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A justiça feminina, uma batalha de afirmação diária

olga lustosa Deixe um comentário

Um grande número de mulheres no Judiciário deve humanizar a justiça, esse é o pensamento comum quando comemoramos a posse de uma mulher em alto cargo na justiça. Entretanto, o Poder Judiciário brasileiro é composto, em sua maioria, por magistrados do sexo masculino, tendo, no final de 2022 38,8% de magistradas em atividade. Porém, nunca é demais realçar a relevância do direito à igualdade.

O julgamento de uma ação de fraude na cota de gênero, ocorrido numa cidade do Ceará, incendiou o debate na sessão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE essa semana. A ministra Carmen Lúcia, do alto de seus 17 anos no STF, enquadrou o novato ministro Kássio Nunes, com apenas 2 anos de casa, quando este falou sobre a candidata supostamente ‘laranja’ envolvida na ação. O ministro não viu nada demais no fato de uma candidata ter tido apenas 9 votos, disse ser difícil a busca pelo voto, que ele sentia empatia por esse tipo de mulher, coitada, pobre que se candidata e é abandonada pelo partido.

De pronto, rebateu a ministra dizendo que as mulheres não podem tratadas como “coitadas” e devem ter seus direitos respeitados no processo eleitoral. “O que nós queremos não é empatia, é respeito aos nossos direitos. E é essa a educação que a justiça eleitoral tem a tradição de oferecer, e de reconhecer a mulher como pessoa dotada de autonomia.  Nós não queremos ser coitadas, queremos ser cidadãs iguais. A desigualdade, ministro, está nesse tipo de tratamento, finalizou a ministra. 

Que a ministra Carmen Lúcia que chegou na mais alta corte de justiça do país, seja a inspiração para as mulheres que estão comandando a justiça no estado de Mato Grosso.

Li algumas entrevistas sobre mulheres magistradas e pude perceber que muitas chegaram à cúpula do poder porque tiveram a rigidez e firmeza como marcas de suas trajetórias. O fato é que, bravas ou não, as magistradas estão ocupando altos cargos e ao cumprirem seus mandatos tem deixado o caminho pavimentado para que outras mulheres permaneçam nos cargos. Assim fizeram as desembargadora Maria Helena Póvoas e Maria Aparecida ao deixarem a presidência e a vice-presidência do Tribunal de Justiça, dando lugar a desembargadora Clarice Claudino e Maria Erotides, respectivamente.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino foi empossada com um discurso sobre lançar o olhar para o ser humano, disse ser entusiasta na disseminação da cultura da pacificação social, por meio da implantação de políticas públicas e, também, da construção de soluções adequadas por meio do diálogo, da amorosidade e da compreensão do ser humano em sua integralidade.  

Num ano pré-eleitoral é importante saber quem coordenará a próxima eleição. O Tribunal Regional Eleitoral – TRE também está sob comando feminino. Foram empossadas presidente e vice as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves, respectivamente, para comandar uma casa onde 52% do quadro de servidores efetivos é mulher. 

Duas mulheres comandarão as eleições municipais no estado de Mato Grosso, de olho nos 141 municípios, observando a regra de 2020, quando o TSE estendeu a reserva de gênero de 30% para as mulheres candidatas nas proporcionais também sobre a constituição dos diretórios e comissões provisórias dos partidos políticos nos municípios, além de investir na luta contínua contra a prática do lançamento das candidaturas femininas ‘laranjas’, mulheres que não tem chance alguma de vencer a eleição mas emprestam seus nomes para os partidos cumprirem a lei e acessarem recurso do fundo partidário.

Esperamos que a Justiça nas mãos das mulheres nas eleições de 2024 seja baseada na obediência à cota de gênero e em caso de fraudes, que as punições venham em enxurrada de anulações de mandatos.

A luta feminina por justiça, igualdade e respeito

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O Presidente Jair Bolsonaro diz que as mulheres hoje estão ´praticamente´ integradas à sociedade, em evento comemorativo ao Dia Internacional das Mulheres. Bolsonaro tem uma filha, concebida numa ´fraquejada`.

Para o Presidente Bolsonaro a resposta vem de um trecho do discurso da deputada constitutinte em 1934, Carlota Pereira de Queirós: “Sou a única representante feminina nesta Assembleia e sou, como todos que aqui se encontram, uma brasileira,´ integrada´ nos destinos do seu país e identificada para sempre com seus problemas.”

O procurador-geral da República, Augusto Aras homenageou as mulheres limitando-as a seres cujos prazeres são escolher sapatos e esmaltes. Aras tem uma filha. Ao Aras não respondo porque não encontrei estudos ou textos que tratem concomitantemente de sapatos e esmaltes.

Em Mato Grosso, dois presidentes de Câmaras Municipais deram show de arrogância e violência política contra mulheres. O presidente da Câmara de Indiavaí impediu a realização de uma Sessão Solene para homenagear mulheres, requerida pela vereadora Rhillary Milleide, uma jovem de apenas 21 anos.

A vereadora não se calou, expôs o ocorrido e recebeu apoio do estado inteiro. Bem próximo dalí, na mesma região do estado de MT, no município de Araputanga, a vereadora mais votada do município, Sandra Ferreira, passou por constrangimento igual. O presidente da Câmara negou-lhe a instalação da Sessão para homenagear mulheres da cidade. Mulheres que tiveram suas prerrogativas cerceadas pela truculência masculina dos colegas.

