A força da máquina pública é gigante

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Uma pesquisa, divulgada recentemente, feita no estado de São Paulo, pela APPC Consultoria e Pesquisa, revela que quase 50% dos eleitores paulistas estão muito interessados nas eleições de 2024, algo que evidentemente gostei de tomar conhecimento. A decisão de efetivamente participar das eleições ou simplesmente votar é um fenômeno complexo, que envolve causas múltiplas e não vou aqui creditar apenas as questões ideológicas porque ainda não nos libertamos das influências de familiares, religiosos, amigos e patrões para votarmos inteiramente sob nossa própria inspiração.

Algumas dificuldades serão enfrentadas pelos partidos, que se agruparam em federações no ano de 2022. (uma variante mais elaborada das antigas coligações). Para a próxima eleição, esses partidos terão que lançar candidaturas conjuntas, para prefeito e vereadores, ou seja, a federação tem que ser mantida por pelo menos quatro anos, em que pese a cultura da baixa duração dos casamentos políticos.

A baixa representatividade feminina na política brasileira ainda é um fato constrangedor. Verificando as estatísticas publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, sobre os números das últimas eleições municipais de 2020, é difícil explicar como pôde, um contingente feminino de 52% do eleitorado ter elegido 4.750 (87.9%) prefeitos e apenas 651 prefeitas (12%); 48.265 vereadores (84%) e apenas 9.196 (16%) vereadoras.

Esperamos que haja mudança significativa no número de mulheres eleitas em Mato Grosso no próximo ano, porque no ano de 2020 apenas 15 municípios elegeram prefeitas e na Capital, dos 25 vereadores eleitos, há apenas duas mulheres. Ouros 54 prefeitos de MT já foram reeleitos e estão fora da disputa, mas nas próximas eleições, com o poder da máquina pública ainda nas mãos terão chances de interferirem no processo e fazerem seus sucessores, controlando a agenda e a mídia a favor dos candidatos do grupo, o que quebra a paridade, torna o pleito desigual, mas é fato corriqueiro nas eleições brasileiras. 

Há tempos eu li o caso de um prefeito de Itabaiana, cujo filho candidatou-se a deputado estadual no estado de Sergipe. A propaganda eleitoral do candidato a deputado adotou a cor azul em todas as peças publicitárias e ficou conhecida como “a onda azul”. E o que fez o pai prefeito para empurrar a campanha do filho? Pintou todos os prédios públicos, praças e meio-fio da cidade de azul, balões azuis subiam aos céus nas inaugurações públicas e a cor foi adotada também no site e nas mídias sociais do município. O Ministério público, atento, identificou que o então prefeito utilizou a cor para deliberadamente tornar desigual a disputa e promover a campanha do filho e denunciou ambos.

Não adiantou a defesa alegar que o azul era cor do uniforme do time da cidade, do brasão… Azul é uma cor linda, lamentável que a corrente azul que atravessou a cidade tenha sido bancada com recursos públicos. Aplausos para o Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o deputado eleito com o protagonismo descarado do pai, houve retotalização dos votos para a Assembleia Legislativa de Sergipe, que teve sua configuração alterada. O prefeito concluiu o mandato e ainda elegeu o sucessor.

Querer não é poder

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O povo sempre cria perspectivas de melhoras quando uma eleição se aproxima, embora saibamos que mudanças não ocorrem com a simples troca de governante.

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno. As eleições ocorrerão em 5.569 municípios brasileiros, dos quais 142 em Mato Grosso. Neste sábado, 04 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza um procedimento técnico de migração de bancos de dados para um novo servidor, visando a segurança das eleições.

Vivenciamos o momento em que os partidos despertam, as visitas aos pretensos candidatos se intensificam, fazem listas, promovem cortes, cortejam, tentam demonstrar certo controle no que serão as eleições de 2024. Mas lembro-lhes de um ensinamento de Napoleão Bonaparte: “O diretório murmurará e decretará o que lhe aprouver; eu, porém, continuarei sendo o que sou e meu exército me obedecerá”. Assim se comportarão os candidatos já testados nas urnas, com boa reputação política e sólida base eleitoral.

Em 1927, a cidadezinha de Palmeiras dos Índios (AL) elegeu seu mais famoso prefeito, Graciliano Ramos de Oliveira, o renomado escritor de Vidas secas e Memórias do Cárcere, entre muitas outras. Ele não participou da campanha eleitoral, não abraçou pessoas nas ruas, não fez promessas, não se envolveu em articulações políticas para a escolha dos vereadores, não negociou favores com os fazendeiros, cujo poder se sobrepunha às leis. Graciliano Ramos foi eleito em 7 de outubro de 1927, como candidato único. Todos renunciaram diante da sua inabalável reputação.

