A justiça pode ser afável

O triste episódio envolvendo a cabelereira Sylvia Mirian Tolentino de Oliveira, que perdeu o filho assassinado com dez tiros e, durante a audiência de instrução, na presença do assassino e seu advogado recebeu voz de prisão do juiz que conduzia o caso é uma matéria que teve grande repercussão na imprensa local e nacional, e merece ser publicada, republicada, analisada e criticada pelas pessoas que nutrem um mínimo de consideração pela dor do outro.

Como pode um homem, supostamente pai, não compreender a indignação de uma mãe que é colocada em frente ao assassino do filho? Um advogado, que em entrevista, sem nenhuma convicção, dizer que se sentiu ameaçado com as palavras de D. Sylvia? Quanto melindre por causa das palavras subjetivas ditas pela mãe da vítima, que teve a vida revirada e grita por justiça!

O reparo do lamentável caso deve vir através da ação imediata do Ministério Público, que atento, pediu afastamento do juiz, por entender que ele agiu claramente parcial, garantindo os direitos apenas do réu durante a audiência. À D. Sylvia coube o tolhimento de seus direitos e a humilhação pública. 

Precisamos falar sobre um meio de furar essas bolhas de arrogância que permeiam o judiciário e não somente o judiciário e apoiar pessoas, que mesmo dentro de sua simplicidade as desafiam, sobretudo num momento em que se propaga a justiça restaurativa, conciliação e empatia para resolver conflitos. A mediação é tida como um procedimento que se vale da empatia, um caminho lúcido e razoável para que as partes minimizem os efeitos da indignação e dor e de forma recíproca cheguem a um ponto comum para resolver o processo.  

Os Juízes não são seres diferentes dos humanos, não são infalíveis e erram, embora esse reconhecimento vá contra o imaginário alimentado pela própria justiça do juiz mítico, implacável, como se ao vestir a toga, a subjetividade dos pensamentos e ação dos magistrados desaparecessem, para que não se igualem aos outros seres humanos.

Mas justiça não combina com desumanidade, com indiferença. Há pouco tempo viralizou o vídeo de um magistrado, humildemente ouvindo atento uma senhora analfabeta lhe contando como conseguiu assinar o documento. Certamente o respeito e afabilidade do magistrado com a senhora não interferiu na decisão do processo.

É evidente e minhas palavras não retiram a grandeza e profundidade do cargo, tenho dois amigos juízes, por quem nutro a mais absoluta admiração, sob o ponto de vista profissional e comportamental. Me perdoem se os comprometo de alguma forma citando-os, mas Dr. Jamilson Haddad e Yale Mendes são dois homens afáveis e corteses, que proferem suas sentenças, que interferem no destino das pessoas, sem, contudo, desqualificá-las ou ignorarem suas indignações e dores.

Não custa ter empatia pela dor da D. Sylvia e esperar que o desfecho do caso seja revestido de humanidade, ainda que seja depois de toda a exposição da audiência de instrução na mídia.

Sinais ameaçadoramente contemporâneos

Em uma semana estaremos votando no segundo turno da eleição presidencial. Sempre temos escolha: podemos deixar que as circunstâncias de nossas vidas nos endureçam e nos tornem cada vez mais ressentidos e temerosos, ou podemos deixar que elas nos abrandem e nos tornem mais tolerantes e gentis. Eu escolhi abri mão do voto secreto e me posicionei sem discutir, sem invadir a privacidade de nenhum amigo para criticar ou atacar e na mesma linha também não permiti invasão nas minhas páginas para me questionarem. O tempo todo dessa interminável campanha, eu fui civilizadamente fiel às minhas convicções e cuidadosa no trato com as pessoas. 

Para acalmar a incerteza e preencher lapsos de ignorância, recorri à leitura. De forma desordenada cronologicamente, ia de “As origens do totalitarismo”, de Hannah Arendt à Platão, que catalogou algumas formas de governo experimentados pela humanidade, até o best-seller dos cientistas políticos americanos, “Como as democracias morrem”. Assustada, assinalava as coincidências encontradas nos fragmentos de nossa democracia, que foram ficando pelo chão.

Ao ler o título do último capítulo de ‘As origens do totalitarismo’, parei e pensei: sim, é isso que estamos vivenciando: Ideologia e terror: uma nova forma de governo. Não temos um presidente governando a nação, temos um homem obcecado pelo estabelecimento de padrões morais, escorados na família tradicional, na fé e patriotismo cegos, independentemente de o governante, ele mesmo, ser um bom cristão, cultivar valores morais no seio da família. Nessa perspectiva, importante é incutir e pregar a moralidade como uma ideia central, mas ser, de fato, um cidadão moral, não vem ao caso. 

Bolsonaro teceu uma estratégia de investir fortemente no apelo cristão e messiânico, dando ‘evidências públicas de ser um bom cristão’, ao mesmo tempo em que reverbera o desprezo pelas minorias, pelos pobres, pelos que não são conservadores, então, tem pregado para seduzir e mobilizar sua base religiosa conservadora.

Uma implicação interessante na análise de Arendt é que o governante totalitário normalmente não é justo ou sábio; ele é simplesmente aquele que veio para quebrar conscientemente o consenso, colocar o pé na porta das instituições que regulam seu poder. Exatamente como aqui, agora, há uma grande massa disposta a renovar a compra de uma narrativa que os enfeitiçou quatro anos atrás e que transcende a compreensão de valor e de realidade. 

Embora as observações de Hannah Arendt, obviamente não podem explicar tudo sobre os complexos desenvolvimentos políticos de hoje, não deixam de ser reveladoras, pois fornecem informações sobre os mecanismos que permitem que tantas pessoas aceitem prontamente viver de mentiras. “Num mundo incompreensível e em perpétua mudança, as massas haviam chegado a um ponto em que, ao mesmo tempo, acreditavam em tudo e em nada, julgavam que tudo era possível e que nada era verdadeiro”.