dependem muito da reputação, ou seja, do juízo de valor que as pessoas fazem sobre a sua figura pública. Marcelo Vitorino, um expert em Marketing Político tem cursos excepcionais sobre a construção de reputação política e nãos se trata de criar um personagem e sim, organizar a identidade, evidenciar os pontos marcantes já que o eleitor busca identificação de valores semelhantes aos seus nos representantes políticos.

Nesse momento em que o eleitor está ainda espreitando desconfiado, é melhor ser verdadeiro e preparar-se para enfrentar as dificuldades que serão postas a prova, as ameaças, a propagação das notícias falsas a seu respeito e de familiares, sem perder o foco e a fé.

Tem linha de crédito com recorte de gênero,sim

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Grandes cerimônias marcaram a visita dos titulares dos ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira; e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; vários presidentes de órgãos federais (Incra, Conab, Banco do Brasil, Sudeco), ao estado de Mato Grosso para entrega de ações do governo, assinaturas de inúmeros convênios com Governo do Estado, prefeitos, cooperativas e outras entidades.

O povo lotou o plenário e galeria do Parlamento, recepcionou as autoridades, ávidos para terem suas comunidades urbanas, rurais, tradicionais, quilombolas e indígenas contempladas nos anúncios e assinaturas para o fortalecimento da infraestrutura e da agricultura familiar, combate à fome e entrega de títulos de regularização de áreas.  

Junto ao anúncio de obras físicas, o governo federal entrou em Mato Grosso com um grande time para efetivamente colocar esforço para reduzir a situação de pobreza de milhares de brasileiros. Nesse sentido, o Programa Brasil Sem Fome, um plano que integra e articula políticas públicas de vários ministérios e programas sociais com o objetivo de combater a fome no brasil; em termos reais trabalha a erradicação da situação de insegurança alimentar grave detectada em todo o território nacional.

A cidade de Cuiabá assinou, entre outros, o convênio com o Programa Prato Cheio Cuiabá, que vai garantir a distribuição de 26 mil refeições mensais ao preço de R$ 2 à população em situação de vulnerabilidade, através da doação de alimentos adquiridos de pequenos agricultores. A Rede de Supermercados Comper assinou convênio garantindo a contratação de funcionários provindos do Cadastro Único, fazendo com que muitas pessoas de Cuiabá façam a troca do cartão do Bolsa Família, pelo crachá de funcionário do grupo.

Com o objetivo de fortalecer a participação feminina na economia foi lançado em agosto o programa FCO Mulheres Empreendedoras, uma linha de crédito com recorte de gênero, sim, que tem o objetivo de fortalecer a participação feminina na economia do Centro-Oeste por meio de condições diferenciadas de financiamento, disponibilizando recurso para o início de pequenos empreendimentos liderados por mulheres, com juros e prazo de carência bem acessíveis. Esse programa está vinculado aos discursos de inclusão da mulher nos espaços onde há geração de renda e aproveitamento das ideias extraordinárias adormecidas por falta de fonte de investimento. Não é só uma questão de a mulher ter renda, mas dar oportunidade para que outras mulheres, por meio dos empregos, tenham renda também.

Desde o lançamento do novo programa de aceleração do crescimento, o povo mato-grossense vive a expectativa de receber mais de 60 bilhões anunciados em obras estruturais, para melhorar a vida da população.  No anúncio foi citado o destravamento das pendências judiciais que envolvem o contorno de terras indígenas na BR-158 e impedem sua conclusão; a construção da BR 242 e retomada imediata da construção de moradias do Programa minha casa, minha vida.

A caravana vem, além de reforçar os compromissos firmados, trazer boas notícias e fazer uma prestação de contas dos nove meses do governo do presidente Lula.

Percebe-se que a maioria dos termos de cooperação estabelecidos é com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal (cadúnico), por meio de ações de apoio à qualificação e colocação no mercado do trabalho formal.

Mais retrocessos do que avanços na minirreforma eleitoral

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Sob o pretexto de reduzir os gastos das campanhas eleitorais e de que a nova lei possa valer já para as eleições municipais de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou de afogadilho, praticamente sem debate algum com a sociedade a minirreforma eleitoral. Foram 367 votos favoráveis e apenas 86 votos contrários.

