desigualdade social

Recontando os pobres, exaltando os ricos

olga lustosa Deixe um comentário

Estudo recentemente divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, inverte o objeto costumeiro do estudo, ou seja, a desigualdade social da população e expõe dados aparentemente satisfatórios sobre a situação econômica da população com base nos rendimentos das pessoas que declaram imposto de renda. Sistematizados esses dados, a FGV divulgou um amplo relatório, situando Cuiabá entre as 10 capitais mais ricas do Brasil, com renda per capita (por cabeça) acima de R$ 2.400,00.

Chega-se a esse valor somando a renda dos cidadãos que declaram o imposto, dividido pelo número total da população. Trocando em miúdos, os altos salários dos funcionários públicos, sobretudo do executivo e judiciário, dos grandes produtores rurais fixados na capital puxam para cima a renda da cidade e isso não quer dizer exatamente que a população, em geral, esteja enriquecendo.

As 5 cidades mais ricas de Mato Grosso têm renda per capita acima de R$ 2.000,00 e 4 delas tem o agro como base econômica. O rendimento milionário dos grandes agricultores mascara a realidade de uma grande parcela de cidadãos que vivem nas periferias de Primavera do Leste, Sapezal, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Cuiabá. É atraente mostrar o crescimento inegável do estado de Mato Grosso, porém, não nos desviemos das nossas verdades inconvenientes. Em levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, no Cadastro Único Nacional 301.065 mulheres vivem em estado de pobreza e sobrevivem graças aos programas de transferência de renda do governo federal e estadual. Além disso, desde o Natal, a fila dos ossinhos, voltou a movimentar as madrugadas em frente ao açougue no bairro do CPA 2.

Em outro estudo da Fundação Getúlio Vargas – FGV Social, com foco nas desigualdades sociais, os dados apontam que 20,24% da população do estado de Mato Grosso vive na pobreza, com renda mensal de no máximo R$ 497.00 por mês. O estado, como ente federativo pode ser rico, milionários do agro e outros setores moram aqui, mas essa é uma realidade paralela, que não reflete em benefícios na vida da D. Maria que mora no Bairro Bela Vista em Primavera do Leste. 

Em 2011 a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO, comemorou o fato de o Brasil, pelo segundo ano consecutivo liderar o ranking dos países com melhor performance no combate à fome. Em 2021, exatamente 10 anos depois, o contingente de pobres brasileiros atingiu seu ápice durante a pandemia da Covid-19 e pouco mudou desde então. A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional, elaborou um estudo no início de 2022, apontou que existiam no Brasil 33,1 milhões de pessoas cujo domicílio tinha um ou mais membros da família que não conseguiam fazer suas refeições por ao menos um dia. Estudos publicados há bons e em excesso.

No mesmo ano, o Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia, com sede na Universidade Livre de Berlim também concluiu que quase 60% da população enfrentavam algum nível de insegurança alimentar. Dentro desse grupo, mais de 30 milhões da população eram casos graves. Enfim, os dois estudos apresentam números semelhantes.

Os programas de transferência de renda são imprescindíveis. Porém, apesar dos impactos positivos dos programas, sobretudo do Bolsa Família, o desafio de superar a pobreza vai muito além de instituir uma renda mínima e acreditar que a pobreza será superada. Os esforços da rede de assistência precisam ser aprimorados e expandidos para encaminhamentos transversais para a rede pública de educação e saúde. 

O flagelo da fome assombra o Brasil

olga lustosa Deixe um comentário

Mais de 33 milhões de brasileiros estão vivendo em situação desumana de fome, expressada na pesquisa como Insegurança Alimentar Grave. Em números reais, significa dizer que 14 milhões de novos brasileiros deixaram de ter o que comer nos últimos 2 anos. Em 2020 eram 19,1 milhões, hoje, atingimos o escandaloso número de 33,1 milhões de irmãos famintos.

A Insegurança Alimentar e a fome, propriamente dita, entre crianças e adolescentes tem sido sistematicamente denunciadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pelos seus impactos perversos e imediatos sobre o desenvolvimento das potencialidades físicas e sociais dos jovens atingidos. Em entrevista, o sociólogo e ex-relator da ONU Jean Ziegler chama-nos à responsabilidade: “Cada um de nós é responsável por cada criança que morre de fome”.

Num relatório comovente e transparente a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), contribui para dar visibilidade a tamanha miséria e vulnerabilidade e quem sabe contribui para o debate fundamentado sobre a rompante desigualdade social vigente no Brasil. Em um ano de eleições, tomara que esses dados divulgados e amplamente comentados nas mídias entrem nas agendas dos candidatos, para que retomem o enfrentamento da fome e da pobreza como política de estado.