Na Assembleia Legislativa, as conversas, nem tão iniciais apontam que pelo menos três deputados confirmarão suas candidaturas para o pleito de 2024. Dos 24 parlamentares estaduais da atual legislatura apenas cinco, Barranco, Júlio, Max, Moreto, Nininho se elegeram deputados depois de terem passado pelo crivo do executivo de seus municípios. Wilson Santos elegeu-se prefeito após ter cumprido mandatos de deputado estadual e federal.

Saindo do parlamento para a disputa local, os deputados já sabem o que os esperam para construir o caminho da vitória. As campanhas, por mais que mudem iniciam sempre com o questionamento íntimo sobre as reais condições para se pleitear a vaga de prefeito. Aí entram as condições financeiras, a atuação consciente como cidadão, base eleitoral, apoio de grupos políticos diversos e importantes. Ainda assim, querer não é poder!

Na disputa existem atores concorrentes que precisam ser analisados para serem vencidos. A construção de aliança prévia com os apoiadores para amplificar a mensagem, ganhar novos acessos as redes sociais, enfim, contar sua história para um número cada vez maior de pessoas dependem muito da reputação, ou seja, do juízo de valor que as pessoas fazem sobre a sua figura pública. Marcelo Vitorino, um expert em Marketing Político tem cursos excepcionais sobre a construção de reputação política e nãos se trata de criar um personagem e sim, organizar a identidade, evidenciar os pontos marcantes já que o eleitor busca identificação de valores semelhantes aos seus nos representantes políticos.

Nesse momento em que o eleitor está ainda espreitando desconfiado, é melhor ser verdadeiro e preparar-se para enfrentar as dificuldades que serão postas a prova, as ameaças, a propagação das notícias falsas a seu respeito e de familiares, sem perder o foco e a fé.

A justiça pode ser afável

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O triste episódio envolvendo a cabelereira Sylvia Mirian Tolentino de Oliveira, que perdeu o filho assassinado com dez tiros e, durante a audiência de instrução, na presença do assassino e seu advogado recebeu voz de prisão do juiz que conduzia o caso é uma matéria que teve grande repercussão na imprensa local e nacional, e merece ser publicada, republicada, analisada e criticada pelas pessoas que nutrem um mínimo de consideração pela dor do outro.

Como pode um homem, supostamente pai, não compreender a indignação de uma mãe que é colocada em frente ao assassino do filho? Um advogado, que em entrevista, sem nenhuma convicção, dizer que se sentiu ameaçado com as palavras de D. Sylvia? Quanto melindre por causa das palavras subjetivas ditas pela mãe da vítima, que teve a vida revirada e grita por justiça!

O reparo do lamentável caso deve vir através da ação imediata do Ministério Público, que atento, pediu afastamento do juiz, por entender que ele agiu claramente parcial, garantindo os direitos apenas do réu durante a audiência. À D. Sylvia coube o tolhimento de seus direitos e a humilhação pública. 

Precisamos falar sobre um meio de furar essas bolhas de arrogância que permeiam o judiciário e não somente o judiciário e apoiar pessoas, que mesmo dentro de sua simplicidade as desafiam, sobretudo num momento em que se propaga a justiça restaurativa, conciliação e empatia para resolver conflitos. A mediação é tida como um procedimento que se vale da empatia, um caminho lúcido e razoável para que as partes minimizem os efeitos da indignação e dor e de forma recíproca cheguem a um ponto comum para resolver o processo.  

Os Juízes não são seres diferentes dos humanos, não são infalíveis e erram, embora esse reconhecimento vá contra o imaginário alimentado pela própria justiça do juiz mítico, implacável, como se ao vestir a toga, a subjetividade dos pensamentos e ação dos magistrados desaparecessem, para que não se igualem aos outros seres humanos.

Mas justiça não combina com desumanidade, com indiferença. Há pouco tempo viralizou o vídeo de um magistrado, humildemente ouvindo atento uma senhora analfabeta lhe contando como conseguiu assinar o documento. Certamente o respeito e afabilidade do magistrado com a senhora não interferiu na decisão do processo.

É evidente e minhas palavras não retiram a grandeza e profundidade do cargo, tenho dois amigos juízes, por quem nutro a mais absoluta admiração, sob o ponto de vista profissional e comportamental. Me perdoem se os comprometo de alguma forma citando-os, mas Dr. Jamilson Haddad e Yale Mendes são dois homens afáveis e corteses, que proferem suas sentenças, que interferem no destino das pessoas, sem, contudo, desqualificá-las ou ignorarem suas indignações e dores.

