feminicidio

O amor não pode ser perigo mortal

olga lustosa Deixe um comentário

Se o amor muitas vezes machuca, não dá para mensurar a dor que o ódio é capaz de provocar. Em tempo em que predomina a aspereza, a necessidade de machucar, de diminuir e ofender, o espetáculo da grosseria, da violência está no meio das discussões, novamente e sempre. Não temos controle sobre o outro, embora acreditemos que conhecemos profundamente as pessoas com quem nos relacionamos, a quem atribuímos expectativa sobre nossa felicidade. O amor de quem te ama não está sobre seu controle. Ame-o de volta, mas concentre-se nas coisas que estão sob seu controle. Assim, se perder o amor, não perderá a identidade.

A raiva é uma emoção destrutiva, mas causa raiva e repulsa contar os socos, olhar para o rosto desfigurado de uma jovem mulher que foi brutalmente espancada, sabendo o namorado que a cena brutal estava sendo filmada e poderia ser usada contra ele. Logo no dia seguinte, aqui perto, tiros calaram os sonhos de uma migrante que fez sua travessia com as filhas em busca de uma vida melhor no Brasil. Mas logo aqui? O quinto país do mundo que mais mata mulheres, com arma branca, tiro, socos. O estado de Mato Grosso há dois anos é o estado brasileiro onde mais se mata mulheres. 2,5 casos por 100 mil habitantes, a maior taxa de feminicídio do país. Mato Grosso tem 2 cidades entre as dez mais matam mulheres no país, Sorriso e Tangará da Serra e os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, confirma ainda que os assassinos dormem ao lado.

Em geral, a violência parte de homens com vínculos afetivos com as vítimas. E o uso das câmeras de celular que poderiam aumentar o risco de o agressor ser identificado e denunciado não causa intimidação. A violência é um espetáculo que não tem freio. Numa cidade de Mato Grosso, há dias atrás, o ex-companheiro atacou a ex-mulher sob as vistas de dois outros homens que passavam pela rua e calmamente escolhiam o melhor ângulo para filmar as agressões e tentativa de assassinato.

A cantora Joelma sempre nas mídias performando alegremente, revela para a mesma mídia o inferno que viveu durante 18 anos de um relacionamento repleto de abusos físicos, psicológicos e materiais. As idas e vindas, as promessas rompidas, o ciclo se repetindo, com olhos roxos, lábio partido, ameaça de ser jogada pela janela de um hotel. Essas denúncias dão visibilidade ao tema e reforçam a urgência de discutirmos a prevenção e a conscientização sobre a violência contra a mulher.

Ocorre que as famílias não conversam sobre a violência, a escola não encaixa o tema na grade escolar, as medidas de segurança pública não conseguem antecipar medidas de proteção, sobretudo porque a violência é mascarada com cenas de arrependimento, choro, promessas e as agressões são trancadas dentro dos lares, como um segredo de família, é o que sente o corregedor nacional do Ministério Público, o procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa, que quase solitariamente colocou o combate à violência doméstica como a prioridade absoluta de sua gestão. O dr. Ângelo tem viajado pelo Brasil, analisando de que forma o Ministério Público pode se tornar mais ágil, oferecer rede de proteção efetiva, mais conscientização das mulheres para que busquem apoio e medidas protetivas o quanto antes. 64% das vítimas de feminicídio são mortas dentro de casa.

Por mais que o tema da violência contra a mulher tenha ganhado destaque em todas as mídias, nas políticas públicas dos governos, o procurador registra que não há nenhum arrefecimento, os números e as imagens continuam assustadores.

O Senado italiano não buscou meio termo para tratar o tema, recrudesceu a pena o máximo possível e aprovou, por unanimidade, 161 votos favoráveis e nenhum contra a pena de prisão perpétua, para quem comete feminicídio. O projeto precisa ainda ser aprovado na Câmara Baixa. Há prisão perpétua no sistema jurídico italiano e a pena já foi aplicada em 2024 depois de grande mobilização e pressão diante do assassinato da jovem Giulia Cecchettin, morta pelo ex-namorado.

O panorama cultural de uma sociedade machista

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O Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”  na comemoração dos 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), no momento em que não se pode negar o aumento nos casos de violência contra a mulher. O número 180, em que o governo federal recebe denúncias, registrou um aumento de 30% nos atendimentos de 2022 a 2023 e o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, aponta que todas as formas de violência contra a mulher aumentaram em 2023.

O senador Paulo Paim, presidente por aclamação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, propõe uma revisão da Lei, dizendo que país não pode mais se calar diante desse cenário de violência, ódio e opressão contra a mulher. Um cenário de machismo, misoginia, preconceito, discriminação. A senadora Leila Barros, de acordo com a Agência Senado, acaba de relatar a lei que destina 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública ao enfrentamento da violência contra a mulher. Leila está trabalhando, junto às Bancadas Femininas da Câmara e do Senado, para propor melhorias na lei.

A lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevê a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.  Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Ao longo dos anos a Lei recebeu algumas modificações e é considerada um divisor de águas na forma como o Brasil encara e pune os casos de violência contra a mulher.

