eleições

Não seja um mau perdedor

olga lustosa Deixe um comentário

Há uma realidade que não pode ser ignorada. Nenhuma manifestação violenta, vigílias bizarras de pessoas com celular na cabeça e lanterna ligada para enviar sinais para extraterrestres, marchas nas frentes dos quartéis, pneus ardendo em chamas para bloquear estradas, teria acontecido se o presidente Bolsonaro não fosse um mau perdedor. O fato de haver sumido, ter deixado passar tão longo tempo sem uma palavra sequer aos seus eleitores, sem declarar aceitar o resultado soberano das urnas, mostra o quão pouco ele se importa com a governabilidade do país, com o movimento conservador, patriotismo, com a política e com seus eleitores.

  As manifestações violentas e antidemocráticas não teriam acontecido se o presidente Bolsonaro tivesse vislumbrado o tamanho da força que teria para comandar a oposição no país. Mas conscientemente escolheu o silêncio perigoso como senha para demonstrar sua crença nessas teorias da conspiração. Ele é, por isso, moralmente responsável pelos dias de caos e violência que vivemos. Deixando claro para os que se fizeram de desentendidos, que violência não é apenas um ato que deixa mortos e feridos.

Bolsonaro perdeu uma eleição que vários institutos de pesquisa anunciaram que ele perderia, não foi uma surpresa, não deu zebra. Perdeu para um ex-presidente da República que deixou o governo, após dois mandatos com índice de aprovação altíssima, superior a 80%, sem contar que o cidadão Bolsonaro, extremista, indisciplinado e rude foi um adversário potente contra o Presidente Bolsonaro, que tentou a reeleição. Perdeu e espelhou-se em Donald Trump! Ele e seus seguidores desafiaram os resultados de maneira semelhante a Trump e seus partidários republicanos após a eleição presidencial de 2020 nos EUA. Igualmente argumentaram, sem provas reais, que a eleição havia sido fraudada por todos os tipos de métodos, desde a fraude cibernética, até a falha no número de patrimônio das urnas. 

O jornal americano The New York Times, logo após as eleições brasileiras, publicou um artigo dizendo que o que acontece em Washington nem sempre fica em Washington, que Trump deixou como legado, um manual sobre como envenenar a política com desinformação, mentiras e tentar desacreditar os resultados eleitorais e as transições pacíficas de poder e o manual está sendo exportado e implantado além dos Estados Unidos e se tornando uma ameaça transnacional à democracia.

Disse ainda que os métodos de Trump foram rigorosamente adotados no Brasil por Jair Bolsonaro, que divulgou notícias falsas, desinformação durante sua presidência, semeou desconfiança no sistema eleitoral nos últimos anos e, por último tentou desacreditar o processo eleitoral depois de perder a eleição para Lula no mês passado. Os métodos de Trump foram repetidos na Colômbia nas eleições de maio, quando o candidato da direita radical inspirado no ex-presidente americano perdeu à eleição e contestou a contagem de votos. Como aconteceu nos EUA, a sustentação frágil da denúncia deu em nada. O presidente eleito, Gustavo Petro tomou posse em 7 de agosto.

Até o momento Bolsonaro não reconheceu a derrota, não cumprimentou o vencedor, não seguiu nenhum rito, rasgou o protocolo. Insiste e aposta na tese mal ajambrada que a eleição foi roubada em vários estados, no segundo turno e apenas nas urnas que ele teve menor votação. Ao cair na toca do coelho das teorias da conspiração de Trump, Bolsonaro sabotou o próprio final do mandato, delegou responsabilidades inerentes ao seu cargo de presidente nas semanas que não foi trabalhar. Agarrou-se ao seu partido, PL, para assumir a peça jurídica da anulação de parte dos votos do segundo turno, como resposta, o partido levou uma multa salgadíssima do Tribunal Superior Eleitoral por haver acionado a justiça de forma irresponsável (litigância de má-fé).

Parafraseando o ministro Barroso, diria que eu humanamente perdi a paciência!

O voto transforma sussurro em grito

olga lustosa Deixe um comentário

Posicionar-se politicamente não significa permitir que as pessoas te usem como uma caixa de ressonância para expressar a opinião e opção delas.

A participação política é algo tão incrível quanto ameaçador. Li tempos atrás uma entrevista em que o ex senador republicano Fran Millar, disse não concordar e ter se preocupado com a decisão do governo americano de facilitar o acesso ao voto nas eleições, ampliando o número de urnas e locais de votação, sobretudo em regiões da periferia. Segundo o Senador, isso poderia elevar o número de eleitores negros e outras minorias e poderia promover mudanças não desejadas nos redutos Republicanos, além disso, o Senador disse que preferiria receber votos de pessoas mais educadas do que dos africanos americanos. A esta altura o Senador americano, derrotado, deve ter aprendido que na pequena cabine de votação o valor do voto é absolutamente igual.

A verdade sobre a política é encontrada onde nem todos se preocupam ou tem habilidade para enxergar. No livro O sinal e o ruído, o autor e estatístico Nate Silver diz que as pessoas gostam de política porque gostam de estatísticas, de previsões, tanto do tempo quanto do futuro e que mais de 90% dos fatos políticos são previsíveis, mas que ironicamente, a maioria das previsões são erradas, sobretudo devido às incertezas que permeiam todo o processo eleitoral. O autor tornou-se famoso nos Estados Unidos depois de fazer vários prognósticos corretos sobre o vencedor da corrida presidencial em 49 dos 50 estados americanos.