Não custa ter empatia pela dor da D. Sylvia e esperar que o desfecho do caso seja revestido de humanidade, ainda que seja depois de toda a exposição da audiência de instrução na mídia.

O alimento do ódio, da violência e da vingança

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Voltaire, o mais expressivo representante do iluminismo francês, escreveu em O Tratado sobre a Tolerância, 1763: “Digo-vos que é preciso olhar todos os homens como nossos irmãos. Como! meu irmão, o turco? meu irmão, o chinês? o Judeu? o siamês? – Sim, sem dúvida. Não somos todos filhos do mesmo pai e criaturas do mesmo Deus?

A ordem está em colapso e está sendo substituída pelo caos. Isto tem acontecido nos últimos dez anos. A pandemia fez parte disso, a invasão russa da Ucrânia faz parte disso, o que está acontecendo agora em Israel e na Palestina faz parte disso. “Se não reconstruirmos a ordem, a situação só piorará. Ela se espalhará por todo o mundo e pode até levar à Terceira Guerra Mundial. E com o tipo de armas e tecnologia atuais disponível, poderia levar à aniquilação da própria humanidade”, disse o escritor, historiador e pensador israelense, Yuval Harari, ao dar entrevista sobre o que considera ter sido o “11 de setembro de Israel”: o ataque terrorista surpresa do grupo palestino Hamas contra o estado de Israel.

Harari, se tornou um dos mais importantes e lidos pensadores dos últimos anos. Já vendeu mais de 45 milhões de livros em todo o mundo, manifestou-se veementemente contra o ataque terrorista do grupo palestino Hamas, sem, no entanto, aliviar Israel de culpa: “Há muito que se criticar sobre a forma como Israel abandonou as tentativas de fazer a paz com os palestinos, e manteve milhões de palestinos sob ocupação durante décadas, mas isso não justifica as atrocidades cometidas pelo Hamas e o mais sensato seria impor sanções e exigir a libertação de reféns e o desarmamento desse braço armado do terrorismo”. Segundo o autor, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu é um primeiro-ministro incompetente, que construiu sua carreira dividindo a nação contra si mesma.

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, pronunciou dizendo que as políticas e ações do Hamas, que controla a Faixa de Gaza, não representam o povo palestino, e que são as políticas, programas e decisões da Organização para a Libertação da Palestina que representam legitimamente o povo palestino. Disse também que o ataque do Hamas deixou a população palestina profundamente vulnerável às retaliações.

As guerras em curso nos dão provas que genocídios estão acontecendo debaixo dos nossos olhos, vidrados na superficialidade das coisas e das ideias. A humanidade, deve despertar para compreender que a violência não pode ser justificada, que todas as vidas merecem igualmente serem protegidas e colocadas no mesmo patamar de importância, o árabe, o judeu, o ucraniano e tantos outros que estão vivendo sob ameaças de bombardeios, de corte de água, luz, comida e sem ajuda humanitária.

O fanatismo religioso, não é obviamente o único componente do ataque terrorista, mas é incômodo saber que o fanatismo religioso opera numa lógica onde o foco está na vida em outro mundo, portanto não importa os danos e sofrimentos que causem aos outros nesse plano terrestre.

No velório de uma criança palestina morta pelo bombardeio de Israel, havia uma faixa: “É com grande orgulho que velamos nossa filha…que foi martirizada em nome da nossa religião”. O Hamas plantou cenas de ódio e de dor terrível nas mentes de milhares de pessoas, que terão, desde então, dificuldade para reiniciar um processo de paz.

O renomado intelectual judeu Noam Chomsky, reconhecido por sua atuação em questões de geopolítica e direitos humanos, fez declarações fortes a respeito da situação atual na Palestina. Criticou as ações de Israel e denunciou que Tel Aviv comanda uma limpeza étnica contra as populações palestinas. “A ousadia das ações israelenses é surpreendente. Fazem o que querem, sabendo que os EUA os apoiam. Não se trata de um esforço para acomodar a população palestina, trata-se simplesmente de livrar-se deles”.

O conflito do oriente médio envolve situações complexas e todos os cidadãos e países acabam sendo, ao mesmo tempo, perpetradores e vítimas. O Papa Francisco disse que o populismo, o terrorismo e o extremismo não ajudam a chegar a uma solução para o conflito entre israelenses e palestinos, mas alimentam o ódio, a violência e a vingança.

Dois processos migratórios recentes

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AVenezuela é o segundo país com maior número de deslocados e refugiados no mundo, depois da Síria. Segundo a Organização das Nações Unidas, espera-se que uma média diária de 138 refugiados e migrantes venezuelanos entrem no Brasil ao longo de 2023 e 67, em 2024, atingindo um total estimado de quase 476 mil pessoas até o final de 2024. A migração venezuelana está consolidada como o maior deslocamento humano em direção ao Brasil. Foram mais de 144 mil pessoas registradas no ano de 2022.

