gênero

O investimento na prevenção da violência contra a mulher deve ter alta prioridade

olga lustosa Deixe um comentário

A violência de gênero é um problema de longa data no Brasil e diante dos níveis alarmantes, sobretudo no estado, governo e população estão investindo esforço, pesquisas e políticas públicas para melhorar a aplicação das punições, mas, devem concentrar esforços para investigar e implantar ações que visem coibir a violência. Precisamos desesperadamente, aí incluo todos, fazer mais no que diz respeito à formulação, implementação e monitoramento de políticas eficazes de prevenção e proteção às mulheres, porque apesar do debate público sobre papéis de gênero e violência de gênero, não houve uma redução significativa no número de vítimas, nem, em termos gerais, aumentou o número de pessoas que buscaram ajuda.

No Senado Federal, parte da programação do ‘agosto lilás’ aconteceu uma sessão temática no Plenário, com representantes do parlamento, governo e sociedade civil para debater caminhos para além das leis específicas, como a Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio que consigam coibir a violência dentro dos lares. O debate reforçou que toda possibilidade de prevenção ao feminicídio passa pela elevação da condição social da mulher, com a participação maior de mulheres nos espaços econômicos de decisão, para retirá-las da posição subalterna que são colocadas nos relacionamentos.

Enquanto isso não ocorre, o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2025, mostram com grande preocupação o aumento das taxas de violência e assassinato de mulheres no Brasil, onde uma pesquisa revelou que quase metade das mulheres brasileiras, cerca de 40,7%  com mais de 16 anos sofreram violência por parte de um parceiro ou ex-parceiro, a maioria da violência, 60 desses casos, aconteceram na casa da vítima casa, muitas na frente de familiares, incluindo crianças. A pesquisa mostra que o sentimento das mulheres agredidas é de solidão, abandono e desconfiança no estado para garantir a justiça e o recomeço de uma nova vida.

O Observatório Caliandra, ligado ao Ministério Público Estadual registrou 36 feminicídios em Mato Grosso até o momento. Os últimos dias foram críticos para as mulheres no estado: Larissa Bezerra teve a casa incendiada pelo ex-parceiro; a violência política mostrou o detestável vereador Gilson chamando prefeita Iraci Ferreira de ‘cachorra viciada’ na tribuna da Câmara Municipal; um homem assassinou a ex-namorada  Ana Paula Abreu com 18 facadas e enviou fotos para os familiares dela e para o próprio irmão; a estudante Jacyra Grampola foi morta pelo ex-namorado em Sorriso; a jornalista  Angélica Gomes foi agredida em plena rua, na frente de testemunhas, quando cobria um acidente de trânsito; encerrando a semana, a servidora pública Makiane Brito foi assassinada pelo ex-namorado, dentro de casa, na frente da mãe e da filha.

O Instituto Natura, o Senado Federal e a Associação Gênero e Número criaram uma plataforma e atualizaram dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que mostram que o desafio continua gigantesco e não há sinal que indique a diminuição da violência contra a mulher. O estudo revela que a maioria dos casos de feminicídio são crimes que poderiam ser evitados se como sociedade, falássemos mais abertamente sobre o assunto. A dor causada pela violência é silenciosa, muitos casos não são denunciados por medo ou vergonha. A plataforma reforça a responsabilidade de todos, no sentido de intervir e questionar falas e atitudes ofensivas e agressivas ou subjetivas dirigidas às mulheres, indicando controle, ciúme excessivo e isolamento. É preciso dar a esses comportamentos, o nome real: violência.

Adianta acirrar a discussão em torno da prisão perpétua e pena de morte para o agressor ou assassino da mulher se não fazemos valer as penas vigentes no código penal? A prisão perpétua é proibida no Brasil pelo art. 5º, inciso XLVII, da Constituição Federal de 1988: “não haverá penas de caráter perpétuo”. Esse artigo faz parte dos núcleos protegidos pelas cláusulas pétreas (que não podem ser alterados) e isso significa que para a prisão perpétua e pena de morte fossem permitidos no Brasil, seria necessário romper a ordem constitucional, convocar uma Assembleia Constituinte e escrever uma nova Constituição. Impossível? Não, improvável. Ainda assim estaremos falando do assassino enquanto a pauta prioritária deve ser a proteção, a prevenção da violência e do crime contra a mulher.   

