O jogo tem que ser limpo, quem ganhar, leva

Neste momento uma das maiores democracias do mundo está realizando o que muitos descrevem como a eleição presidencial mais importante e dramática dos últimos anos, como admitiu o ex-assessor de Trump Steve Bannon em entrevista a uma emissora inglesa. Os jornais mais importantes do Brasil e do mundo também tratam essa eleição, como a mais importante desde a redemocratização do país.

À medida que a apuração dos votos se aproxima, meu medo é que Bolsonaro permaneça no poder, usando um segundo mandato para minar de forma efetiva as instituições que sustentam nossa democracia. O destino da democracia do Brasil e das relações dos outros países com o Brasil será decidido nessas eleições, asseguram senadores democratas americanos, demonstrando grande interesse na eleição e preocupação quanto as declarações do presidente Bolsonaro quanto a desconfiança no sistema eleitoral e se ele vai acatar pacificamente o resultado das urnas.                                                            

O desprezo de Bolsonaro pela democracia está bem documentado. Em mais de uma ocasião, ele afirmou que só deixaria a presidência “morto, preso ou vitorioso e nunca serei preso”. Embora nunca tenha registrado percentual maior que 35% nas pesquisas, Bolsonaro repete que se obtiver menos de 60% dos votos, é porque algo anormal aconteceu.

São falas desconexas de um presidente que passou a maior parte do seu governo atropelando todas as regras do estado brasileiro, por puro desdém pelas instituições, enquanto sua política econômica empurrou 33 milhões de brasileiros para a pobreza, para a fome, os abalos também foram sentidos nos cortes erráticos em áreas sagradas que abrigavam o pensamento crítico; as universidades, onde o corte de orçamento foi justificado por ser uma área de foco contínuo do comunismo.

Todo ódio e descaso destilados ao longo desses intermináveis quatro anos deixaram fissuras profundas mais de 660 mil famílias brasileiras atingidas pela pandemia, que viram pela televisão seu presidente imitar pacientes morrendo com falta de ar. Bolsonaro fez inimigos políticos, armou a população civil como se estivesse formando um exército particular, porque percebeu que os militares brasileiros devolveram o poder aos civis, depois de 21 anos do golpe, assegurando que haviam cumprido  a missão de pacificar o país e preservar a democracia, portanto não há sinais eminentes da possibilidade de golpe.

 O Alto Comando do Exército inclusive assegura que em suas reuniões não se tem tratado de assuntos de natureza política e todos os 16 generais da cúpula indicaram que vão reconhecer com tranquilidade o resultado das urnas.

Como diz o narrador na nova campanha do TSE “Paz nas Eleições”: “O jogo tem que ser limpo, tanto no futebol quanto na política, adversário não é inimigo e uma eleição em clima amistoso é vitória da democracia”. 

O limite do intolerável

A forte divisão política que antecede a eleição do próximo domingo no Brasil tem sido retratada nos noticiários internacionais como uma batalha pelo futuro da democracia na maior nação da América do Sul e muitos analistas temem que aqui possa acontecer cenas idênticas da barbárie que ocorreu nos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021, quando o presidente Biden venceu as eleições e Donald Trump colocou em dúvida o mesmo sistema eleitoral, que o havia elegido e incitou um gigantesco quebra-quebra no Capitólio. Coincidentemente o presidente Bolsonaro tenta deslegitimar o sistema eleitoral que o elegeu deputado federal 7 vezes consecutivas e elegeu também seus três filhos.

Bolsonaro que foi esfaqueado em um comício em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018, não aprendeu nada com a violência que sofreu. Alertado sobre os excessos de suas falas e exemplos o presidente tem minimizado o problema e se eximido de qualquer culpa ou incitação à violência, até mesmo diante das imagens recentes do excelentíssimo empunhando uma câmara fotográfica como se fosse uma arma e disparado: ‘vamos fuzilar a petralhada’. Cenas e palavras de apologia à tortura e violência tem sido constante ao longo do mandato.