Não são falas e atitudes ao acaso. Convenhamos, a forma como nos  expressamos, revela nossas crenças, verdades que contruímos ao largo da nossa jornada, verdades íntimas, por isso preocupa os fatos e falas que permearam as comemorações do Dia Internacional das Mulheres, logo após a indesculpável fala sexista e agressiva do tosco deputado Arthur do Val sobre as mulheres ucranianas.

Se você pessoalmente não sente nenhuma discriminação, se todos os homens ao seu redor lhe tratam como igual, dando-lhe oportunidade de boa posição, salário igual dos homens, se não a interrompem quando está falando, se não reparam enviezados o vestido justo, o decote, parabéns!  Mas o Dia Internacional da Mulher  não é sobre você individualmente, é sobre mulheres de todos os lugares, que sofrem violências em suas formas múltiplas.

É uma data que desde a sua concepção, em 1910 carrega em si o ideal pelo protagonismo feminino, quando a feminista alemã Clara Zetkin propôs a ideia do Dia Internacional das Mulheres para mais de 100 mulheres trabalhadoras representantes de 17 países, em uma Assembleia realizada na Dinamarca, ela propôs um dia para as mulheres pressionarem o poder público, privado, a sociedade, em geral por suas demandas. A conferência aprovou por unanimidade a proposta mas a ONU institucionalizou a data somente em 1975.

Vês? a luta é antiga e desde o início foi forjada para ser de cobranças de demandas, de alerta e prontidão para denunciar e avançar. E sem desconsiderar qualquer avanço, que claro, são imensuráveis e bem vindos, é preciso manter a militância sim, é preciso cotas para as candidatas mulheres ingressarem na política. O aumento da presença de mulheres eleitas se deve principalmente à adoção de cotas eleitorais de gênero.

Os ataques contra as mulheres políticas geralmente se intensificam e tornam-se mais visíveis à medida que o período eleitoral se aproxima. Então, o momento é de vigilância e solidariedade, é momento de apontar as injustiças, cobrar reparações e admitir que ainda serão necessárias muitas intervenções para que genuinamente se torne possível criar um ambiente de diálogo e respeito entre homens e mulheres.

Clichês relacionados ao sexo feminino

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doodlemujeresNo palco político mulheres bonitas e atraentes recebem tratamento desrespeitoso porque a vida sexual de mulheres políticas é sempre assunto controverso aos olhos do público.

O sociólogo francês Pierre Bourdieu, no livro Dominação Masculina, sustenta que as diferenças na socialização do poder é que os homens amam os jogos pelo poder e as mulheres amam os homens que sabem jogar.

Eleita com a maior votação de Roraima, a deputada federal pelo PSDB Shéridan Oliveira faltou à sessão de votação da denúncia contra o presidente Temer, semana passada, entretanto, ao ter o nome chamado para votar, um colega parlamentar soltou um sonoro e escrachado “gostosa”, ouvido por todos no plenário.

A deputada, mãe de duas meninas referiu-se a cena como algo machista e medieval e afirma que vai entrar com representação contra o parlamentar na Comissão de Ética da Câmara Federal.

Vale observar que existe um persistente ceticismo e má vontade quanto a capacidade da mulher em balancear a vida amorosa, familiar e a carreira política. Mulheres solteiras ou casadas sem filhos presumidamente parecem ter mais tempo para dedicar-se às obrigações públicas, entretanto até estas enfrentam dificuldades para conter as críticas e criar expectativa positiva quanto aos mandatos.

Também semana passada, a nova líder do partido dos trabalhadores e líder da oposição na Nova Zelândia, deputada Jacinda Ardem, reagiu irritada com a repetida pergunta nas entrevistas centrada na capacidade da deputada conciliar uma possível gravidez com suas funções públicas.

É realmente inaceitável creditar a esse item tamanha relevância, mas a deputada de 36 anos, sem filhos estaria sendo cobrada pelo temor dos neozelandeses de que Jacinda, tenha que solicitar licença maternidade após uma possível escolha para ser primeira-ministra.

Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido também não tem filhos e durante a campanha foi atacada em entrevista por uma parlamentar do seu próprio partido, alegando ser ela, uma escolha melhor do que May, porque era mãe de três filhos e isso garantia que teria uma participação muito maior e mais efetiva no futuro do país. Dias depois, teve que fazer pedido público de desculpas e engolir a indicação de Teresa May.

A mulher mais poderosa do mundo na atualidade, a chanceler alemã Angela Merkel, no segundo casamento, sem filhos biológicos, talvez seja a única mulher a conviver confortavelmente com a situação.

A Alemanha, civilizada e com leis severas que protegem a privacidade dos cidadãos, não se interessa pelo assunto privado da chanceler e nem mesmo os motivos pelos quais ela não teve filhos é abordado na imprensa, o que não impediu um adversário político de tentar colar nela a imagem de uma mulher com biografia sem a experiência da maioria das mulheres: a maternidade. Ele falou ao vento, ela o venceu nas eleições no ano de 2005.

Há fortes evidências que a solteirice, a beleza e a falta de filhos são inadequados para mulheres políticas. Se não têm filhos preocupam-se dizendo que não podem entender completamente as políticas sociais, que estas são preocupações das famílias. E, se têm filhos, perguntam se vão se ausentar no período de licença maternidade equem ficaria em casa cuidando das crianças. Assim é complicado.