Falamos muito sobre política na superficialidade, fazemos prognósticos baseados em achismos e por isso  a desinformação política é uma grande preocupação no período que antecede as eleições de outubro próximo. O Brasil é o sexto país no mundo com maior número de usuários de mídias sociais. Com mais de 147 milhões de usuários no país, o WhatsApp é um veículo muito popular e o mais eficaz para disseminar narrativas falsas e desinformação entre os eleitores brasileiros, sem deixar grandes pegadas digitais, o que significa que é impossível saber quantas pessoas viram um conteúdo ou como exatamente o conteúdo viajou, por meio de prints e compartilhamento.

Foi exatamente o que vivenciamos nos períodos críticos da Covid-19. Pesquisadores da Universidade de Pelotas descobriram que a desinformação, alarmes e notícias falsas eram em grande parte transmitidas a partir de bases pró-Bolsonaro, em grupos de WhatsApp. O Telegram tem sido, cada vez mais usado em divulgação para o mesmo fim, com a vantagem que os grupos podem ter 200 mil membros (os grupos do WhatsApp são limitados a 256). É importante ter critério quanto a escolha da fonte de informação que vai alimentar você e sua família.

O período de pré-campanha efetivamente começou e ao perceber a movimentação, você pode estar se perguntando se a sua participação política realmente pode fazer a diferença. Afirmo que sim. A começar, busque informação confiável, seu voto é o passaporte para seu futuro pelos próximos quatro anos. Não votar ou tratar com displicência o voto é rejeitar sua capacidade de influenciar a forma como sua vida será afetada pelas ações governamentais, que via de regra e nunca de forma linear, atingem todos. Individualmente seu voto pode parecer apenas um sussurro, mas quando o seu voto se soma com outros, o sussurro vira grito e todos ouvem.

Cautela no novo código eleitoral

olga lustosa Deixe um comentário

Em regime de urgência a Câmara dos Deputados começou votar o texto do projeto do novo Código Eleitoral, como forma de consolidar toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, abrangendo vários temas, como mudanças na regra de inelegibilidade, na fidelidade partidária, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha, acesso a recursos do fundo partidário para partidos políticos, diminuição da sub-repesentatação das mulheres, por exemplo, entre outros.

O Código eleitoral vigente está absolutamente alicerçado em premissas autoritárias. Está vigente desde 1965 e vem recebendo remendos pontuais, desde então. O projeto é complexo e permeado por poucos pontos polêmicos, alguns acrescentados como destaques, que já foram retirados ou votados semana passada. A elaboração do novo código contou com a contribuição de mais de 100 pessoas, entre eles, pesquisadores, professores, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, representantes da sociedade civil organizada, visando atualizar as disposições e imperfeições do sistema político eleitoral brasileiro e suas idiossincrasias, como o fato de suportar a existência de 34 partidos políticos devidamente registrados no TSE.

O regime de urgência foi contestado por vários parlamentares principalmente porque tal recurso permite a votação do projeto sem passar por votação em nenhuma comissão da Câmara Federal, o que realmente não cumpre o rito básico do processo legislativo normal. Contudo deve enfrentar dificuldade de ser votada também em regime de urgência no Senado, uma casa mais pautada pelo seguimento do rito e das normas burocráticas, onde nenhuma grande mudança ocorre sem debates. Para valer já para as próximas eleições todo o rito, de finalização da votação na Câmara, no Senado e sansão presidencial deverá ocorrer até um ano antes das próximas eleições, ou seja, início de outubro.

A votação na Câmara começou com um recuo; a retirada do projeto de um dos principais temas polêmicos: a quarentena de cinco anos de desligamento do cargo que seria exigida de juízes, membros do Ministério Público, guardas municipais, militares e policiais para poderem concorrer às eleições, o que inviabilizaria muitas candidaturas, entre elas, de Sérgio Moro e do Delegado Flávio Strigueta, para citar um nome nacional e um local.

Foi aprovado o destaque que trata da distribuição das “sobras” eleitorais, que são as vagas não preenchidas pelo sistema proporcional, (total de votos válidos obtidos pelo partido com todos os candidatos da legenda). Pela nova regra, essa vaga só poderá ser acessada por partido que obtiver 80% do quociente eleitoral e candidatos com no mínimo 20% do quociente eleitoral. Atualmente, todos os partidos que tenham participado das eleições, independentemente do número de votos, podem participar da distribuição das sobras. Lembrando que o projeto segue para votação no Senado.

O projeto altera também as regras de fidelidade partidária, estendendo para o executivo, governadores, prefeitos e presidente a obrigação de permanecerem na legenda após a eleição. Atualmente, apenas parlamentares são obrigados a cumprir fidelidade partidária com o partido pelo qual se elegeram. Um dos destaques já aprovados pelos parlamentares foi sobre a janela de mudança de partido, que tem permitido a dança de partidos sem penalidades, no mês de março de cada ano eleitoral. Pelo destaque aprovado a janela ocorrerá apenas 30 dias anteriores ao prazo de filiação partidária.

Enfim, o projeto do novo código eleitoral teve o texto base aprovado, alguns destaques votados e outros que serão colocados em votação esta semana, tenta discorrer acerca de todas as áreas conflitantes, que tem gerado demandas judiciais ao final de cada processo eleitoral, como a distribuição da verba pública partidária, cuja proporcionalidade é sempre confusa e discutível por ser utilizada fora do propósito de amenizar as desigualdades econômicas entre candidatos e se dar mais transparência às disputas eleitorais.

Um dos principais pontos que precisa efetivamente avançar diz respeito ao aumento do quantitativo na representatividade feminina, sobretudo nos parlamentos. Existe até um projeto em andamento, fora do projeto do Novo Código Eleitoral, que aprova reserva de cadeiras à mulheres para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas dos estados, e as Câmaras Municipais. 28 países já têm legislação que estabelece reserva de ocupação de cadeiras para mulheres no parlamento, uma ação bem mais afirmativa do que cota para ser candidata.