A esperança de muitos críticos da minirreforma é que ao ser analisada no Senado Federal, uma Corte com tradicional função revisora, certos desvios e flexibilização sejam corrigidos, na formulação de um novo relatório. O ex-juiz Márlon Reis, idealizador e relator da Lei Ficha Limpa, em vigor desde 2012, filiado ao PSB diz que: “É muito importante que a população cobre o Senado. Não é possível que essa atrocidade passe lá”.

A Associação Nacional dos Membros do Público – CONAMP emitiu nota manifestando preocupação e contrariedade com a aprovação de muitos pontos que representam graves retrocessos na legislação eleitoral, como o enfraquecimento no combate à fraude na cota de gênero, imposição de sanções mais brandas, exclusão das candidaturas negras dos critérios de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do tempo no horário eleitoral gratuito, pela concessão de anistia total aos partidos que não destinaram os valores mínimos para as candidaturas negras, bem como aqueles que não repassaram o acréscimo ao mínimo de 30% para as candidaturas femininas nas eleições passadas.

As críticas recaem no reconhecimento unânime que o texto alivia punições a partidos e políticos que cometerem irregularidades e atenua os desvios da lei de cota para negros e mulheres. Uma alteração considerada retrocesso prevê que os recursos destinados às campanhas femininas poderão financiar despesas em comum com candidatos homens, desde que haja benefício (?) para a mulher, ou seja, a destinação de recursos a candidaturas femininas ficará condicionada a autonomia e o interesse do partido, o que abre brechas para reduzir os repasses às candidaturas femininas.

A minirreforma afrouxou geral ao dispensar a apresentação de certidões judiciais de “nada consta” pelos candidatos, documentos que revelam a lista de processos que o político responde nos meios judiciais sob o argumento que não faz sentido perder tempo e recurso em certidões judiciais para apresentar ao próprio Poder Judiciário. Reduziu o tempo que o político ficava afastado da vida pública ao ser condenado pela lei da Ficha Limpa; o período de inelegibilidade. Os oito anos agora, começa a contar a partir do momento da perda do mandato. O ex-juiz Márlon Reis, ao analisar as interferências na lei idealizada por ele desabafou: “Eu diria que foi a maior contribuição para a participação política do crime organizado que já se ousou tentar até o momento no Brasil”.

Candidatos que usavam recursos ilegais nas campanhas, respondiam a processos, muitos terminaram em cassação, sob a minirreforma, a cassação será substituída pelo pagamento de multa de até R$ 150 mil. A boca de urna que é ilegal, mas sempre existiu tête-à-tête e a luz do dia, passou a ser oficializada na forma virtual, está liberada a propaganda na internet no dia da eleição.

Criticada, porém aprovada por uma maioria inquestionável, a lei, se sancionada pelo presidente até 05 de outubro, nos possibilitará a vivenciar mais retrocessos do que avanços significativos. Não somos ingênuos a ponto de acreditar que o afogadilho para aprovar a Lei deu-se porque os parlamentares brasileiros estão preocupadíssimos com o custo das campanhas.

Com efeito, no bojo das referidas propostas legislativas há claro enfraquecimento no combate à fraude na cota de gênero, exigindo-se requisitos cumulativos para o reconhecimento do ilícito, bem como imposição de sanções mais brandas.

Exclui as candidaturas negras dos critérios de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do tempo no horário eleitoral gratuito. Concede anistia total aos partidos que não destinaram os valores mínimos em razão das candidaturas negras, bem como àqueles que não repassaram o acréscimo proporcional ao mínimo de 30% para as candidaturas femininas nas eleições 2022.

Reserva para candidaturas negras apenas 20% dos recursos públicos para as campanhas, independentemente da porcentagem de candidaturas negras do partido, bem como deixa a critério dos partidos a aplicação deste recurso público nas circunscrições que melhor atendam as diretrizes e estratégias partidárias. Torna mais branda a sanção pela captação ilícita de sufrágio, ou seja, pela compra de votos, possibilitando a sanção do ilícito apenas com a pena multa sem a cassação do registro ou diploma do candidato, conforme a gravidade do caso.

Enfraquece diversos pontos de transparência e controle dos recursos públicos repassados aos partidos nas prestações de contas anual e de campanha, bem como dificulta a imposição de sanções aos partidos que cometem irregularidades. Reduz a contagem dos prazos de inelegibilidade previstos na Lei na Ficha Limpa, inclusive para os condenados por crimes graves e condenados por improbidade administrativa.