A violência é de todos e está em toda parte

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A violência é um problema social que afeta a todos os povos, independentemente da raça, idade, condição socioeconômica e cultura. A violência é tão antiga quanto todas as sociedades. A violência na sociedade existe em todos os lugares e conforme definição da Organização Mundial da Saúde é o uso intencional de força física ou poder, em forma de ameaça ou real, com alta probabilidade de causar danos, ferimentos e morte. 80% das mortes por violência ocorrem fora das áreas de conflitos armados.

Diante da impressionante, alarmante e repugnante incidência de violência ocorrida esta semana, independentemente de classe social, cor, raça, idade e método da violência, deparamos com a notícia de um adolescente de 14 anos, que usou a arma do próprio pai para matá-lo e também a mãe e o irmão ainda bebê porque os pais não permitiram que ele viajasse sozinho do interior do Rio de Janeiro para uma cidade de Mato Grosso para conhecer pessoalmente uma namorada virtual. Ao ser apreendido declarou não haver arrependimento algum.

Uma mãe e o padrasto agrediram brutalmente uma criança de menos de 2 anos; um homem jovem apunhalou a esposa e a filha de 7 anos enquanto ambas dormiam. A mulher não resistiu, a criança encontra-se hospitalizada em estado grave. Ontem, um homem foi flagrado por câmeras de segurança, andando pelas ruas segurando uma faca, havia acabado de tirar a vida da esposa e fugia com a tranquilidade de quem sabe que a justiça é pouca.

A sociedade brasileira foi construída em moldes violentos em praticamente todas as instâncias sociais numa cultura herdada, diluída no cotidiano. Fica evidente que tudo que se tem feito até agora não tem sido o suficiente para erradicar o fenômeno da violência tão evidente, em uma cultura caracterizada pelo machismo, possessividade, falta de dignidade humana e pela certeza da pena pouca, da frouxidão das leis e pela mania absurda de normalizar os atos selvagens de seres humanos.

O Papa Francisco, ao tratar da violência, citou o excesso de controle, a possessividade como arma inimiga do bem, que mata o afeto. Disse que a violência decorre, em parte pela pretensão de possuir o afeto do outro, da busca de uma segurança absoluta que mata a liberdade e sufoca a vida, tornando-a um inferno.

Michel Foucault, em Vigiar e Punir narra a execução do condenado Damiens, condenado por tentativa contra Luís XV. foi submetido a um suplício público brutal, que incluía queimaduras com tochas de cera e com metais derretidos e esquartejamento. Tirado da carroça, seu corpo foi puxado e desmembrado por quatro cavalos. Os membros consumidos pelo fogo.

O sofrimento do corpo de Damiens foi exibido para intimidar a população e comunicar que a mão do estado era dura para punir. Com a transição para o Estado Moderno, os suplícios foram substituídos pela punição moderna. Cada nação construiu seu código de punição, as penas passaram a ser calculadas de acordo com a gravidade do crime e o grau de periculosidade do criminoso. Os corpos assassinos deixaram de ser punidos e passaram a ser vigiados por sentinelas e agora a tarefa está a cargo das câmeras.

Não, não vamos voltar a era dos suplícios, deve haver medidas que contemplem o vigiar e o punir rigorosamente.

A aliança com os homens não é opcional, é crucial

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Há chamamento global no sentido de reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e seguro para as mulheres. Os relatórios unanimemente indicam que as ações passam pelo processo indissociável da educação transformadora, porque as garantias previstas na Constituição brasileira, por exemplo, não foram suficientes para conter o assédio, a discriminação, a desvalorização, a posse, que são, em muitos casos, o indício das tragédias contra a vida de mulheres. Desnecessário reafirmar que todos, homens e mulheres merecem viver seguros e serem tratados com compaixão, dignidade e respeito. E as mulheres, particularmente, deveriam ser capazes de dizer “não” livres do medo da violência.

Não é o que acontece, infelizmente. Mas quando analisamos as ligações entre as formas de violência de homem contra mulher, podemos perceber claramente os sistemas que permitem isso florescer.

O DataFolha/FBSP 2025 divulgou a 5ª edição do documento Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil e as principais violências sofridas por mulheres brasileiras no ano de 2024 foram: ofensas verbais (17,7 milhões de mulheres); agressão física (8,9 milhões); stalking (8.5 milhões); violência sexual (5.3 milhões) e divulgação de fotos ou vídeos íntimos na internet (1.5 milhão de mulheres).