Quinta-feira, dia 12 de outubro, a Arena Pantanal representou os dois processos migratórios recentes que Cuiabá vivencia: o haitiano e venezuelano. A bela Arena construída em grande parte com a mão de obra de imigrantes haitianos, trazidos principalmente pela empresa Mendes Júnior 10 anos atrás. Grande parte dos haitianos seguiram suas diásporas rumo aos Estados Unidos após a conclusão da obra, os que permaneceram, enfrentam dificuldades para prosperarem, mas estão melhor do que estavam no Haiti, devastado pelo terremoto quando iniciaram suas travessias.

A Venezuela, cuja seleção enfrentava o Brasil, é o país que acumula o maior número de imigrantes em nossas esquinas, famílias inteiras, visivelmente vulneráveis e cerca de outros quatro mil venezuelanos vieram encaminhados pela Operação Acolhida, um programa oficial de triagem e acolhida humanitária do governo federal. A migração venezuelana foi precedida de um processo de empobrecimento abrupto do país e seu povo, que correu para as fronteiras da Colômbia e do Brasil.

Em Cuiabá, o Centro de Pastoral para Migrantes Scalabrini, no bairro Carumbé, está operando com capacidade máxima. Mais de noventa pessoas estão acolhidas na casa, com raras exceções de alguns poucos cubanos e africanos, a quase totalidade é de famílias venezuelanas. Prioritariamente o abrigo é familiar. Improvisadamente há um serviço de creche sendo estabelecido no local, o que altera a rotina do espaço de convivência coletiva, há cerca de vinte crianças pequenas, bebês.

Dois venezuelanos se aventuraram para assistir à partida de quinta-feira viajaram de ônibus da Bolívia até Cuiabá. Entraram em contato com um jogador e ganharam os ingressos para o jogo. Ao sair da Arena Pantanal, um deles caiu e fraturou o pé. Sem dinheiro, foram encaminhados para o Centro de Pastoral para receberem ajuda e mediação junto a Prefeitura para que após, o atendimento médico, conseguissem passagens para retornar.

Inúmeros venezuelanos que se encontram em Cuiabá vieram de processos migratórios frustrantes na Colômbia, Equador e Perú. Outros tantos entraram por Roraima e pelas conversas percebe-se que Cuiabá não deve ser o destino final do deslocamento para a maioria deles. A situação das diásporas se repete e é baseada nas dificuldades de esperar pelo fim da crise social e colapso econômico, no qual o país está mergulhado desde 2014. A imagem externa é de um país abalado pela pobreza e inflação estratosférica.

“Nunca quis sair do meu país, estou aqui por necessidade” é uma frase que se ouve continuamente no Centro de Pastoral para Migrantes. As histórias de vida também se repetem: família de classe média, bom emprego e bom padrão de vida, filhos matriculados em escolas privadas, plano de saúde. A medida que a crise se agravou, os pais perderam o emprego, os filhos deixaram a escola privada e foram matriculados em escolas públicas em bairros distantes, o transporte escolar foi cortado, o alimento foi racionado. A vida foi complicando com a falência do estado e cortes nos auxílios concedidos ao povo. Mesmo que economizassem algum recurso para comprar alguns itens, a escassez já havia atingido nas gandolas dos supermercados, não havia mais alimentos para todos.

É urgente ouvir o que Krenak tem a dizer

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Há dois anos eu escrevi neste espaço sobre Ailton Krenak. Hoje o líder indígena mineiro da etnia crenaque, ativista do movimento socioambiental e da defesa dos direitos indígenas. Jornalista, escritor, que desde a década de 1980, dedica-se a articulação do movimento dos povos indígenas, também professor Honoris Causa pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pela Universidade de Brasília (UnB), é o mais novo membro da Academia Brasileira de Letras. Foi eleito, na última quinta-feira, 5 de outubro, numa disputa onde superou o educador e escritor indígena Daniel Munduruku. A Academia Brasileira de Letras acerta em cheio na escolha de um indígena, visto que a UNESCO proclamou o decênio 2022-2032, como a década Internacional das Línguas indígenas.

Escrevi sobre Krenak quando eu havia acabado de ler o impressionante discurso dele “Ideias para adiar o fim do mundo”, que encantou o Instituto de Ciências Sociais em Lisboa, mais tarde tornou-se um livro, onde ele usa a alegoria poética dos paraquedas coloridos, para propor que sejam construídos com nossa capacidade crítica e criativa, para aproveitar a queda, que é inevitável. Krenak potente e inspirador diz que os paraquedas são projetados de lugares onde são possíveis as visões e os sonhos, lugares que devemos aprender a habitar.