Ademais, restringe sensivelmente a possibilidade de incidência da inelegibilidade por improbidade administrativa e nas hipóteses de rejeição de contas de agentes públicos. Assim, sem prejuízo da necessidade de ajustes pontuais na legislação eleitoral.

Vencendo a visão estereotipada de poder

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Sete décadas após a aprovação do voto feminino no México, o eleitorado mexicano se prepara para eleger, pela primeira vez, uma mulher como Presidente da República, num país onde ocorrem milhares de feminicídios e violência política contra mulheres. Ocorre que as duas maiores forças políticas mexicana, a coligação conservadora, a Frente Ampla, e o partido progressista Morena, escolheram mulheres para as representarem no pleito eleitoral de junho de 2024. A eleição presidencial será decidida entre duas mulheres.

Nos últimos anos, a classe política mexicana deu passos extraordinários no sentido de estabelecer a paridade entre homens e mulheres nas principais instituições do país. Em 2014 o governo mexicano promoveu uma grande reforma político-eleitoral, incentivando a participação política das mulheres nos processos eleitorais em todos os níveis. Uma das medidas foi o fortalecimento e ampliação dos poderes do Instituto Nacional Eleitoral (INE) que pode desde o início do processo, rejeitar o registro do número de candidatos de um gênero que exceda a paridade.

O resultado da reforma foi sentido na eleição seguinte, onde houve um avanço histórico na representação das mulheres no Congresso Federal. As candidatas eleitas ao Senado chegaram a 49% e 49,2% para a Câmara dos Deputados, além uma mulher ter sido eleita, pela primeira vez, governadora da capital do México. Hoje, as mulheres representam 50% da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal é liderado por uma mulher e a composição ministerial do Governo tem exatamente o mesmo número de homens e de mulheres.

As candidatas a presidente são mulheres de boa formação, talhadas na política e na vida empresarial e venceram as primárias de seus partidos. Cláudia Sheinbaum, é uma cientista, integrante da elite cultural mexicana, ex-governadora da Cidade do México, integrante do atual governo progressista de Obrador e Xóchitl Gálvez, a outra candidata é engenheira, uma mulher de origem humilde, descendente de um povo indígena, que teve uma história de sucesso como estudante universitária e empresária, é senadora.

No Brasil, de uma bancada de 513 parlamentares federais, apenas 92 são mulheres (17%). Inicialmente, no governo Lula havia 37 ministérios, dos quais 11 eram ocupados por mulheres. No decorrer de 9 meses, 2 mulheres já foram substituídas por homens. Agora são 38 ministérios e apenas 9 ministras.

No Brasil, desafios antigos e recentes são basicamente os mesmos. Em muitos lugares, as mulheres ainda não são vistas ou aceitas como líderes confiáveis e capazes devido aspectos culturais quanto ao gênero. Existem muitas abordagens críticas à utilização das quotas, que foram estabelecidas como ferramenta para promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres tenham a oportunidade de participar minimamente da vida política.

Apesar dos avanços na representação das mulheres em cargos de poder, um número surpreendente de pessoas em toda parte que ainda não confia nas mulheres para liderar de forma eficaz. O senso comum reverbera que as mulheres não são agentes políticos eficazes, decididas e autoritárias, características tradicionalmente associadas aos homens e aos líderes. Vê-se que as noções de liderança estão ainda intrinsicamente ligadas às percepções de masculinidade.

Apesar dos preconceitos, muitas crenças mudaram com o tempo. Mas não podemos confundir a representação das mulheres nas escolas, universidades, no mercado de trabalho, como a mesma coisa que representação política, porque se pensarmos que já existe equilíbrio de gênero, é menos provável que pensemos no quão importante é eleger mulheres para cargos políticos. Assim, crenças erradas podem levar a distração quanto a eleição de mulheres.

Para alcançar a igualdade de gênero na política não é necessário mudar a imagem das mulheres ou dos homens, mas mudar a imagem dos papéis dos líderes. O líder não precisa necessariamente ser um homem forte, que grita, hiperfocado na economia, o que representa uma visão estereotipada do poder, tanto para homens quanto para mulheres.