A violência política é esse descalabro que tem início na intolerância às diferenças, que tem levado milhares de pessoas a experimentar uma sensação absurda de insegurança para se expressar politicamente.

O Datafolha, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública realizaram uma pesquisa que mostra que 67% da população brasileira está refém do medo da violência política e que, em apenas um mês 3,2% dos entrevistados relataram terem sido vítimas de ameaças por causa de suas convicções partidárias. A ameaça à democracia tem início nesse medo das pessoas de se posicionar, nesse silencio imposto pela divulgação de inúmeros casos de agressões e até mortes provocadas por desentendimento político.

Sabemos que numa democracia saudável se vive num estado que garante a todos os cidadãos a liberdade de se manifestarem e a democracia é o único regime que permite um ambiente de debate respeitoso. O que estamos vendo no país são cenas de irracionalidade, como um carro atravessando uma manifestação pacífica de adversários; o próprio mandatário do país, em reação irada, ao vivo num debate ataca uma jornalista, não se desculpa e abre precedente para um parlamentar aliado ameaçar a jornalista num outro momento. A violência política tem várias caras, várias formas de atingir, de tentar diminuir o oponente, como o caso ocorrido essa semana em Feira de Santana, (BA), onde um candidato a deputado federal teve a fachada de sua casa pichada com a frase racista ‘fique na senzala’; um senhor de Camboriú, (SC) foi morto a socos e pontapés por um jovem de 44 anos após discutirem sobre política em local público, cenas registradas juntadas ao Boletim de Ocorrência.

Até o juiz federal Renato Borelli, responsável pelo mandado de prisão do ex-ministro da Educação de Bolsonaro, denunciou que sofreu ameaças de perfis ligados a grupos de apoio ao presidente. O juiz teve o carro atingido por fezes e ovos, além de uma pedrada. O Conselho Nacional de Justiça recomendou que a Justiça Federal providencie medidas para sua proteção. A Polícia Federal está investigando os perfis dos valentões, até para saber se são homens reais ou se escondem atrás de robôs.

Não, não são dias fáceis, considerando que o número de casos de violência ocorridos devido a intolerância política pode ser imensamente maior do que os relatados na imprensa. A grande maioria dos casos não devem ter sidos notificados, mais um sinal da banalização da violência, num país armado até os dentes. De 2018 a 2022 o número de armas registradas subiu 473% e de acordo com o Anuário de Segurança Pública, 4,4 milhões de armas estão nas mãos de particulares, dos cidadãos do bem que se exaltam à menor contrariedade.

Como não ter medo?

Interesses pessoais e a grandeza do estado

Embora estejamos (povo e instituições) acostumados a realizar eleições, Charles-Alexis de Tocqueville, pensador e político liberal francês, adverte: “é sempre necessário considerar o tempo que precede imediatamente a eleição e aquele durante o qual ela se realiza como uma época de crise nacional”. O homem contemporâneo pode ter se esquecido de Tocqueville, que também chama à atenção para a importância do princípio da participação popular, onde é importante a vigilância do cidadão aos políticos que elegem para que a vontade popular não seja corrompida.

Séculos mais tarde, estamos envolvidos num momento de pré-eleições gerais e o sentimento é um misto de tensão pela advertência citada acima e alegria por entender o momento como convite para a participação efetiva em uma festa democrática, para a libertação da política alienada e tosca que não me representa e votar com a esperança de estar contribuindo para diminuir o fosso que separa o poder da sociedade e o fosso que separa o capital dos visíveis bolsões de pobreza.  

“O espírito democrático pode fazer maravilhas, mas não produzirá mais que um governo sem virtude e sem grandeza, se cada um de seus membros estiver mais preocupado com seus assuntos privados do que com as questões públicas; mais com seus interesses pessoais do que a grandeza do seu estado”, ensina Tocqueville, para quem os indivíduos ocupados exclusivamente com coisas de interesses pessoais, se entregam a uma certa cegueira social e esse comportamento gera indiferença para com a gestão da coisa pública.