Krenak fala da urgência de agir para transformar o mundo que agoniza e diante da certeza de que estamos em queda como civilização, ele diz que devemos aproveitar e ressignificar a queda e recomeçar a partir dela. Diante da certeza de que a Terra não suporta nossas demandas, ele propõe uma virada de perspectiva para salvarmos não apenas as populações originárias que agonizam, mas todos nós que estamos debaixo do abraço generoso da Terra. O líder indígena encarece que devemos lutar para adiar o fim do mundo porque não aprendemos sequer a lutar por uma sobrevivência digna, com respeito à luta dos outros, precisamos de tempo para aprender estabelecer uma relação amorosa com os que nos são iguais, com todos e com a natureza.

Entre uma metáfora e outra em Lisboa ele falou das pequenas constelações de pessoas felizes, que experimentam prazeres simples, cantam, dançam, fazem chover e sem querer, viram alvo da intolerância daqueles que não toleram a fluidez e leveza. Krenak compartilha poeticamente a ideia de um outro mundo possível, onde nos tornemos uma constelação gigante de pessoas felizes!

O mais novo imortal não saiu de uma cidadezinha no estado de Minas Gerais direto para a Academia Brasileira de Letras. Sua vida seguiu um traçado de importância inestimável para a construção do currículo que apresentou à Academia. Jornalista, desde o início da década 1980, passou a dedicar-se exclusivamente ao movimento indígena. Fundou o Núcleo de Cultura Indígena, teve papel fundamental e intransigente à época da Assembleia Nacional Constituinte, na defesa dos direitos dos povos indígenas, até conseguir incluir suas demandas na Constituição Federal.

Ativo, participou das grandes movimentações dos Povos Indígenas, publicou livros, narrou documentários. Foi assessor do Governo de Minas Gerais para assuntos indígenas, durante as gestões de Aécio Neves e Antônio Anastasia. Palestrante em seminários nacionais e internacionais, acabou sendo a grande estrela da Festa Literária Internacional de Paraty – FLIP de 2019. Leciona na Universidade Federal de Juiz de Fora, as disciplinas “Cultura e História dos Povos Indígenas” e “Artes e Ofícios dos Saberes Tradicionais”, em cursos de especialização.

Articulado e versátil, foi um dos protagonistas da série Guerras do Brasil, na Netflix, que relata com detalhes a formação do Brasil ao longo de séculos de conflito armado, começando com os primeiros conquistadores até a violência na atualidade. Com vários livros publicados, traduzidos para mais de treze países, conquistou o Prêmio de Intelectual do Ano concedido pela União Brasileira dos Escritores, em 2020.

Atualmente vive na Reserva Indígena Krenak, no município de Resplendor, no estado de Minas Gerais.

Quando casais se distanciam, nunca é repentino

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Fomos socializados para acreditar e buscar um futuro feliz para sempre em todo relacionamento significativo. Mas o que acontece quando o amor, qualquer que seja a sua categoria e classificação, se dissolve sob as forças indomáveis ​​do tempo e da mudança? No meio do que parece ser uma perda impossível de sobreviver, como podemos nos amarrar ao fato de que mesmo as coisas mais belas e mais singularmente gratificantes da vida são meramente emprestadas do universo, concedidas por um tempo, depois se vão, inexoravelmente? 

Causa estranheza tantas manifestações ocorridas acerca do fim de alguns relacionamentos de famosos ocorridos durante a semana. Nada é fixo. Nada é permanente, para ninguém. Apreciar e compreender a vida em cada instante é uma arte a ser praticada. Cada vez que sofremos uma desilusão estamos mais perto da verdade porque se fomos iludidos é porque não estávamos plenamente atentos. Quando os casais se distanciam, nunca é repentino.

No mundo moderno e líquido, uma relação pode ser vista como uma transação, uma coligação de interesses confluentes, e nesse mundo fluido as coligações tendem ser flexíveis e frágeis. Se acharmos que precisamos fazer com que cada momento seja profundo, significativo e eterno, arruinaremos o relacionamento. Há uma afirmação budista(Koan) sobre o esforço demasiado para fazer um relacionamento dar certo: “o fim pode vir a qualquer hora, relaxe.”