Ostentar não faz parte do estilo de vida dos bilionários

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Ostentação é comprar aquilo que você não quer, para mostrar pra quem você não gosta com o dinheiro que você não tem”. Esse aforismo cuja autoria desconheço vem de encontro com a ideia do filósofo e economista americano Thorstein Veblen, sobre o impulso que move o consumo exibicionista no livro `A Teoria da Classe Ociosa`, publicado em 1899. Por classe ociosa, entende-se pessoas que não trabalhavam, porém, sustentavam e ostentavam alto padrão de vida através da riqueza acumulada pela família.

Veblen critica o jogo, a religião, a moda e até a escolha dos animais domésticos baseadas no status vigente. Identifiquei a questão dos animais domésticos no condomínio onde moro. A raça, a roupa dos cachorrinhos são inegavelmente exibidas como símbolo de status. O autor destaca ainda, a importância econômica dos hábitos nos diferentes grupos, ressalta o peso que a história, a sociedade e as instituições têm na difusão dos comportamentos de consumo que exalta a ostentação. A crítica recai no exibicionismo e não no uso do luxo, o autor justifica que pela sua natureza, o desejo de riqueza não se extingue em indivíduo algum.

O sentido de ostentação desempenhado pela vestimenta não é conveniente nem inconveniente, todavia a realização das semanas da moda nas mais cosmopolitas cidades do mundo, como Milão, Paris, Nova Iorque e Londres semanas atrás trouxe uma observação interessante. O show, a ostentação não são prestigiados pelos homens ou mulheres considerados mais ricos do mundo e seus familiares. A moda ostentação atrai celebridades multimilionárias e influencers ou, alguém viu Warren Buffet, Jeff Bezos, Bill Gates, Jorge Paulo Lemann e seus familiares disputando a primeira fila dos desfiles?

Simultaneamente e talvez não propositadamente o jornal The New York Times publicou uma matéria interessante sobre a forma discreta de viver adotada pelos americanos realmente ricos, trocando a ostentação pelo luxo silencioso. A matéria cita além dos nomes que citei acima, Elon Musk, Mark Zuckerberg, como bilionários, cujos estilos de vida passam longe da ostentação. Warren Buffet, vive na mesma casa desde a década de 1950, Jeff Bezos mora numa casa pré-fabricada, de baixo valor de mercado, Zuckerberg e Elon Musk já são conhecidos por seus estilos despojados.

Há, segundo a matéria, uma tendência por quem é verdadeiramente bilionário de até se consumir o luxo, mas em silêncio, nada deve ser notado. Destoou feio dessa tendência de discrição, a atriz americana Jennifer Lopez que também esteve nos noticiários dias atrás, saindo da academia ostentando uma bolsa, considerada a mais cara do mundo, uma Birkin, da Hermès, que custa algo em torno de 2 milhões de reais. Então, percebe a diferença entre os verdadeiramente ricos e celebridades que ostentam?  

A ostentação de riqueza não é apenas desaprovada nos níveis mais altos de riqueza, é também evitada, diz Stellene Volandes, editora-chefe da mais antiga revista que retrata a vida luxuosa dos ricos que querem se distanciar dos holofotes e dos posts ostentação. A discrição é um valor-chave, é um código, onde você pode demonstrar status sem parecer que está demonstrando, ensina.

Autora de vários livros, criticando o exibicionismo e não o luxo, Volandes diz que sempre haverá aquelas pessoas que se cobrem com símbolos de status, como diamantes e bolsas com logomarca aparecendo.

A justiça feminina, uma batalha de afirmação diária

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Um grande número de mulheres no Judiciário deve humanizar a justiça, esse é o pensamento comum quando comemoramos a posse de uma mulher em alto cargo na justiça. Entretanto, o Poder Judiciário brasileiro é composto, em sua maioria, por magistrados do sexo masculino, tendo, no final de 2022 38,8% de magistradas em atividade. Porém, nunca é demais realçar a relevância do direito à igualdade.

O julgamento de uma ação de fraude na cota de gênero, ocorrido numa cidade do Ceará, incendiou o debate na sessão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE essa semana. A ministra Carmen Lúcia, do alto de seus 17 anos no STF, enquadrou o novato ministro Kássio Nunes, com apenas 2 anos de casa, quando este falou sobre a candidata supostamente ‘laranja’ envolvida na ação. O ministro não viu nada demais no fato de uma candidata ter tido apenas 9 votos, disse ser difícil a busca pelo voto, que ele sentia empatia por esse tipo de mulher, coitada, pobre que se candidata e é abandonada pelo partido.