Estamos sempre nos perguntando quem será afetado e beneficiado pelas ações dos políticos. Tocqueville aponta a política como um meio de reconduzir os homens uns aos outros, obrigando-os a saírem de seus confortos individuais para se ajudarem mutuamente. A partir daí, os homens aprendem a submeter a sua vontade à dos outros e a transformar seus esforços particulares em ação para o bem comum. Como outras associações, a política tem a missão de fazer com que os homens se unam para a concretização de objetivos, que seriam impensáveis de serem realizados sem a comunhão dos esforços.

Em geral uma ação política que reflete na felicidade de pessoas de uma comunidade distante e pobre, não repercute minimamente aqui na capital ou nas cidades mais ricas; uma escola que ensina uma criança quilombola ou indígena em uma comunidade longínqua e esquecida não recebe nenhum reconhecimento pelo esforço, pelos quilômetros vencidos. Embora os homens sejam mais facilmente notados quando estão inseridos num contexto coletivo e solidário, as dificuldades do outro são percebidas apenas nos seus arredores, não além.

Se não agora, quando você vai votar para se sentir representado? Deputados, senador, governador e presidente devem ter propostas de ações que cheguem em todas as comunidades e cidades, que o bem-estar proporcionado a uma região do estado seja aclamado nas outras regiões, que os irmãos que não precisarem mais ir para a fila dos ossinhos sejam exaltados como fruto do esforço coletivo dos homens e mulheres desse estado tão rico.  

A presença de religiosos tem se tornado saliente na política

Na eleição de 2018, religiosos, sobretudo evangélicos foram decisivos na eleição do presidente Bolsonaro. Segundo uma pesquisa do Datafolha, 7 emcada 10 votaram nele. Nas eleições de outubro próximo haverá, cerca de 640 candidatas e candidatos que se intitularam religiosos, são pastores, pastoras, bispos, irmãos, apóstolos, padres e missionários, lembrando ainda que nem todos os religiosos assumem o sacerdócio como profissão.

A agenda dos candidatos está congestionada de encontros com famosos líderes evangélicos de igrejas tradicionais, como Edir Macedo, R.R. Soares, Silas Malafaia, amigos pessoais do presidente. Do outro lado, o ex-presidente Lula conta com apoiadores religiosos mais progressistas e menos famosos como Ariovaldo Ramos e Henrique Vieira, pastor evangélico, que foi vereador na cidade do Rio de Janeiro.

Onde estão os homens ungidos com a missão de cuidar da alma do povo? Muitos estão em campanha eleitoral tentando se eleger a um cargo eletivo ou empenhados em transferir votos de suas igrejas para determinados candidatos. Em Mato Grosso, um pastor da Igreja Assembleia de Deus é candidato ao governo do estado.

De acordo com uma pesquisa do Instituto de Estudos da Religião, lançar candidaturas com apelo religioso traz bons resultados para os partidos políticos. Na eleição passada, de 2020, as candidaturas que mobilizaram a religião de forma direta foram vencedoras, principalmente porque os candidatos circularam por muitos espaços religiosos, falando com os frequentadores numa linguagem familiar e se valeram da proximidade com altos escalões do governo federal, cargos notadamente ocupados homens ‘extremamente’ evangélicos.

A maioria dos líderes religiosos mais influentes, têm declarado nas mídias que continuam apoiando Bolsonaro, por uma série de motivos que vão desde os compromissos públicos com a proteção da família tradicional à defesa da isenção de impostos para as igrejas. E esses líderes se posicionam e falam abertamente sobre suas escolhas políticas e eleitorais, batendo firme para influenciar o voto de seus rebanhos, fugindo do que idealmente seriam seus propósitos.

Cientistas políticos estão debruçados em dados e observações que investigam a fundo o voto evangélico e creem que nas pequenas igrejas de bairros mais periféricos, os pastores estão abandonando a discussão eleitoral para evitar acirramento das discussões dentro da comunidade e pela necessidade dos pastores voltarem aos seus trabalhos de base, ligados às aflições da vida familiar, como, endireitar os casos de desvios, buscar vagas em hospitais, buscar trabalho, moradia.