Relações estagnadas não valem a pena, tampouco relações de conflitos e nem sempre é possível dar nova vida ao relacionamento, seja curto ou longevo. Separar-se dói, confunde, mexe com sonhos e estruturas básicas dos envolvidos. Recorro a minha descrença com relacionamentos que dispendem de grande energia e pirotecnia verbal, como a tradicional hipérbole “eu quero ficar com você pelo resto da minha vida”, para lembrar que os seres humanos, imperfeitos, impermanentes e confusos, com raras exceções, inevitavelmente vão te decepcionar. 

Sobre amor e relacionamento, a história que me fala a alma é contada também por um famoso, pelo escritor colombiano Gabriel Garcia Marquez no livro “O amor nos tempos do Cólera”. Uma irretocável história que se estendeu por mais de cinco décadas de amor e espera entre Fermina Daza, filha de um dos mais importantes homens da cidade e Florentino Ariza, um menino simples e puro.

Proibidos de se encontrarem, aos 20 anos, ela se casou com o médico da cidade, Juvenal Urbino, dedicado a pôr fim à epidemia do Cólera. Florentino tomou a decisão de esperar por Fermina o tempo que fosse necessário e estabeleceu com ela um sistema de trocas e juras de amor através de cartas e telegramas.

Florentino dedicou sua vida ao seu amor, mas enquanto esperava contabilizou cerca de seiscentos e vinte e duas (622) aventuras amorosas fugazes. Ela sabia que ele a amava mais que tudo no mundo. Eles estavam de certa forma juntos em silêncio além das armadilhas da paixão, além do próprio amor. Amor, que em Florentino, doía o corpo, como os sintomas do Cólera.  

53 anos, quatro meses e 11 dias depois morreu o Doutor Juvenal Urbino. Florentino aproximou-se de Fermina e sussurrou: “Eu esperei por esta oportunidade há mais de meio século para repetir para você o meu voto de amor e eterna fidelidade.” Tempos depois, Florentino recebeu um envelope com um bilhete de uma só linha que dizia: “Está bem, me caso com o senhor”.

Tem linha de crédito com recorte de gênero,sim

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Grandes cerimônias marcaram a visita dos titulares dos ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira; e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; vários presidentes de órgãos federais (Incra, Conab, Banco do Brasil, Sudeco), ao estado de Mato Grosso para entrega de ações do governo, assinaturas de inúmeros convênios com Governo do Estado, prefeitos, cooperativas e outras entidades.

O povo lotou o plenário e galeria do Parlamento, recepcionou as autoridades, ávidos para terem suas comunidades urbanas, rurais, tradicionais, quilombolas e indígenas contempladas nos anúncios e assinaturas para o fortalecimento da infraestrutura e da agricultura familiar, combate à fome e entrega de títulos de regularização de áreas.  

Junto ao anúncio de obras físicas, o governo federal entrou em Mato Grosso com um grande time para efetivamente colocar esforço para reduzir a situação de pobreza de milhares de brasileiros. Nesse sentido, o Programa Brasil Sem Fome, um plano que integra e articula políticas públicas de vários ministérios e programas sociais com o objetivo de combater a fome no brasil; em termos reais trabalha a erradicação da situação de insegurança alimentar grave detectada em todo o território nacional.

A cidade de Cuiabá assinou, entre outros, o convênio com o Programa Prato Cheio Cuiabá, que vai garantir a distribuição de 26 mil refeições mensais ao preço de R$ 2 à população em situação de vulnerabilidade, através da doação de alimentos adquiridos de pequenos agricultores. A Rede de Supermercados Comper assinou convênio garantindo a contratação de funcionários provindos do Cadastro Único, fazendo com que muitas pessoas de Cuiabá façam a troca do cartão do Bolsa Família, pelo crachá de funcionário do grupo.

Com o objetivo de fortalecer a participação feminina na economia foi lançado em agosto o programa FCO Mulheres Empreendedoras, uma linha de crédito com recorte de gênero, sim, que tem o objetivo de fortalecer a participação feminina na economia do Centro-Oeste por meio de condições diferenciadas de financiamento, disponibilizando recurso para o início de pequenos empreendimentos liderados por mulheres, com juros e prazo de carência bem acessíveis. Esse programa está vinculado aos discursos de inclusão da mulher nos espaços onde há geração de renda e aproveitamento das ideias extraordinárias adormecidas por falta de fonte de investimento. Não é só uma questão de a mulher ter renda, mas dar oportunidade para que outras mulheres, por meio dos empregos, tenham renda também.

Desde o lançamento do novo programa de aceleração do crescimento, o povo mato-grossense vive a expectativa de receber mais de 60 bilhões anunciados em obras estruturais, para melhorar a vida da população.  No anúncio foi citado o destravamento das pendências judiciais que envolvem o contorno de terras indígenas na BR-158 e impedem sua conclusão; a construção da BR 242 e retomada imediata da construção de moradias do Programa minha casa, minha vida.