De pronto, rebateu a ministra dizendo que as mulheres não podem tratadas como “coitadas” e devem ter seus direitos respeitados no processo eleitoral. “O que nós queremos não é empatia, é respeito aos nossos direitos. E é essa a educação que a justiça eleitoral tem a tradição de oferecer, e de reconhecer a mulher como pessoa dotada de autonomia.  Nós não queremos ser coitadas, queremos ser cidadãs iguais. A desigualdade, ministro, está nesse tipo de tratamento, finalizou a ministra. 

Que a ministra Carmen Lúcia que chegou na mais alta corte de justiça do país, seja a inspiração para as mulheres que estão comandando a justiça no estado de Mato Grosso.

Li algumas entrevistas sobre mulheres magistradas e pude perceber que muitas chegaram à cúpula do poder porque tiveram a rigidez e firmeza como marcas de suas trajetórias. O fato é que, bravas ou não, as magistradas estão ocupando altos cargos e ao cumprirem seus mandatos tem deixado o caminho pavimentado para que outras mulheres permaneçam nos cargos. Assim fizeram as desembargadora Maria Helena Póvoas e Maria Aparecida ao deixarem a presidência e a vice-presidência do Tribunal de Justiça, dando lugar a desembargadora Clarice Claudino e Maria Erotides, respectivamente.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino foi empossada com um discurso sobre lançar o olhar para o ser humano, disse ser entusiasta na disseminação da cultura da pacificação social, por meio da implantação de políticas públicas e, também, da construção de soluções adequadas por meio do diálogo, da amorosidade e da compreensão do ser humano em sua integralidade.  

Num ano pré-eleitoral é importante saber quem coordenará a próxima eleição. O Tribunal Regional Eleitoral – TRE também está sob comando feminino. Foram empossadas presidente e vice as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves, respectivamente, para comandar uma casa onde 52% do quadro de servidores efetivos é mulher. 

Duas mulheres comandarão as eleições municipais no estado de Mato Grosso, de olho nos 141 municípios, observando a regra de 2020, quando o TSE estendeu a reserva de gênero de 30% para as mulheres candidatas nas proporcionais também sobre a constituição dos diretórios e comissões provisórias dos partidos políticos nos municípios, além de investir na luta contínua contra a prática do lançamento das candidaturas femininas ‘laranjas’, mulheres que não tem chance alguma de vencer a eleição mas emprestam seus nomes para os partidos cumprirem a lei e acessarem recurso do fundo partidário.

Esperamos que a Justiça nas mãos das mulheres nas eleições de 2024 seja baseada na obediência à cota de gênero e em caso de fraudes, que as punições venham em enxurrada de anulações de mandatos.

Faz de conta que ainda é cedo

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Avantagem de começar a falar do próximo pleito eleitoral, em tempo considerado cedo, é que abre espaço para a participação efetiva na política de grandes massas de cidadãos que, de outra forma, permaneceriam excluídas. Sabemos que uma eleição é sempre mais do que quem ganha e quem perde. E embora pareça cedo para se pensar no próximo ano, entendo que o momento é perfeito para os partidos, que querem influenciar a eleição de 2024, irem moldando seus planos, avaliando a capilaridade do quadro de candidatos, abrindo portas para agregar novos grupos políticos.

Nas 141 cidades do estado o burburinho começou e não são somente os derrotados que estão pensando na próxima eleição. Tem gente grande no páreo, querendo viver experiências políticas no executivo, em 2024, sem contar com os prefeitos que pleiteiam a reeleição, sem precisar iniciar do zero um processo de construção local, embora ter mandato não seja sinônimo de ser reeleito.

Lembramos que em 2008, o então prefeito de Rondonópolis, Adilton Sachetti, perdeu a reeleição para o atual prefeito, José do Pátio e em Sorriso, Dilceu Rossato, perdeu a reeleição para Chico Bedin, que em 2012, perdeu a reeleição para o próprio Rossato.