Eu não saberia descrever a sensação de fome e ao ler o relatório na sua integralidade, nem alegro-me por isso. E entristece-me mais reler um artigo que escrevi comovida neste espaço em 2011, quando um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) anunciava que o Brasil, naquele ano, pelo segundo ano consecutivo, liderava o ranking dos países com a melhor performance no combate à fome. Felizes, lembrávamos do Instituto Ação da Cidadania, iniciado lá atrás pelo Betinho, que a cada entrevista reafirmava que “quem tem fome, tem pressa”.

Hoje, cá estamos, em um retrocesso intolerável e inaceitável convivendo com 33 milhões de brasileiros que não tem o que comer. De acordo com o relatório, o Brasil regrediu ao patamar da década de 1990. Sabemos que a situação foi crescendo até seu ápice. Desde 2015 a Ação Cidadania vem testemunhando e alertando que fome estava voltando com força devido ao desmonte das redes assistenciais, a exclusão completa, a invisibilidade de milhares, que não foram absorvidos por nenhum programa de auxílio do governo.

Os dados assombram a ONU que durante anos em suas reuniões de cúpula tem fixado a inalcançável meta de acabar com a pobreza e a fome. É preciso tratar o assunto com o governo brasileiro, que ao longo dos anos não promoveu a expansão da rede de assistência social, tampouco criou mecanismos eficientes para proteger as pessoas com maior vulnerabilidade. Na sociedade não há sequer significativo debate sobre o tema.

O Brasil ocupa hoje a 24ª posição entre os países com maior número de milionários no mundo, são 207 mil pessoas, com fortuna acima de 1 milhão de dólares

Problemas indesculpáveis

olga lustosa Deixe um comentário

Se aos olhos do mundo os pobres têm pouco valor, são eles que nos abrem o caminho para o céu; eles são nosso passaporte para o paraíso. Nos pobres encontramos a presença de Jesus, que, embora rico, tornou-se pobre por nós”, disse o Papa Francisco, numa homilia meses atrás, quando convidou 1.500 pessoas pobres para almoçar. Alertando que a indiferença com os pobres é um grande pecado.

Os pobres e as minorias têm sido apontados como os alvos da retórica de conservadores, que  argumentam que o insolúvel problema da pobreza é que “aquelas pessoas” não levantam cedo para trabalhar duro, “aquelas pessoas” têm muito filhos, “aquelas pessoas” ficam sentadas bebendo, esperando os auxílios emergenciais.

Este tipo de discurso visa principalmente reprimir os trabalhadores para que não nutram qualquer simpatia pelos pobres e também para incutir no trabalhador o medo de cair na pobreza, o risco de ter que depender dos benefícios governamentais e serem também tratados como seres insignificantes. Esse discurso encolhe o pobre, rouba-lhe a cidadania, os direitos e a esperança.

Duas crianças Yanomami morreram afogadas em Roraima, semana passada, suspeitas recaem sobre os danos irreparáveis causados no rio pelo uso sistemático de grandes máquinas nas áreas de garimpo, onde os invasores se instalam. As dragas podem ter sugado as crianças, que sabiam nadar, mas estavam no momento, próximas de dragas flutuantes, que igualmente rasgam o fundo dos rios, sugando terra a procura de ouro e outros minérios.

Foi uma tragédia anunciada. Um detalhado documentário (mais um) foi elaborado com título sugestivo aos problemas da região: “Cicatrizes na Floresta: Evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020”, traz dados sobre a evolução da degradação florestal causada pelo garimpo ilegal, sobretudo nos anos recentes. O documento traz denúncias, aponta com fotos os locais onde as dragas estão instaladas. É um grito de socorro da Terra Indígena Yanomami. Mas providência nenhuma foi tomada. E o que temos visto é a intensificação da exploração clandestina do ouro, que coincide com  a fragilização das políticas de proteção territorial das Terras Indígenas, deixando-as vulneráveis à invasões.

São Paulo, a mega metrópole do país produz riqueza, mas também produz e ignora seus pobres. Pessoas em situação de rua comem porque entre eles, caminhando pelas ruas e becos há 35 anos, está Padre Júlio Lancelotti. O padre que crê que a mudança só virá com a humanização das pessoas, não apenas com a religião. Mas a justiça do estado, como insituição, não se humanizou,  negou a liberdade a uma mãe que roubou alguns itens de comida porque os filhos passam fome.