A educação não corrompe, ela protege. Precisamos mudar a forma como falamos sobre a violência do homem contra a mulher. Precisamos educar nossos garotos não para serem os mais fortes, os mais espertos, mas, para que sejam mais carinhosos, para que se importem mais com o outro. Ter conversas desconfortáveis é agora é um dos meios para criar espaço de fala e escuta seguras na escola e em casa, desafiando estereótipos preconceituosos, sem desviar o olhar. O desafio real não é apagar a masculinidade, mas expandir a forma como falamos sobre isso. Os meninos precisam ser envolvidos como aliados no trabalho de restauração da convivência amorosa entre os gêneros, porque certamente, eles anseiam um mundo melhor, muito além das narrativas tóxicas da masculinidade que acentua a desigualdade. O que devemos trabalhar não é sobre divisão, é sobre responsabilidade e transformação.

A masculinidade não é inerentemente tóxica, mas algumas expectativas de masculinidade podem ser. Quando pensamos que não nos falta ver nada mais diante do quadro de epidemia de violência contra a mulher, eis que a retórica misógina online cresce dentro da manosfera ou machosfera, um termo usado para identificar comunidades misóginas interconectadas online direcionadas a garotos, com conteúdo certeiro para espalhar o ódio contra as mulheres. A novidade nas mídias sociais é um movimento que opera dentro da manosfera chamado incel, que se refere a uma subcultura online de homens, predominantemente jovens e heterossexuais, que concentram absurdas crenças e normas para reativar teorias biológicas estereotipadas de masculinidade onde o homem deve ter poder sobre a mulher.

O termo incel era apenas uma abreviação de “celibatários involuntários”, porém, mudou ao longo do tempo, e agora o termo se refere a homens que acreditam ser incapazes de estabelecer relacionamentos e tendem culpar as mulheres em particular, pela falta de experiências românticas ou sexuais. O movimento incel se tornou profundamente ideológico, promovendo ódio e violência contra mulheres em plataformas de mídias sociais. De acordo com essa visão de mundo extremamente misógina, o movimento incel espalha a versão de que as mulheres selecionam seus parceiros com base apenas na aparência e na riqueza material, por isso elas são vistas como pessoas imorais e indignas de confiança.

Vai ficando cada vez mais difícil corrigir o impacto que essas comunidades online têm sobre os jovens e suas atitudes em relação às mulheres. A ascensão da retórica misógina volta a assombrar às mulheres. E esta não é uma questão que diz respeito apenas as mulheres: a igualdade de gênero exige aliança em todos os níveis. Se queremos uma mudança real, os homens devem desafiar ativamente as narrativas prejudiciais e movimentos de ‘modinha’ que dominam os discursos de uso de força e controle contra às mulheres.  

Respeita as gurías na folia

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O respeito é a base de tudo. Entender o não consentimento como uma violência em atos de conotação sexual é um problema e as análises feitas por grupos respeitáveis que pesquisam o tema, confirmam que apesar dos esforços dos governos através de campanhas educativas voltadas para os foliões, os registros de violência contra as mulheres aumentam no período de carnaval.

O título desse artigo tirei de uma ação do Programa Jovens Multiplicadoras de Cidadania, da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, que há quase 30 anos atua na defesa e direitos das mulheres e organiza campanhas de conscientização durante o carnaval em Porto Alegre, com apoio do Fundo Canadá e do Fundo de População das Nações Unidas. “Respeita as gurias na folia” é uma ação idealizada em parceria com a Liga das Escolas de Samba, para tentar desnaturalizar a violência de gênero nas festas de Carnaval em Porto Alegre.

As jovens distribuem materiais educativos nos eventos de rua alertando que: fantasia não é convite para intimidade; bebida não é carta branca para avançar o sinal, tampouco desculpa para quem avança; ofensa não é brincadeira; racismo, homofobia são crimes; roubar beijo, tocar no corpo de alguém sem permissão é crime e reforça o espírito da sororidade, orientando que, ao presenciar uma cena de assédio, intervenha, ofereça ajuda, denuncie.

O estudo, de abrangência nacional apresentado pelo Instituto Locomotiva e Question Pro, divulgado semana passada, dia 06, revela que metade do público feminino já foi alvo de importunação durante o carnaval e 73% das mulheres brasileiras têm medo de sofrer assédio durante o carnaval. Metade das entrevistadas relataram já terem sofrido algum tipo de violência durante o feriado. No levantamento quase 100% das pessoas entrevistadas, que incluem homens e mulheres maiores de 18 anos, consideram que as campanhas de combate a esse tipo de crime e são fundamentais.