Esta lei homenageia Maria da Penha, uma mulher que foi protagonista de um caso terrível de violência doméstica e familiar, sofreu duas tentativas de homicídio pelo ex-marido Marco Antônio Heredia Viveros, em 1983. A primeira tentativa foi com arma de fogo e a segunda por eletrocussão e afogamento. As tentativas de homicídio resultaram em danos irreversíveis à sua saúde. Sobrevivente, paraplégica, transformou sua tragédia e dor em luta e solidariedade. Tardou em cobrar a justiça, somente 19 anos depois, viu seu agressor ser condenado a seis anos de prisão, cumprindo apenas um terço da pena.

Por mais que tenha sido um divisor de águas no despertar para o problema da violência doméstica, por mais que vislumbre ações de acolhimento às mulheres vítimas de violência, por mais que tenha sido uma lei elaborada por muitas mãos, um grupo de trabalho com entidades civis, poder executivo, parlamentares, que entre tantas informações, trouxe o caso da Sra Maria da Penha Maia Fernandes, os homens não captaram a mensagem, tampouco se intimidaram com o recrudescimento da punição e segundo uma pesquisa feito pelo Senado Federal, poucas mulheres brasileiras, (apenas 24%) conhecem o teor e a abrangência da lei.

Nas páginas do Instituto Maria da Penha li que vivemos ainda sob o signo da cultura da violência e discriminação, peças que compõem o panorama cultural de uma sociedade que legitima, banaliza, promove e silencia diante da violência contra a mulher. Especificamente sobre a violência doméstica, é citado um estudo da psicóloga americana Lenore Walker, que identificou o ciclo da violência ocorre em três estágios sombrios e perceptíveis.

Aumento da tensão – Nesse primeiro momento, o agressor mostra-se tenso e irritado por coisas insignificantes, chegando a ter acessos de raiva. Ele humilha a vítima, faz ameaças e destrói objetos.

Ato de violência – Esta fase corresponde à explosão do agressor, a falta de controle chega ao limite e leva ao ato violento. A tensão acumulada se materializa em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial.

Arrependimento e comportamento carinhoso – Fase conhecida como “lua de mel”, e se caracteriza pelo arrependimento do agressor, que se torna amável para conseguir a reconciliação. A mulher se sente confusa e pressionada. Mas precisa ser encorajada a quebrar o ciclo o quanto antes.

Podem me matar em nome do ódio, ainda assim, vou me levantar

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No site do Senado Federal já é possível acessar a 10ª edição da pesquisa de opinião nacional, ‘Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’ realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher a cada dois anos e tem por objetivo ouvir mulheres brasileiras acerca de aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres no país. O levantamento mostra que 30% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Enquanto 64% das mulheres que recebem mais de seis salários-mínimos declararam ter sofrido violência física, esse índice chega a 79% entre as vítimas com renda de até dois salários-mínimos.

A pesquisa é restrita à violência no âmbito familiar, porque há uma comissão formada para estudos e apresentação de soluções, vindos de todos os segmentos da sociedade, para garantir segurança e integridades às mulheres e as crianças, que tem presenciado muitos dos assassinatos. Fora do círculo familiar, os índices seguem escandalosos. A violência contra mulheres e meninas sempre permeou escamoteada ou visível em todos os ambientes sociais, inclusive nas escolas e  universidades. Essa semana foi divulgado o caso do professor do tradicional Colégio São Gonçalo, assediando insidiosamente meninos e meninas, manifestando o mal uso do poder e admiração, que certamente os professores têm e exercem sobre os alunos.

Também essa semana, uma estudante do curso de relações internacionais da Universidade Estadual da Paraíba, surpreendeu a reitoria e o público presente na abertura de um fórum internacional, ao usar o microfone para denunciar por assédio moral e sexual um dos mais famosos professores da instituição, professor doutor em ciência política, com estudos publicados e discursos enfocando a diminuição da violência, a construção da paz. Em ambos os casos, os professores foram afastados de suas funções em sala de aula, foi aberto processo de sindicância e tal. Punições iniciais brandas, apenas um sopro diante de tantos abusos.

As quatro mulheres selvagemente assassinadas na cidade de Sorriso mancharam de forma indelével nossa reputação como um estado violento, que tem sido incapaz de fazer o enfrentamento real da violência contra as mulheres. O assassino, foragido da justiça, condenado por vários crimes, inclusive na cidade vizinha, transitava e trabalhava livremente na imponente cidade de Sorriso.

Com força devemos repudiar a libertação prematura, menos de um ano de encarceramento do assassino da ex-namorada e seu atual namorado, cometido pelo filho de um eminente político. Todo e qualquer avanço, depende muito da punição severa aplicada aos casos, sobretudos dos que ganharam destaque na mídia. A notícia da prisão domiciliar do assassino de um duplo homicídio, com narrativas artificiais é um balde de água gelada em toda luta das mulheres pelo direito de continuarem vivas depois de romper relacionamentos abusivos.

De uma forma ou outra, a semana foi marcante em decepções acerca do tema. Maya Angelou, a extraordinária escritora americana, me vem à mente com um risco de esperança no verso:

“Pode me atirar palavras afiadas,

dilacerar-me com seu olhar,

você pode me matar em nome do ódio,

mas ainda assim, como o ar, eu vou me levantar.”