O defensor público tentou, alegou a aplicação do “princípio da insignificância”, diante do valor dos produtos furtados. Autoridades paulistas seguiram impassíveis e indiferentes. O caso foi ao STJ, o ministro que relatou o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo, revogou a prisão da mulher, com base em entendimento divulgado em 2004 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) conhecido como “princípio da insignificância”. A norma orienta juízes a desconsiderar casos em que o valor do furto é irrelevante ao ponto de não causar prejuízo.

Citei apenas dois casos e explorei a palavra “insignificância” em dois aspectos: são tratados como insignificantes, os pobres e as minorias e insignificante foi o valor dos alimentos furtados em São Paulo. Mas todas as semanas há vários relatos de casos em que pobres e minorias são ignorado pela população e pelos poderes constituídos. Resta a inspiração de que em toda parte haja um ser que os acolhem, ouvem, alimentam e os defendem. 

Como disse Padre Júlio: “Se nesse mundo excludente você não tiver uma dose de rebeldia é porque se adaptou a este modelo”. Não nos adaptemos!

Com o estado se tem a desigualdade

olga lustosa Deixe um comentário

Eu concebo que existem dois tipos de desigualdade entre a espécie humana; um, que chamo de natural ou físico, porque é estabelecido pela natureza, e consiste em diferença de idade, saúde, força, as qualidades da mente ou da alma e outro, que pode ser chamado de moral ou política da desigualdade, porque depende de uma espécie de convenção, e é instituída, ou pelo menos autorizada pelo consentimento dos homens. Jean-Jacques Rousseau, no ensaio intitulado “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, publicado em 1755.
Para Rousseau é impossível ser, verdadeiramente livre, onde impera a desigualdade. A questão primordial é quanto à desigualdade moral ou a política da desigualdade, que, em seu pensamento, deve ser afastada, combatida, porque corrompe as pessoas, porque dela nasce a diferença de poder, de riqueza e isso é inaceitável.

Quando se fala em desigualdade em uma sociedade capitalista, os primeiros aspectos que vêm à mente são as desigualdades econômicas, que evocam as noções de pobreza e riqueza. No entanto, há também oportunidades de trabalho desiguais, acesso desigual à educação e cultura, vários tipos de hierarquia, preconceito e, principalmente, o tratamento desigual para grupos diferenciados.

O aumento da desigualdade raramente é percebido como sinal de alguma coisa, além de problema financeiro. O sociólogo Zygmunt Bauman cunhou o termo “dano colateral” para falar da forma como os governantes tentam se eximir da responsabilidade quando são acusados de promover das desigualdades. Geralmente asseguram que as açõesde governo contém riscos neutros e não intencionais.Em “Danos Colaterais”,Baumanteoriza sobre a afinidade seletiva entre o crescimento da desigualdade social e a expansão do volume de danos colaterais e considera a tendência de as autoridades lavarem as mãos diante da desigualdade, considerando-a um mal necessário.

A desigualdade social brasileira é sentida nos níveis estruturais e individuais, numa análise pormenorizada feita pelo IPEA, publicada no final do ano passado, ondeexpõe as cicatrizes de um país que se constituiu sob o signo da exploração por uma burguesia estrangeira e tempos depois, a dominação configurou-se na figura dos patrões, donos de engenhos e dos empregados da casa grande. A relação de exploração consentida, como na teoria de Rousseau, foi-se constituindo um meio para se sobreviver. As desigualdades foram sendo escancaradas e comparadas também pelo resultado da pesquisa Desigualdade no Brasil, da Oxfam Brasil e relatório Riqueza Global publicado peloCreditSuisse, mais recentemente. As diferenças sociais e econômicas foram reveladas:1% dos mais ricos no Brasil detém 49,6% da riqueza total do país. Isso significa que o Brasil tem a segunda maior taxa de concentração de riqueza entre 180 países pesquisados.

Esse é um dos sintomas da desigualdade: a fatia de rendaexageradamente generosa acumulada pela elite, com contribuição das “ações neutras ou não intencionais” do estado, como descreveu Bauman. Basta lembrar que o mercado, que favorece o enriquecimento ainda maior de1% que vivem na bolha dos mais ricos no Brasil, é regulado pelo estado.

Há uma grande camada da população que precisa ser assistida pelo estado e a construção de uma sociedade mais igualitária passa por uma rede de proteção estendida pelo estado para proteger os mais vulneráveis, mas a maioria não quer favor dosgovernos, mas ter sua própria capacidade de trabalho aproveitada e viver dela.

Em que pese a extensão do fosso que separa os brasileiros, a igualdade vive no imaginário humano no mundo político, social, econômico, religioso e literário. A natureza humana comum a todos, independentemente das desigualdades sociais que suportamos ou das diferenças pelas quais temos que lutar, faz com que o ser humano pense na igualdade social como um dos seus principais valores.