A responsabilidade de combater a prática do assédio é de todos e não podemos normalizar o discurso de 15% dos entrevistados de que as mulheres que decidem pular carnaval, não têm o direito de reclamar caso sejam assediadas, que o contato íntimo, o beijo, é do jogo, que o momento é quente, que não se pode controlar a multidão. Segundo o Instituto Locomotiva, estamos avançando e 81% dos brasileiros acham problemático um homem beijar uma mulher embriagada ou com roupas curtas, sem que ela dê consentimento, são os casos de assédio no espaço público, o ‘street harassment’.

O álcool, sem dúvida é um fator de risco, mas não justificativa para os crimes que acontecem no período de carnaval. Os dados do Sinan, que gera informação das notificações gerados pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica indica que 52% dos crimes de estupro que ocorreram nos dias de Carnaval, em 2020, foram cometidos por indivíduos alcoolizados. No restante do ano, essa proporção foi de 38%.  A bebida baixa os limites dos valores que já estavam lá, enraizados no indivíduo, o machismo, a desigualdade de gênero, a tendência à violência. 

Em 29 de dezembro de 2023, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece o protocolo “Não é Não”. O objetivo da lei é evitar o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e shows. É exigência da legislação que se fixe em locais visíveis informações sobre como acionar a Polícia Militar (190) e a Central de Atendimento à Mulher (180).

Podem me matar em nome do ódio, ainda assim, vou me levantar

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No site do Senado Federal já é possível acessar a 10ª edição da pesquisa de opinião nacional, ‘Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’ realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher a cada dois anos e tem por objetivo ouvir mulheres brasileiras acerca de aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres no país. O levantamento mostra que 30% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Enquanto 64% das mulheres que recebem mais de seis salários-mínimos declararam ter sofrido violência física, esse índice chega a 79% entre as vítimas com renda de até dois salários-mínimos.

A pesquisa é restrita à violência no âmbito familiar, porque há uma comissão formada para estudos e apresentação de soluções, vindos de todos os segmentos da sociedade, para garantir segurança e integridades às mulheres e as crianças, que tem presenciado muitos dos assassinatos. Fora do círculo familiar, os índices seguem escandalosos. A violência contra mulheres e meninas sempre permeou escamoteada ou visível em todos os ambientes sociais, inclusive nas escolas e  universidades. Essa semana foi divulgado o caso do professor do tradicional Colégio São Gonçalo, assediando insidiosamente meninos e meninas, manifestando o mal uso do poder e admiração, que certamente os professores têm e exercem sobre os alunos.

Também essa semana, uma estudante do curso de relações internacionais da Universidade Estadual da Paraíba, surpreendeu a reitoria e o público presente na abertura de um fórum internacional, ao usar o microfone para denunciar por assédio moral e sexual um dos mais famosos professores da instituição, professor doutor em ciência política, com estudos publicados e discursos enfocando a diminuição da violência, a construção da paz. Em ambos os casos, os professores foram afastados de suas funções em sala de aula, foi aberto processo de sindicância e tal. Punições iniciais brandas, apenas um sopro diante de tantos abusos.

As quatro mulheres selvagemente assassinadas na cidade de Sorriso mancharam de forma indelével nossa reputação como um estado violento, que tem sido incapaz de fazer o enfrentamento real da violência contra as mulheres. O assassino, foragido da justiça, condenado por vários crimes, inclusive na cidade vizinha, transitava e trabalhava livremente na imponente cidade de Sorriso.

Com força devemos repudiar a libertação prematura, menos de um ano de encarceramento do assassino da ex-namorada e seu atual namorado, cometido pelo filho de um eminente político. Todo e qualquer avanço, depende muito da punição severa aplicada aos casos, sobretudos dos que ganharam destaque na mídia. A notícia da prisão domiciliar do assassino de um duplo homicídio, com narrativas artificiais é um balde de água gelada em toda luta das mulheres pelo direito de continuarem vivas depois de romper relacionamentos abusivos.

De uma forma ou outra, a semana foi marcante em decepções acerca do tema. Maya Angelou, a extraordinária escritora americana, me vem à mente com um risco de esperança no verso:

“Pode me atirar palavras afiadas,

dilacerar-me com seu olhar,

você pode me matar em nome do ódio,

mas ainda assim, como o ar, eu vou me levantar.”