Se a religião detém autoridade política, sua ambição é ampliá-la e não é para cumprir nenhuma missão divina, motivada a reformar a sociedade sob a orientação espiritual. Tanto a religião quanto a política têm um objetivo comum: explorar a fé para adquirir poder político. Existe, claro, grupos de pessoas que desejam mudanças em suas vidas cotidianas e ao mesmo tempo não desejam abandonar a religião. Essas pessoas tornam-se partidárias e dão tanto à religião quanto à política uma nova interpretação no sentido de equilibrar o domínio que uma tenta exercer sobre a outra.

Representatividade comprometida

Sub-representatividade compromete avanços. Não sou eu quem estou dizendo isso. É isso. A política é uma poderosa ferramenta de transformação social. É importante estar aberto ao diálogo e as novas ideias, minimizar o confronto, parar de reclamar que está tudo ruim e não ter medo de mudar de posição. 

Através dos economistas ouve-se que o tema que moverá essa eleição será a economia. A situação econômica vai influenciar muito o eleitor na hora de firmar seu voto. Não há como ignorar a pobreza extrema, o bendito sai e entra do Brasil no mapa da fome das Nações Unidas. Uma nação marcada pela estarrecedora notícia que há mais de 33 milhões de pessoas sem ter o que comer almeja mudança e ataque direto à causa, que é de conhecimento de todos os brasileiros: a desigualdade social. 

Aliás, desigualdade é uma palavra que permeia a vida de milhares de brasileiros. A desigualdade no nosso estado e no país é gritante na questão de gênero, na condição social e representatividade política. O que temos percebido são as pessoas conservadoras, brancas, influentes alegando que as minorias estão pautando as discussões políticas e as minorias reclamando que não são ouvidas e enfrentam dificuldades imensas para ocupar os espaços de poder. A desigualdade representativa em todos os poderes, principalmente no legislativo é uma realidade incontestável aqui no estado e em todo o país, onde grupos importantes são sub representados. 

Hoje, na Câmara Federal e no Senado apenas 17,8% dos nossos parlamentares são negros, embora estes representem 55% da população. Registramos avanços, mas só mesmo quem tem a grandeza de se colocar no lugar do outro ou quem vive as dores de suas necessidades, da fome ao preconceito pode formular políticas para melhorar suas vidas.

A falta de políticas públicas que contemple o cidadão negro, humilde, morador de periferia se justifica pela falta de representatividade dessa população no Congresso Nacional, onde estas pautas são concebidas. Estende a outras populações, como mulheres, indígenas, LGBTQIA+ o mesmo problema de representatividade ou falta de empatia às suas causas, o que inegavelmente resulta na falta de políticas públicas afirmativas para as populações excluídas de participarem das eleições, ou que participam sem recurso e apoio dos partidos. Lamentavelmente não será a eleição de 2022 que vai promover uma mudança radical nesse cenário e abrir espaço significativo aos excluídos, mas isso é um processo que precisa ser iniciado com educação, discussões profundas para sensibilizar as pessoas em posições de decisão e poder e principalmente, o eleitor.

Talvez o eleitor tenha se cansado de bater nas mesmas teclas todas as eleições: saúde, educação, segurança…e perceber que nestes quesitos as mudanças são lentas, muitas vezes imperceptíveis, avança-se num determinado governo, retrocede no seguinte, mas é possível sim, que o governo se comprometa com a solução de muitos problemas sociais, potencializando os investimentos em educação de qualidade, as eleições são uma oportunidade para o eleitor cobrar isso.

Números impressionantes

Quando se fala de eleições no Brasil, os números impressionam. Mais de 156 milhões de eleitores (156.454.011) estão aptos a comparecer às urnas para escolher o presidente da República, um terço do senado (27 senadores ou senadoras), 513 deputados ou deputadas federais e estaduais. O TSE aponta que houve um crescimento de mais de 6% no eleitorado desde a eleição de 2018 e também aumentou o contingente de brasileiros que votarão no exterior, são hoje 697 mil pessoas.