Chamo à atenção dos candidatos a prefeito que cumprem mandatos ou exercem cargos fora de suas cidades, sobretudo na distante Brasília. Na última eleição, em 2020, dos 69 parlamentares federais que disputaram as eleições municipais no país, apenas 12 venceram nas urnas. Em Sinop-MT, o deputado federal Juarez Costa perdeu a eleição para Roberto Dorner, deputado Emanuelzinho perdeu em Várzea Grande para Kalil. Portanto, vantagem percebida para quem está presente nos bairros, no dia a dia com a população.

Eleições têm elementos que se repetem em todas e o cientista político Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP, assinala que a indecisão é um desses elementos, mais de 30% dos eleitores do país seguem indecisos até o momento final, porque esse eleitorado foge das candidaturas requentadas e fica esperando uma novidade que não consegue encontrar nos nomes tradicionais. Outra verdade que não muda e sempre é a peça-chave das eleições são as alianças, as famosas coligações partidárias, que ampliam o tamanho e a diversidade dentro de uma candidatura. Para complicar, há a possibilidade da fusão entre alguns partidos.

Cuiabá, uma cidade tricentenária, com mais de 320 bairros, segundo a concessionária de abastecimento de água e 115 registrados no poder municipal, conta com cerca de 6 a 7 pré-candidatos a prefeito. A disputa para a prefeitura sempre foi palco de grandes construções políticas, cito os bairros porque, desde a eleição do ícone maior da política mato-grossense Dante de Oliveira, a prefeito de Cuiabá, em 1985, tem-se estabelecido uma relação simbiótica entre as campanhas a prefeito e as associações de bairros.

A importância da participação dos líderes comunitários era exaltada pelo próprio Dante que em 1992 elegeu-se novamente prefeito da capital, candidato por uma frente ampla, com coordenação e participação efetiva de presidentes de associações de bairros. Por ironia, Dante não concluiu os mandatos nas duas vezes que venceu a eleição em Cuiabá. Na primeira eleição, renunciou para ser ministro e na segunda para candidatar-se ao governo do estado.

Demanda tempo com qualidade para visitar o máximo possível dos 431.107 eleitores espalhados por mais de 300 bairros, a maioria com idade de 45 a 60 anos, sendo 54%, mulheres.

2024 está realmente batendo à porta. O Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, reuniu todos os presidentes regionais dos TREs do país semana passada, para planejar e alinhar as ações para as eleições municipais, visando sobretudo atacar o que foi a grande preocupação da eleição anterior; a desinformação e as notícias falsas e desfazer a ideia errônea de que a liberdade para agressões, discursos de ódio e antidemocráticos são práticas permitidas no ambiente virtual.

Sem vocação para a felicidade

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Os países que têm a população mais feliz no mundo são nórdicos e governados por mulheres, Finlândia, Dinamarca, Islândia, Noruega, Suécia. O estudo do “World Happiness Report de 2023”, com pesquisa feita pela Gallup classifica a felicidade de 150 nações, com base em uma média de três anos, considerando elementos que incluem além da renda e expectativa de vida, os indivíduos foram questionados sobre o apoio social que recebem por parte de familiares e amigos quando enfrentam problemas, sobre o exercício dos direitos humanos, a liberdade de escolher o que fazer com a vida, envolvimento com instituições de caridade, sobre o nível de confiança nas instituições governamentais e privadas e como age em caso de percepção de corrupção.

As mulheres que lideram os países citados são jovens como a primeira-ministra finlandesa Sanna Marin, uma figura feminista, que faz manchete por comportar-se naturalmente como uma jovem de 37 anos, que dança e bebe com amigos até tarde da noite, fala contra o sexismo e rebate tentativas de desmerecê-la por ser muito jovem. Mais da metade do seu ministério é composto por mulheres, que aprovaram uma nova lei que concede até sete meses de licença remunerada para cada novo pai.

São mulheres que governam com um olho no sistema de tributação, saúde e educação e o outro, voltado para o apoio às vítimas de agressão sexual, fazem pronunciamentos contundentes contra o sexismo e a discriminação no local de trabalho, seus países ocupam as primeiras posições nas questões. de igualdade de gênero, mantém em seus governos política de garantia de que todas as crianças até a idade escolar estejam frequentando uma creche e os pais, com renda menor, podem reivindicar o subsídio do governo de até 75% dos custos com os cuidados da criança. Não surpreende que nesses países cerca de 96% de todas as crianças estejam matriculadas na educação infantil.