Vencendo a visão estereotipada de poder

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Sete décadas após a aprovação do voto feminino no México, o eleitorado mexicano se prepara para eleger, pela primeira vez, uma mulher como Presidente da República, num país onde ocorrem milhares de feminicídios e violência política contra mulheres. Ocorre que as duas maiores forças políticas mexicana, a coligação conservadora, a Frente Ampla, e o partido progressista Morena, escolheram mulheres para as representarem no pleito eleitoral de junho de 2024. A eleição presidencial será decidida entre duas mulheres.

Nos últimos anos, a classe política mexicana deu passos extraordinários no sentido de estabelecer a paridade entre homens e mulheres nas principais instituições do país. Em 2014 o governo mexicano promoveu uma grande reforma político-eleitoral, incentivando a participação política das mulheres nos processos eleitorais em todos os níveis. Uma das medidas foi o fortalecimento e ampliação dos poderes do Instituto Nacional Eleitoral (INE) que pode desde o início do processo, rejeitar o registro do número de candidatos de um gênero que exceda a paridade.

O resultado da reforma foi sentido na eleição seguinte, onde houve um avanço histórico na representação das mulheres no Congresso Federal. As candidatas eleitas ao Senado chegaram a 49% e 49,2% para a Câmara dos Deputados, além uma mulher ter sido eleita, pela primeira vez, governadora da capital do México. Hoje, as mulheres representam 50% da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal é liderado por uma mulher e a composição ministerial do Governo tem exatamente o mesmo número de homens e de mulheres.

As candidatas a presidente são mulheres de boa formação, talhadas na política e na vida empresarial e venceram as primárias de seus partidos. Cláudia Sheinbaum, é uma cientista, integrante da elite cultural mexicana, ex-governadora da Cidade do México, integrante do atual governo progressista de Obrador e Xóchitl Gálvez, a outra candidata é engenheira, uma mulher de origem humilde, descendente de um povo indígena, que teve uma história de sucesso como estudante universitária e empresária, é senadora.

No Brasil, de uma bancada de 513 parlamentares federais, apenas 92 são mulheres (17%). Inicialmente, no governo Lula havia 37 ministérios, dos quais 11 eram ocupados por mulheres. No decorrer de 9 meses, 2 mulheres já foram substituídas por homens. Agora são 38 ministérios e apenas 9 ministras.

No Brasil, desafios antigos e recentes são basicamente os mesmos. Em muitos lugares, as mulheres ainda não são vistas ou aceitas como líderes confiáveis e capazes devido aspectos culturais quanto ao gênero. Existem muitas abordagens críticas à utilização das quotas, que foram estabelecidas como ferramenta para promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres tenham a oportunidade de participar minimamente da vida política.

Apesar dos avanços na representação das mulheres em cargos de poder, um número surpreendente de pessoas em toda parte que ainda não confia nas mulheres para liderar de forma eficaz. O senso comum reverbera que as mulheres não são agentes políticos eficazes, decididas e autoritárias, características tradicionalmente associadas aos homens e aos líderes. Vê-se que as noções de liderança estão ainda intrinsicamente ligadas às percepções de masculinidade.

Apesar dos preconceitos, muitas crenças mudaram com o tempo. Mas não podemos confundir a representação das mulheres nas escolas, universidades, no mercado de trabalho, como a mesma coisa que representação política, porque se pensarmos que já existe equilíbrio de gênero, é menos provável que pensemos no quão importante é eleger mulheres para cargos políticos. Assim, crenças erradas podem levar a distração quanto a eleição de mulheres.

Para alcançar a igualdade de gênero na política não é necessário mudar a imagem das mulheres ou dos homens, mas mudar a imagem dos papéis dos líderes. O líder não precisa necessariamente ser um homem forte, que grita, hiperfocado na economia, o que representa uma visão estereotipada do poder, tanto para homens quanto para mulheres.

A violência contra a mulher não é um processo inevitável

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Os números e estudos sobre a violência contra a mulher desmentem a ideia de que o perigo está em cruzar com um estranho em uma rua escura. “Em 84% dos casos de estupro, o estuprador é uma pessoa próxima e em 65%, o estupro foi cometido dentro de casa”, dados do Instituto Patrícia Galvão.