O cadastro eleitoral aponta que, novamente, as mulheres são a maioria dos eleitores, ao todo, são 82.373.164 eleitoras, o que significa 52,65% do total de pessoas aptas a votar. A grande maioria dos eleitores tem idade entre 25 e 44 anos, 2 milhões de jovens com idade entre 16 e 17 anos são os novos eleitores; a nossa região Centro-Oeste representa pouco mais de 7% dos eleitores do país e a cidade de Araguainha-MT, tem o segundo menor colégio eleitoral do país.

Quando eu disse que os números impressionam, refiro-me também aos valores que serão investidos pelo governo federal nos partidos para financiar candidaturas pelo país. O Fundo Especial de Financiamento de Campanhas distribuirá a absurda quantia de quase 5 bilhões de reais (4.961.519.777,00) a 32 partidos registrados, submetidos a aplicação de critérios estabelecidos, baseados na representatividade obtida pelo partido na Câmara Federal e no Senado na eleição anterior. O Partido Novo foi o único partido que oficialmente renunciou ao direito de receber qualquer quantia.

O prazo para registro das candidaturas termina nesta segunda-feira, 15 de agosto. Na terça-feira, começa efetivamente a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo aos serviços de mídias digitais já iniciados, as caminhadas, carreatas, distribuição de material já com número do candidato para massificar, esse período de propaganda intensa segue até 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições.

Dia 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, algo que tem sido alvo de críticas por parte de alguns e gerado expectativa positiva por parte de outros.

Muitos candidatos afoitos incorrerão em erros, como sempre, mas não podem decididamente alegar falta de publicidade dada às regras eleitorais e da propaganda eleitoral, especificamente. As inovações foram enumeradas pelo TSE e publicadas em resoluções, cartilhas, seminários gratuitos, presenciais e on-line nas sedes regionais para elucidar as dúvidas quanto o que é permitido ou vedado no período eleitoral. 

Ao eleitor, tão somente a este cabe manter na mente todos os problemas que afetam a sua vida e de milhares de brasileiros antes de entrar na cabine de votação; a pobreza, a corrupção, os serviços precários de saúde e educação devem ser elementos considerados na hora de votar.

Segundo Antônio Lavareda, presidente do conselho científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), o aumento da inflação e da miséria faz eleitor se preocupar mais com a economia na hora de votar. Problemas relacionados ao bem-estar financeiro, como inflação, miséria e desemprego, voltaram ao topo das preocupações do eleitor. E esse é um cenário que deve dificultar a tentativa de reeleição do presidente Bolsonaro.

E por falar em números que impressionam, finalizamos lembrando que há no país, 33,1 milhões de brasileiros passando fome e é para estes irmãos que devemos olhar antes de decidir nosso voto.

É muito difícil arejar os grupos políticos

A política é um espaço por onde passam todos os acontecimentos. A política não é nada mágica; são pessoas tomando decisões em nome de outras pessoas e se você quer uma política melhor, mude as pessoas que estão tomando as decisões. Fácil falar! Renovação, embora pareça, não é pauta.

Thomas Hobbes, filósofo inglês, quando escreveu Leviatã afirmou: “Considero como inclinação geral de toda a humanidade um desejo perpétuo e irrequieto de poder e mais poder, que cessa apenas com a morte”. Séculos mais tarde, Friedrich Nietzsche, filósofo alemão, em Assim falou Zaratustra reforçaria a sede do homem pelo poder: “Onde encontrei vida, ali encontrei vontade de poder; e até mesmo na vontade do servo encontrei a vontade de ser senhor”.

Quando se trata de política, a fase atual é de pessimismo, falta de confiança nos partidos e nos políticos, polarização irritante, inflação, discursos moldados em tons de ódio, preconceito e deboche, pouca entrega, quase nada, sobretudo do governo federal em terras mato-grossenses.