E como estamos nós? No Brasil onde se ganha eleição falando de economia e não de políticas de bem-estar, ainda estamos mitigando a pobreza e sem conseguir garantir sequer o direito à educação da primeira infância, previsto na Constituição Federal, conforme o Art. 208 – O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: […] IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. Na questão de igualdade de gênero estamos na 78ª posição entre 144 países e entre os 25 países da América Latina, patinamos na 22ª posição.

A redução da pobreza e a garantia dos direitos previstos na Constituição é um estica/encolhe inadmissível. O progresso social do Brasil está sempre ameaçado pelo medo de se implementar reformas que podem aumentar a inclusão e isso resultar em aumento de custos fiscais e penalizar os que pouco se importam com o bem-estar e felicidade das pessoas.

Por mais ingênuo que possa parecer, o ex-senador Cristovam Buarque, embalado pelo ativismo do Movimento Mais Feliz, tentou que fossemos cidadãos felizes apenas alterando o texto da Constituição Federal. Apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 19/2010, chamada de PEC da Felicidade, que alteraria o artigo 6º da Constituição Federal para incluir a frase “a busca da Felicidade” no texto e o artigo passaria a ser escrito: “São direitos sociais essenciais, à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Em meio a zombaria geral, a PEC foi arquivada.

É elementar que garantir, de fato, os direitos sociais ao cidadão, tira-lhe um peso aflitivo dos ombros, mas até hoje, 35 anos depois de promulgada a nossa Constituição a classe política e a justiça não conseguiu sequer fazer cumprir o que, originalmente está escrito lá. Assim, enquanto caminhamos um passo, nossa felicidade, enquanto nação, caminha mil passos adiante. No ranking dos países com a população feliz, o Brasil caiu da 38ª posição para 49ª em 2023.

A casa dividida

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Na convenção Republicana de junho de 1858, Abraham Lincoln foi indicado a concorrer ao Senado pelo estado americano de Illinois. Na oportunidade, fez um de seus mais famosos discursos conhecido como a “Casa Dividida”, que diz: “Uma casa dividida contra si não subsistirá. Acredito que esse governo, meio escravocrata e meio livre, não poderá durar para sempre. Não espero que a União se dissolva; não espero que a casa caia; mas espero que deixe de ser dividida”. Foi derrotado na disputa ao Senado. Mesmo derrotado, conquistou a confiança do partido pela moderação, dois anos mais tarde, foi eleito o 16º presidente dos Estados Unidos.

No livro “Mutual Radicalization”, Fathali Moghaddam, psicólogo e professor da Universidade de Georgetown, diz que os líderes podem ser muito eficazes em apaziguar ou criar, fortalecer e fomentar a radicalização mútua, usando um termo que ele criou para descrever o crescimento de dois lados opostos em direção a posturas cada vez mais divergentes. Já os esforços de reconciliação são processos lentos, “porque é difícil fazer com que antigos inimigos repensem uns aos outros como concidadãos e passem a uma condição de coexistência não-violenta e mutuamente aceitável”.

O processo de reconciliação nacional proposto pelo presidente Lula na sua posse foi pelos ares com a violência de 08 de janeiro. A ruptura alargou-se, a desconfiança reacendeu. Maus cidadãos e cidadãs quebraram e saquearam as maiores instituições do país, exibiram cenas de vandalismo impressionante. Muitos foram presos. Após a fracassada insurreição apareceram as digitais das forças armadas e da polícia no ato. Reconciliar, como?

A Casa quase caiu, mas o presidente Lula e as autoridades mostraram que estão no comando do país. Prenderam um ex-ministro da justiça, afastaram o governador do Distrito Federal e prenderam o comandante da polícia militar. A política de reconciliação cedeu lugar a prisões e quebra de confiança. Histórias assombrosas vieram à tona, como a do cidadão que havia espalhado bombas ao redor do aeroporto de Brasília, para matar inocentes. Segue a caça aos graúdos financiadores do golpe ‘tabajara’. Foi um janeiro tenebroso e longo!

Enfim, o que parecia ser uma insurreição, uma tentativa malfadada de golpe, tem revelado ser uma trapalhada sem limites. Mal desponta fevereiro, trazendo nova esperança de reconciliação nacional mas surge do Senado Federal, Marcos do Val, militar do Exército Brasileiro, senador capixaba, que elegeu-se exibindo-se com armas, vangloriando-se de haver participado do grupo de elite da Swat americana.