A violência contra a mulher segue adicionando requintes de sadismo e crueldade ao ato de subjugar e humilhar a mulher. Essa semana, em Primavera do Leste, na frente de outra criança, um homem agrediu um bebê de apenas três meses de idade. A cena aterrorizante foi gravada pela mãe, que também foi agredida pelo marido. Quanto mais chorava, mais apanhava o bebê, que apresentou lesões na cabeça. Segundo relatos da mulher, o casal já havia se separado devido as agressões que sofria, sem, no entanto, haver denunciado antes.

No estado vizinho de Goiás, um médico, ginecologista, de 73 anos, com cara de avô confiável foi preso em Goiânia após denúncias de uma série de crimes sexuais contra pacientes, depois que o marido de uma das mulheres, que o denunciou por crime sexual entrou abruptamente no consultório do médico e deferiu-lhe alguns socos.  A partir do episódio, que foi amplamente noticiado, muitas outras mulheres se encorajaram a denunciar as violações que sofreram em consultas com o ginecologista ao longo dos anos. Alguns casos, datam de 1994, já devem estar criminalmente prescritos.

O fato em Goiás aconteceu no mesmo momento em que um outro médico ginecologista recebia a sentença de ter que cumprir 35 anos e 11 meses de prisão por crimes sexuais contra 45 vítimas, que eram pacientes.

Fora do Brasil, a situação envolvendo médicos se repete. Dois meses atrás, um famoso oncologista americano estava proferindo uma palestra, num centro médico lotado, quando foi interrompido e agredido, ao vivo, pelo marido de uma paciente, de quem ele teria abusado sexualmente durante uma consulta médica.

Citei casos ocorridos recentemente em casa e no consultório médico porque envolvem relacionamentos que deveriam ser de confiança mútua, porém, percebe-se nos que os médicos sentiam o consultório como um campo seguro para praticar os crimes, ficavam a sós com as vítimas, com portas trancadas e confiavam no silêncio das mulheres, visto que há estudos que comprovam que 8 em cada 10 vítimas não denunciam, o que mostra como o trauma, a vergonha e o medo da exposição são barreiras para que as mulheres vítimas de violência denunciem, o mesmo sentimento de controle acontece dentro de milhares de casas.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um Projeto de Lei que determina o afastamento imediato do lar de homens que usam violência sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, o que já está previsto na Lei Maria da Penha, contudo a proposta da senadora Danielle Ribeiro, inclui outras formas de agressão, que foram se incorporando as práticas de violência, como, a vingança pornográfica virtual, difusão de informações falsas, vulgarização da vida privada, entre outras…

Medidas propostas transformadas em leis há centenas, a efetividade destas não está em questionamento, porque um artigo aqui, outro ali vai fechando o cerco contra os agressores, vai derrubando por terra a tese de que isso ‘vai dar em nada’. Um dia dá, como o caso do médico de Goiás, que desde 1994 assediava e violava pacientes, 29 anos depois, está preso.

Não e não penso que as mulheres tenham que ter jogo de cintura para sair das situações de violência, pelo simples fato de que as situações de violência não deveriam mais acontecer. A violência contra a mulher não é um processo inevitável e pode ser prevenida com mais educação e punição cada vez mais rigorosa.

A justiça feminina, uma batalha de afirmação diária

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Um grande número de mulheres no Judiciário deve humanizar a justiça, esse é o pensamento comum quando comemoramos a posse de uma mulher em alto cargo na justiça. Entretanto, o Poder Judiciário brasileiro é composto, em sua maioria, por magistrados do sexo masculino, tendo, no final de 2022 38,8% de magistradas em atividade. Porém, nunca é demais realçar a relevância do direito à igualdade.

O julgamento de uma ação de fraude na cota de gênero, ocorrido numa cidade do Ceará, incendiou o debate na sessão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE essa semana. A ministra Carmen Lúcia, do alto de seus 17 anos no STF, enquadrou o novato ministro Kássio Nunes, com apenas 2 anos de casa, quando este falou sobre a candidata supostamente ‘laranja’ envolvida na ação. O ministro não viu nada demais no fato de uma candidata ter tido apenas 9 votos, disse ser difícil a busca pelo voto, que ele sentia empatia por esse tipo de mulher, coitada, pobre que se candidata e é abandonada pelo partido.