Aí então, acreditando que na democracia há espaço de divergência, de independência e inovação, surgem candidatos que propagam discurso de franqueza com a realidade estadual e nacional, tentando fazer política com grandeza, reconhecendo os bons mandatos, a boa administração do estado e valorizando o eleitor. Candidatos que se colocam para promover a política, discutir os problemas, manter a sedução e esperança permeando nossos dias.

Pouco compreendidos são preteridos quando se colocam em rota de colisão com políticos tradicionais e compadrios de grupos de poder mas na verdade isso é muito comum e os homens agem assim sempre que podem. Não é fácil ter espaço para novas lideranças em um grupo político, no sentido de ser respeitado e valorizado nos movimentos futuro do grupo. Em uma eleição, desenha-se o cenário e os atores preferidos da próxima eleição, com participação de aliados, do grupo e dos compadres.

Mesmo quando o candidato se torna um importante ‘player’, quando cresce com independência num espaço já ocupado por políticos tradicionais tem que lidar com a desconfiança dos que habitam em estado distante e de lá pressionam e interferem nos palanques daqui. O candidato que que se distancia da polarização, que cresce e aparece paga o preço. O novo está prejudicado. Parece que agrada ao povo, a garantia dos milhões despejados pelas emendas parlamentares, reforçadas pelas vultosas quantias do imoral orçamento secreto.

No contexto da política atual, precisei voltar a Max Weber, sociólogo alemão, que escreveu sobre a política como vocação e dedicou aos políticos vocacionados três qualidades: paixão, senso de responsabilidade e senso de proporção, o que dá ao bom político a exata noção da sua missão. Weber reconhece que o político pode viver ‘da política’, quando a política é a fonte de sobrevivência do indivíduo e pode viver ‘para a política’, quando o indivíduo se entrega à política independente do ganho financeiro.

Por mais políticos por vocação, indivíduos que vivam para a política, que se dedicam à política como objetivo de vida, equilibrando seu sucesso, sacrificando suas convicções, se o contexto exigir.

De olho na expressão facial

Foi com o estudo dos gestos das mãos que Paul Ekman iniciou suas pesquisas sobre a comunicação não-verbal em seres humanos e, na época já havia uma discussão sobre a expressão facial no contexto dos estudos sobre comportamentos emocionais, algo que havia sido iniciado lá atrás com Charles Darwin, quando publicou o livro “A expressão das emoções no homem e nos animais”.

Em tempo de discursos eleitoreiros, “fake news” e muito jogo de cena é muito importante prestar atenção e perceber quando uma ação facial é espontânea e genuína ou apenas uma expressão posada, controlada e dissimulatória.

Paul Ekman, um dos maiores especialistas do mundo no campo das emoções, dedicou sua vida a pesquisar emoções e a desenvolver ferramentas para nos ajudar a perceber nossa vida emocional e dos outros. Ele iniciou as pesquisas acreditando que expressão e gesto eram aprendidos socialmente e podiam variar de uma cultura para outra, porém ao avançar nos estudos e trabalho de campo, foi ficando evidenciado que independente da sociedade e cultura em que se vive, os indivíduos, igualmente provocados, vão reagir movendo os mesmos músculos da face e cita que, inacreditavelmente, um rosto pode produzir mais de dez mil expressões.

Pesquisas realizadas por vários anos e diferentes pesquisadores, além de Ekman, confirmaram a existência de 7 emoções básicas que possuem expressões faciais universais. São elas: alegria, tristeza, raiva, aversão, surpresa, medo e desprezo. Vivenciando essas emoções nosso corpo, sobretudo nossa face sinaliza para os outros se estamos levemente ou profundamente deprimidos irritados ou furiosos, se abrimos um sorriso apenas educado ou acolhedor.

As emoções são o que motivam as decisões importantes que tomamos e determinam a qualidade dos momentos que vivemos. A leitura deixa enfático que organizamos nossas vidas para maximizar a experiência de emoções positivas e minimizar a experiência de emoções negativas. Nem sempre conseguimos, mas é isso que tentamos fazer o tempo todo.