A caravana vem, além de reforçar os compromissos firmados, trazer boas notícias e fazer uma prestação de contas dos nove meses do governo do presidente Lula.

Percebe-se que a maioria dos termos de cooperação estabelecidos é com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal (cadúnico), por meio de ações de apoio à qualificação e colocação no mercado do trabalho formal.

Mais retrocessos do que avanços na minirreforma eleitoral

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Sob o pretexto de reduzir os gastos das campanhas eleitorais e de que a nova lei possa valer já para as eleições municipais de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou de afogadilho, praticamente sem debate algum com a sociedade a minirreforma eleitoral. Foram 367 votos favoráveis e apenas 86 votos contrários.

A esperança de muitos críticos da minirreforma é que ao ser analisada no Senado Federal, uma Corte com tradicional função revisora, certos desvios e flexibilização sejam corrigidos, na formulação de um novo relatório. O ex-juiz Márlon Reis, idealizador e relator da Lei Ficha Limpa, em vigor desde 2012, filiado ao PSB diz que: “É muito importante que a população cobre o Senado. Não é possível que essa atrocidade passe lá”.

A Associação Nacional dos Membros do Público – CONAMP emitiu nota manifestando preocupação e contrariedade com a aprovação de muitos pontos que representam graves retrocessos na legislação eleitoral, como o enfraquecimento no combate à fraude na cota de gênero, imposição de sanções mais brandas, exclusão das candidaturas negras dos critérios de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do tempo no horário eleitoral gratuito, pela concessão de anistia total aos partidos que não destinaram os valores mínimos para as candidaturas negras, bem como aqueles que não repassaram o acréscimo ao mínimo de 30% para as candidaturas femininas nas eleições passadas.

As críticas recaem no reconhecimento unânime que o texto alivia punições a partidos e políticos que cometerem irregularidades e atenua os desvios da lei de cota para negros e mulheres. Uma alteração considerada retrocesso prevê que os recursos destinados às campanhas femininas poderão financiar despesas em comum com candidatos homens, desde que haja benefício (?) para a mulher, ou seja, a destinação de recursos a candidaturas femininas ficará condicionada a autonomia e o interesse do partido, o que abre brechas para reduzir os repasses às candidaturas femininas.

A minirreforma afrouxou geral ao dispensar a apresentação de certidões judiciais de “nada consta” pelos candidatos, documentos que revelam a lista de processos que o político responde nos meios judiciais sob o argumento que não faz sentido perder tempo e recurso em certidões judiciais para apresentar ao próprio Poder Judiciário. Reduziu o tempo que o político ficava afastado da vida pública ao ser condenado pela lei da Ficha Limpa; o período de inelegibilidade. Os oito anos agora, começa a contar a partir do momento da perda do mandato. O ex-juiz Márlon Reis, ao analisar as interferências na lei idealizada por ele desabafou: “Eu diria que foi a maior contribuição para a participação política do crime organizado que já se ousou tentar até o momento no Brasil”.

Candidatos que usavam recursos ilegais nas campanhas, respondiam a processos, muitos terminaram em cassação, sob a minirreforma, a cassação será substituída pelo pagamento de multa de até R$ 150 mil. A boca de urna que é ilegal, mas sempre existiu tête-à-tête e a luz do dia, passou a ser oficializada na forma virtual, está liberada a propaganda na internet no dia da eleição.

Criticada, porém aprovada por uma maioria inquestionável, a lei, se sancionada pelo presidente até 05 de outubro, nos possibilitará a vivenciar mais retrocessos do que avanços significativos. Não somos ingênuos a ponto de acreditar que o afogadilho para aprovar a Lei deu-se porque os parlamentares brasileiros estão preocupadíssimos com o custo das campanhas.

Com efeito, no bojo das referidas propostas legislativas há claro enfraquecimento no combate à fraude na cota de gênero, exigindo-se requisitos cumulativos para o reconhecimento do ilícito, bem como imposição de sanções mais brandas.

Exclui as candidaturas negras dos critérios de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do tempo no horário eleitoral gratuito. Concede anistia total aos partidos que não destinaram os valores mínimos em razão das candidaturas negras, bem como àqueles que não repassaram o acréscimo proporcional ao mínimo de 30% para as candidaturas femininas nas eleições 2022.

Reserva para candidaturas negras apenas 20% dos recursos públicos para as campanhas, independentemente da porcentagem de candidaturas negras do partido, bem como deixa a critério dos partidos a aplicação deste recurso público nas circunscrições que melhor atendam as diretrizes e estratégias partidárias. Torna mais branda a sanção pela captação ilícita de sufrágio, ou seja, pela compra de votos, possibilitando a sanção do ilícito apenas com a pena multa sem a cassação do registro ou diploma do candidato, conforme a gravidade do caso.