De pronto, rebateu a ministra dizendo que as mulheres não podem tratadas como “coitadas” e devem ter seus direitos respeitados no processo eleitoral. “O que nós queremos não é empatia, é respeito aos nossos direitos. E é essa a educação que a justiça eleitoral tem a tradição de oferecer, e de reconhecer a mulher como pessoa dotada de autonomia.  Nós não queremos ser coitadas, queremos ser cidadãs iguais. A desigualdade, ministro, está nesse tipo de tratamento, finalizou a ministra. 

Que a ministra Carmen Lúcia que chegou na mais alta corte de justiça do país, seja a inspiração para as mulheres que estão comandando a justiça no estado de Mato Grosso.

Li algumas entrevistas sobre mulheres magistradas e pude perceber que muitas chegaram à cúpula do poder porque tiveram a rigidez e firmeza como marcas de suas trajetórias. O fato é que, bravas ou não, as magistradas estão ocupando altos cargos e ao cumprirem seus mandatos tem deixado o caminho pavimentado para que outras mulheres permaneçam nos cargos. Assim fizeram as desembargadora Maria Helena Póvoas e Maria Aparecida ao deixarem a presidência e a vice-presidência do Tribunal de Justiça, dando lugar a desembargadora Clarice Claudino e Maria Erotides, respectivamente.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino foi empossada com um discurso sobre lançar o olhar para o ser humano, disse ser entusiasta na disseminação da cultura da pacificação social, por meio da implantação de políticas públicas e, também, da construção de soluções adequadas por meio do diálogo, da amorosidade e da compreensão do ser humano em sua integralidade.  

Num ano pré-eleitoral é importante saber quem coordenará a próxima eleição. O Tribunal Regional Eleitoral – TRE também está sob comando feminino. Foram empossadas presidente e vice as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves, respectivamente, para comandar uma casa onde 52% do quadro de servidores efetivos é mulher. 

Duas mulheres comandarão as eleições municipais no estado de Mato Grosso, de olho nos 141 municípios, observando a regra de 2020, quando o TSE estendeu a reserva de gênero de 30% para as mulheres candidatas nas proporcionais também sobre a constituição dos diretórios e comissões provisórias dos partidos políticos nos municípios, além de investir na luta contínua contra a prática do lançamento das candidaturas femininas ‘laranjas’, mulheres que não tem chance alguma de vencer a eleição mas emprestam seus nomes para os partidos cumprirem a lei e acessarem recurso do fundo partidário.

Esperamos que a Justiça nas mãos das mulheres nas eleições de 2024 seja baseada na obediência à cota de gênero e em caso de fraudes, que as punições venham em enxurrada de anulações de mandatos.

Vamos falar do assédio?

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O conceito de assédio vem se expandindo nos últimos anos. Desde uma cantada constrangedora na rua, enviar mensagem direta de conotação sexual, chantagem no ambiente de trabalho, abuso familiar, ataque inesperado de conhecidos ou amigos até chegar a acontecimentos agressivos e violentos. As opções são muitas.

É verdade que contar a história pode ajudar outras vítimas a não se sentir tão sozinhas e fazer com que os outros compreendam a amplitude e a profundidade do problema.

O jornal The New York Times e a revista New Yorker publicaram reportagens com relatos e documentos indicando que Harvey Weinstein, um dos executivos mais poderosos de Hollywood, havia estuprado três mulheres e praticado assédio sexual repetidamente durante quase 30 anos. Há casos que datam de 1980.

Na rede social Twitter, atrizes, que foram assediadas por este diretor, foram encorajadas a admitir o fato publicamente e encorajaram outras mulheres que tenham sido assediadas sexualmente por qualquer homem a escrever “me too” (eu também) no comentário.

A lista cresceu assustadoramente. Desde então, dezenas estrelas do cinema, incluindo atrizes como Angelina Jolie e Gwyneth Paltrow, vieram a público contar como o produtor se aproveitou da sua posição para assediá-las.

Como resultado da avalanche de denúncias, o diretor foi banido da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas e deve enfrentar um tumultuado processo na Justiça americana. Este final de semana outra figura de Hollywood, o escritor e diretor James Toback é acusado de usar sua posição para assediar mulheres.

No Brasil a Mira Filmes lançou ano passado o documentário “Precisamos Falar do Assédio”, dirigido por Paula Sacchetta. O trabalho é o resultado da sistematização de depoimentos colhidos numa van que percorreu as ruas das zonas nobres e pobres de São Paulo e Rio de Janeiro, ouvindo desabafos femininos.