Sinais de emoção surgem e são perceptíveis quase instantaneamente quando uma emoção começa. Quando estamos tristes, por exemplo, nossas vozes ficam automaticamente mais suaves e baixas, e os cantos de nossas sobrancelhas são puxados para cima. A pesquisa mostrou que os sinais vocais de emoção são, assim como os do rosto, sinais universais. Na tristeza há grande perda do tônus ​​muscular, a postura cai, sem ação. No desprezo há um impulso de evitar o objeto desprezado, na surpresa e no assombro há atenção fixa no objeto que causa a emoção.  

Notadamente algumas pessoas são muito mais emotivas que outras e por incrível que possa parecer a pesquisa revela que não nos emocionamos de modo perceptível com tudo; não estamos nas garras da emoção que afeta os músculos da face o tempo todo. Também vivemos momentos de relaxamento total!

Adentrando a transversalidade do tema, um estudo recente rejeita o uso de injeções de toxina botulínica, o famoso botox, utilizado para diminuir os sinais de envelhecimento na face, porque deixa o rosto rígido e promove a paralisia temporária dos músculos, impedindo que a emoção cause transformação facial perceptível.

PAUL EKMAN é professor de psicologia no departamento de psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia, em São Francisco. Especialista em expressão, fisiologia da emoção e engano interpessoal. Autor premiado, ele recebeu o Prêmio de Contribuição Científica Distinta da Associação Americana de Psicologia.

Eleições e suas idiossincrasias

Para cientistas políticos e sociólogos, o site do TSE é leitura obrigatória, sobretudo no período eleitoral. Essa semana me detive na leitura sobre as peculiaridades eleitorais de vários países pelo mundo, narradas por um observador internacional. Diz ele que numa região de floresta na Índia vive um ermitão e apesar de ser o único habitante do lugar, ele tem sua própria zona eleitoral, com uma urna eletrônica para si. O Governo indiano garante que toda comunidade tenha pelo menos uma urna eletrônica a cada dois quilômetros. 

É interessante observar que a Índia modernizou o sistema de votação, utilizando a urna eletrônica, mas vale-se de método tradicionalmente simples para evitar que um eleitor vote duas vezes, ao sair da cabine de votação, o eleitor tem um dos dedos carimbados, com uma tinta que não sai facilmente, durante vários dias.

A Espanha tem uma curtíssima campanha de apenas 15 dias, sem horário eleitoral no rádio e televisão e não se vota nos candidatos, mas nos partidos. A Suécia tem registrado uma participação eleitoral alta e constante, na casa dos 80% desde a década de 50. No Japão, os candidatos não usam números de identificação e o eleitor precisa escrever o nome completo do candidato na cédula, sem rasuras.

No Equador, uma vitória do movimento feminista estabeleceu que nos locais de votação as filas são separadas por gênero, para evitar que as eleitoras sejam pressionadas.

Um fato marcante citado por Scandiucci, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE, ocorreu em novembro de 2020 na eleição americana. Em vários centros de votação, jovens que estavam votando pela primeira vez, eram anunciados pela mesa receptora e recebidos com palmas e muita comemoração, numa ação divertida e pedagógica para incentivar e valorizar o voto dos jovens.

No Brasil, uma grande dificuldade é estimular o jovem a votar. No ano de 2020 os maiores porcentuais de ausência entre os cidadãos obrigados a votar foram registrados entre os eleitores de 18 a 29 anos. Os motivos apontados por especialistas passam obviamente, pelo desencanto com a política e já ouvi de um jovem a alegação de que o sistema político está muito desgastado para ser consertado pelo voto, ou seja, não acreditam no poder transformador do voto.

Na outra ponta, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Federal tem debatido a importância da participação da pessoa idosa no processo eleitoral, como um forma de manter a pessoa idosa ativa na escolha de seus representantes, exercendo o exercício da cidadania.