Enfraquece diversos pontos de transparência e controle dos recursos públicos repassados aos partidos nas prestações de contas anual e de campanha, bem como dificulta a imposição de sanções aos partidos que cometem irregularidades. Reduz a contagem dos prazos de inelegibilidade previstos na Lei na Ficha Limpa, inclusive para os condenados por crimes graves e condenados por improbidade administrativa.

Ademais, restringe sensivelmente a possibilidade de incidência da inelegibilidade por improbidade administrativa e nas hipóteses de rejeição de contas de agentes públicos. Assim, sem prejuízo da necessidade de ajustes pontuais na legislação eleitoral.

Vencendo a visão estereotipada de poder

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Sete décadas após a aprovação do voto feminino no México, o eleitorado mexicano se prepara para eleger, pela primeira vez, uma mulher como Presidente da República, num país onde ocorrem milhares de feminicídios e violência política contra mulheres. Ocorre que as duas maiores forças políticas mexicana, a coligação conservadora, a Frente Ampla, e o partido progressista Morena, escolheram mulheres para as representarem no pleito eleitoral de junho de 2024. A eleição presidencial será decidida entre duas mulheres.

Nos últimos anos, a classe política mexicana deu passos extraordinários no sentido de estabelecer a paridade entre homens e mulheres nas principais instituições do país. Em 2014 o governo mexicano promoveu uma grande reforma político-eleitoral, incentivando a participação política das mulheres nos processos eleitorais em todos os níveis. Uma das medidas foi o fortalecimento e ampliação dos poderes do Instituto Nacional Eleitoral (INE) que pode desde o início do processo, rejeitar o registro do número de candidatos de um gênero que exceda a paridade.

O resultado da reforma foi sentido na eleição seguinte, onde houve um avanço histórico na representação das mulheres no Congresso Federal. As candidatas eleitas ao Senado chegaram a 49% e 49,2% para a Câmara dos Deputados, além uma mulher ter sido eleita, pela primeira vez, governadora da capital do México. Hoje, as mulheres representam 50% da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal é liderado por uma mulher e a composição ministerial do Governo tem exatamente o mesmo número de homens e de mulheres.

As candidatas a presidente são mulheres de boa formação, talhadas na política e na vida empresarial e venceram as primárias de seus partidos. Cláudia Sheinbaum, é uma cientista, integrante da elite cultural mexicana, ex-governadora da Cidade do México, integrante do atual governo progressista de Obrador e Xóchitl Gálvez, a outra candidata é engenheira, uma mulher de origem humilde, descendente de um povo indígena, que teve uma história de sucesso como estudante universitária e empresária, é senadora.

No Brasil, de uma bancada de 513 parlamentares federais, apenas 92 são mulheres (17%). Inicialmente, no governo Lula havia 37 ministérios, dos quais 11 eram ocupados por mulheres. No decorrer de 9 meses, 2 mulheres já foram substituídas por homens. Agora são 38 ministérios e apenas 9 ministras.

No Brasil, desafios antigos e recentes são basicamente os mesmos. Em muitos lugares, as mulheres ainda não são vistas ou aceitas como líderes confiáveis e capazes devido aspectos culturais quanto ao gênero. Existem muitas abordagens críticas à utilização das quotas, que foram estabelecidas como ferramenta para promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres tenham a oportunidade de participar minimamente da vida política.

Apesar dos avanços na representação das mulheres em cargos de poder, um número surpreendente de pessoas em toda parte que ainda não confia nas mulheres para liderar de forma eficaz. O senso comum reverbera que as mulheres não são agentes políticos eficazes, decididas e autoritárias, características tradicionalmente associadas aos homens e aos líderes. Vê-se que as noções de liderança estão ainda intrinsicamente ligadas às percepções de masculinidade.

Apesar dos preconceitos, muitas crenças mudaram com o tempo. Mas não podemos confundir a representação das mulheres nas escolas, universidades, no mercado de trabalho, como a mesma coisa que representação política, porque se pensarmos que já existe equilíbrio de gênero, é menos provável que pensemos no quão importante é eleger mulheres para cargos políticos. Assim, crenças erradas podem levar a distração quanto a eleição de mulheres.

Para alcançar a igualdade de gênero na política não é necessário mudar a imagem das mulheres ou dos homens, mas mudar a imagem dos papéis dos líderes. O líder não precisa necessariamente ser um homem forte, que grita, hiperfocado na economia, o que representa uma visão estereotipada do poder, tanto para homens quanto para mulheres.