As mulheres que não quiseram mostrar o rosto usaram máscara para ser filmadas. Impressionante como o documentário dá a sensação de estarmos sentadas frente à frente com as mulheres que fazem as narrativas.

Os inúmeros relatos são tão chocantes quantos os das vítimas dos diretores e produtores americanos. E embora as mulheres sejam incentivadas a denunciar abertamente, a maioria prefere o silêncio por medo de se expor e não conseguir trabalho, de perder o provedor da casa, medo de vingança, além disso, reconhecemos que há certo conservadorismo para sustentar discussões acerca do tema em espaços públicos.

E nada realmente vai mudar até que as consequências penais e sociais para os homens sejam severamente sentidas na pele deles. A cada hora 11 mulheres são vítimas de estupro no Brasil e incontáveis outras sofrem algum tipo de assédio e certamente entre os fatores que contribuem para isso, está o fato de que a grande maioria dessas ocorrências não vêm a público.

Saudemos a bravura das mulheres que se manifestaram, porque a exploração exercida através do poder acontece em toda parte e esse comportamento é inaceitável.

Clichês relacionados ao sexo feminino

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doodlemujeresNo palco político mulheres bonitas e atraentes recebem tratamento desrespeitoso porque a vida sexual de mulheres políticas é sempre assunto controverso aos olhos do público.

O sociólogo francês Pierre Bourdieu, no livro Dominação Masculina, sustenta que as diferenças na socialização do poder é que os homens amam os jogos pelo poder e as mulheres amam os homens que sabem jogar.

Eleita com a maior votação de Roraima, a deputada federal pelo PSDB Shéridan Oliveira faltou à sessão de votação da denúncia contra o presidente Temer, semana passada, entretanto, ao ter o nome chamado para votar, um colega parlamentar soltou um sonoro e escrachado “gostosa”, ouvido por todos no plenário.

A deputada, mãe de duas meninas referiu-se a cena como algo machista e medieval e afirma que vai entrar com representação contra o parlamentar na Comissão de Ética da Câmara Federal.

Vale observar que existe um persistente ceticismo e má vontade quanto a capacidade da mulher em balancear a vida amorosa, familiar e a carreira política. Mulheres solteiras ou casadas sem filhos presumidamente parecem ter mais tempo para dedicar-se às obrigações públicas, entretanto até estas enfrentam dificuldades para conter as críticas e criar expectativa positiva quanto aos mandatos.

Também semana passada, a nova líder do partido dos trabalhadores e líder da oposição na Nova Zelândia, deputada Jacinda Ardem, reagiu irritada com a repetida pergunta nas entrevistas centrada na capacidade da deputada conciliar uma possível gravidez com suas funções públicas.

É realmente inaceitável creditar a esse item tamanha relevância, mas a deputada de 36 anos, sem filhos estaria sendo cobrada pelo temor dos neozelandeses de que Jacinda, tenha que solicitar licença maternidade após uma possível escolha para ser primeira-ministra.

Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido também não tem filhos e durante a campanha foi atacada em entrevista por uma parlamentar do seu próprio partido, alegando ser ela, uma escolha melhor do que May, porque era mãe de três filhos e isso garantia que teria uma participação muito maior e mais efetiva no futuro do país. Dias depois, teve que fazer pedido público de desculpas e engolir a indicação de Teresa May.

A mulher mais poderosa do mundo na atualidade, a chanceler alemã Angela Merkel, no segundo casamento, sem filhos biológicos, talvez seja a única mulher a conviver confortavelmente com a situação.

A Alemanha, civilizada e com leis severas que protegem a privacidade dos cidadãos, não se interessa pelo assunto privado da chanceler e nem mesmo os motivos pelos quais ela não teve filhos é abordado na imprensa, o que não impediu um adversário político de tentar colar nela a imagem de uma mulher com biografia sem a experiência da maioria das mulheres: a maternidade. Ele falou ao vento, ela o venceu nas eleições no ano de 2005.

Há fortes evidências que a solteirice, a beleza e a falta de filhos são inadequados para mulheres políticas. Se não têm filhos preocupam-se dizendo que não podem entender completamente as políticas sociais, que estas são preocupações das famílias. E, se têm filhos, perguntam se vão se ausentar no período de licença maternidade equem ficaria em casa cuidando das crianças. Assim é complicado.