Como manter os jovens e as pessoas idosas motivados a participar do processo eleitoral num universo permeado pela desinformação, falsos relatos, notícias publicadas e encaminhadas fora do contexto, narrativas difamatórias, acusações falsas, julgamentos preconceituosos, teorias conspiratórias que em nada valorizam o voto?

O TSE, segue com o propósito de reverter o quadro de desânimo e promete dedicar o mês de junho para esclarecer o efeito nefasto da desinformação e das fakes news, que levam cidadão a acreditar em informações distorcidas ou inventadas para prejudicar determinado candidato.

Quais reformas?

Tratar de reformas sempre causou rusgas no meio político. Essa semana os ex-presidentes Lula e Temer trocaram farpas por causa da reforma trabalhista executada no governo de Michel Temer, que se exalta dizendo que não retirou e sim, acrescentou vários direitos aos trabalhadores, enquanto Lula promete, que se eleito for vai revogar parte da reforma aprovada em 2018.

Os deputados não conseguem fazer andar a reforma política, reforma eleitoral e querem agora, em pleno ano eleitoral trabalhar a proposta de mudança na forma de governo, instalando no país, o semipresidencialismo, um sistema segundo o qual, o poder do presidente é compartilhado com um primeiro ministro, escolhido pelo presidente, com aprovação do Congresso Nacional. A intenção da mudança, dizem, é aprimorar a democracia e favorecer a participação do cidadão, o que não é bem verdade, porque não estão dando visibilidade ao tema.

No entanto, a Câmara dos Deputados tem sido palco de rodadas de discussões sobre a propositura ouvindo além de parlamentares, consultores e cientistas políticos. auxiliados por um conselho consultivo do qual fazem parte os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Ellen Gracie, e o ex-presidente da República Michel Temer, além de renomados professores da Universidade de Ciências Sociais de Coimbra, Portugal.

A Agência Câmara publicou a fala de um especialista em sistemas de governo e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Marcelo Leonardo Tavares, que  defendeu que, para alterar o sistema de governo no Brasil, seria necessária concretizar a tão sonhada e esperada reforma eleitoral. Ele também sugere que se faça uma nova consulta à população sobre o assunto, tal como ocorreu em 1993, quando o povo votou pela manutenção do presidencialismo.

O grupo de trabalho tem 120 dias para concluir os estudos mas certamente não concluirão e o  prazo será dilatado para novas rodadas de discussões e contratações de consultorias caríssimas. O povo, ah o povo! Comenta-se por aí que tal propositura visa única e exclusivamente diluir o poder do próximo presidente da República, temendo que este seja Lula. Pelo acompanhamento das discussões o que é claro, é que não há nenhum clamor do povo quanto a uma mudança no sistema de governo e portanto, isso não deve ser algo enfiado goela abaixo dos cidadãos brasileiros.

A reforma política está emperrada no Congresso Nacional há três décadas, por pura falta de vontade política dos parlamentares. Foram aprovados projetos de lei isolados, tratando de temas restritos com as alegações repetidas de que não há interesse para esse tipo de tramitação na Casa. Intriga a celeridade dada a proposta de se alterar a forma de governo iniciado em março desse ano na Câmara dos Deputados, imediatamente criou-se um grupo de trabalho, que começou a promover reuniões, ainda que entre a elite política e altos cidadãos para debaterem o tema reservadamente, dentro das paredes de uma das salas de comissões da Câmara.

Sabemos que o Parlamento dificilmente avança nas pautas polêmicas em ano eleitoral, o Congresso Nacional já entra em marcha lenta e os parlamentares devem deixar a análise de projetos importantes e reformas estruturantes para o ano que vem, por enquanto vão se concentrar na disputa de outubro e tentar atrair votos para se reelegerem, no mais, só pautas paroquiais e de consenso, em todas as Casas Legislativas do País. Tem sido assim desde a redemocratização do país em 1988.

As propostas de reformas devem ser apresentadas quando há insatisfação de grande parte da população sobre determinado tema. Já ouviste em alguma mesa alguém reclamando da nossa forma de governo e clamando por semipresidencialismo?