O senador acorda de madrugada, ou no meio de numa noite de insônia e faz uma Live, acusando o ex-presidente Bolsonaro de tê-lo coagido a colaborar com a elaboração de uma insurreição, concebida pelo bolsonarista Daniel Silveira, cujo alcance seria afastar o Ministro Alexandre de Moraes do julgamento das heresias cometidas após a eleição de outubro passado. Daniel Silveira foi preso.

Live gravada por milhares, imagens do valente senador exibindo print de conversas sobre a missão em destaque na mídia nacional, tensão. Eis que o senador volta atrás após receber telefonema dos filhos de Bolsonaro alertando que ele, o senador deveria ‘frear’ as acusações que estava fazendo. O senador repentinamente, convoca a imprensa, fala do amor pela filha única e puxa o freio. Anunciou que renunciaria ao mandato, recuou.

A Casa segue dividida!

Nós somos a terra do golpe

olga lustosa Deixe um comentário

Começo esse artigo apropriando-me de uma aula do historiador Leandro Karnal, numa entrevista, onde ele faz uma retrospectiva sobre os golpes de estado a que a população brasileira já foi submetida: “Nós nunca tivemos uma guerra civil. Tivemos revolução Farroupilhas, Balaiada, Sabinada, Cabanagem, separação de São Paulo, nada disso foi guerra civil, foram revoltas, regenciais e com bons motivos. Guerra civil é coisa de argentino e colombiano. Nós nunca vivemos uma guerra civil”. 

Continua Karnal: “O estado brasileiro é uma sucessão de golpes desde a Proclamação da República em 1889, pelo menos, para lembrar que a independência em 1822 foi um golpe, a maioridade em 1840 foi golpe, 1891 foi outro golpe, nesse caso, Floriano Peixoto, a revolução de 1930 foi um golpe, 1937 houve golpe, em 1945 Getúlio é derrubado por um golpe, tentam derrubá-lo em 1954 com um golpe, há um contragolpe em novembro de 1955. Ou seja, nós somos a terra do golpe. Ou seja, isso é uma tradição e uma tradição de violência”. Houve a tentativa de golpe para barrar a posse de João Goulart em 1961, o sangrento golpe militar de 31 de março de 1964, o golpe de 2016, presumido por muitos historiadores, para derrubar Dilma Rousseff do poder.

Em outra entrevista Karnal é enfático e irônico: “Quando eu vejo alguém defendendo a volta dos militares eu olho para a idade. Se for um jovem eu me sinto no dever de explicar o que é o arbítrio, o que é a cassação de direitos como o habeas-corpus, o que foi o AI-5, o que é tortura de mulheres grávidas, o que é o fim da liberdade da imprensa, o que foi a barbárie da concentração de renda durante a ditadura militar e se for uma pessoa de idade, eu atribuo à falta de memória que a idade pode estar provocando na pessoa”. Ambas entrevistas, embora atualíssimas ocorreram no ano de 2016. 

Tem havido golpes e fumaças de golpes ao longo da nossa história, mas a tradição da violência não é algo fácil de aceitar. Ver a capital do país depredada por seus próprios filhos, ver a violência explodir das incubadoras montadas nas portas dos quartéis foi um momento de apavorante desolação e perda de fé nessa parcela significativa da população envolvida em um mundo sombrio de negacionismo, fake news e discurso de ódio, que guardou todos os detalhes sórdidos do episódio no Capitólio, nos Estados Unidos para repeti-los aqui. Em ambos os casos, o levante do mar de pessoas raivosas e mal-intencionadas foi estimulado pelos presidentes que, derrotados não aceitam o resultado das eleições.   

Não punir severamente as pessoas envolvidas no ato de selvageria ocorrido em Brasília pode perpetuar a instabilidade política, fragilizar a democracia. É necessário que sejam responsabilizados criminalmente, por isso, alegra-me que estas pessoas e quem as financiou estejam sendo identificadas, processadas e presas, sejam jovens ou idosos, estejam elas nas forças armadas, no congresso, no agro ou qualquer outro setor econômico.

Não baixemos à guarda, eles não merecem confiança! Chega de dar voz a lunáticos e malfeitores, que tentam justificar suas bandalheiras alegando estar defendendo o Brasil e a população brasileira das garras do comunismo. Narrativa, no mínimo digna de deboche!