mulheres na política

Apesar dos avanços, as mulheres vão para disputa em desvantagem

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As as eleições de 2024 a ministra Cármen Lúcia estará à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teremos então, uma mulher conduzindo as eleições, uma mulher que acredita que é possível garantir um ambiente seguro para as mulheres, sem violência política, acredita que as urnas eletrônicas são confiáveis e que assegura que os votos colocados nelas serão contabilizados e apurados e quem for proclamado eleito, será empossado.

Para incentivar a participação feminina na política, a Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE criou o projeto ParticipaMulher, que reúne informações sobre a história do voto feminino, como e quem são as primeiras mulheres a conquistar espaços de relevância no meio político e notícias que abordam a progressão dessa participação.

Apesar dos avanços e esforços, fato é que, as candidatas vão para a eleição em desvantagem, como tem sido neste país que ainda tem 14 municípios que não elegem nenhuma mulher vereadora desde a virada do século, no ano de 2000. Das 5.568 câmaras municipais, 842 são compostas integralmente por homens.

As eleições municipais deste ano, comandadas também em Mato Grosso por uma mulher, são uma oportunidade de aumentar esse número, para que haja proteção real a cota de gêneros, combate as tentativas de fraudes dos partidos políticos em relação à cota de gênero, para que avancemos no sentido de chegar a uma participação cada vez mais paritária entre homens e mulheres na política brasileira e o princípio de tudo é o apoio dos partidos políticos às candidaturas femininas.

O levantamento publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a participação de mulheres não correspondeu a um terço das vagas em nenhuma das 26 capitais. Já para vice-prefeitas, houve aumento significativo, foram 3.985 mulheres, o que corresponde a 21,2% do total das candidaturas femininas registradas, em todos os níveis. 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos.

As chapas formadas somente por mulheres (concorrendo a prefeita e a vice-prefeita), como ocorreu em Jaciara, com Andréia e Zilá, em Santo Antônio de Leverger com Francieli e Giseli, correspondem pouco mais de 2% do total de chapas registradas em 2020. As chapas em que as mulheres assumiram a disputa para prefeitura, mas com um homem como vice, corresponderam a 11% do total.

Porém, o número de vitórias é bem maior para as chapas com homens na disputa pela chefia da prefeitura e mulher como vice. A pós-doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo Teresa Sacchete, explica que o aumento de candidaturas com mulher de vice não está nem um pouco associado ao fortalecimento de candidaturas femininas ou capacitação das mulheres para que em uma próxima eleição, elas possam ser cabeças de chapa. Ela acredita que as mulheres foram colocadas na posição de vice estrategicamente para que o candidato possa utilizar maior fatia dos fundos de financiamento partidário.

O que prevaleceu mesmo nas eleições municipais de 2020 foi a supremacia dos homens nas prefeituras. As chapas compostas apenas por homens representaram 73% das vitórias. Apenas 651 prefeitas foram eleitas, contra 4.750 prefeitos. Vereadoras eleitas foram 9.196 contra 48.265 vereadores, ou seja 84% de homens nas Câmaras Municipais.

Nunca mais sem nós

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Com população estimada em 18 milhões de pessoas, o Chile vai se tornar o primeiro país do mundo a ter a constituição escrita por mulheres em número igual ao de homens. O plebiscito aprovado em 20 de outubro do ano passado, previu a eleição de um grupo de 155 cidadãos especialmente eleitos para serem membros da Convenção Constitucional, com cotas para garantir a diversidade e equidade. Isto parece proposital para diminuir a influência da elite política, dominada basicamente por homens e dar voz as mulheres, no futuro.

Ou seja, os chilenos terão uma Constituição elaborada por um grupo formado por 50% de mulheres. Será a primeira do mundo, a primeira de todos os tempos, a primeira de muitas, esperamos que sirva de modelo para a América Latina!

“Nunca mais sem nós”, foi o grito de demonstração de força das mulheres chilenas que ecoou pelo país em atos de protestos desde 2019. As mulheres têm sido a força progressista na campanha por mudanças no país, afirmando que a constituição atual não as representa nem garante a elas igualdade.

E as conquistas começaram a acontecer depois que vários comícios feministas foram organizados para protestar contra feminicídios, violência em geral contra as mulheres, mas não apenas isso, protestavam também contra o que consideravam desinteresse do estado para debater o tema e enfrentar o problema e investir numa política pública que pudesse fornecer estrutura legal para proteger a vida das mulheres. O movimento feminista chileno assumiu o protagonismo nas manifestações, aliaram-se direita e esquerda e pressionaram a classe política, que sem alternativas, apoiaram a convocação do plebiscito.

Semana passada, as eleições confirmaram os 155 cidadãos constituintes, representantes de todas as regiões do país, eleitos por um período de dois anos, que terão a responsabilidade histórica de escrever a nova constituição, instruída a fazer história na igualdade de gênero na política. Foram eleitos muitos convencionais sem nenhuma vinculação com partidos políticos ou coalizão, um recado claro que a força política tradicional não está sintonizada com o discurso e vontade do cidadão.

Pelas entrevistas lidas, a maioria dos chilenos celebram a vitória do plebiscito, a eleição dos cidadãos que irão escrever a constituição e veem nessa conquista uma oportunidade para reparar as desigualdades sociais e o estabelecimento de política de maior reconhecimento a história dos povos indígenas. No contexto do avanço da participação das mulheres na política, é extremamente poderoso e contagiante o grito das mulheres chilenas.

Ao ler sobre o protagonismo das mulheres chilenas, foi impossível não trazer a lembrança o ano de 2014, quando tive a imensa alegria e responsabilidade de organizar a vinda da Presidente do Chile, Michelle Bachelet a Cuiabá, para a abertura dos jogos da Copa do Mundo. Visita a Embaixada do Chile, visita de encarregados da missão diplomática do Chile, escolha do cardápio para o almoço oficial, convidados, carta de vinhos.

Preocupação de outros, a segurança, a estrutura de veículos e a entrada da Presidente na Arena Pantanal para o jogo de abertura Chile & Australia. A equipe de segurança da presidente nos interpela e alivia a tensão dizendo que a presidente não entraria por nenhuma porta especial destinada a autoridades. Ela chegaria na Arena Pantanal no ônibus com os jogadores da seleção chilena.

A chegada da Presidente redobrou a admiração. Sorriso farto, gestos largos, fala alta, rodeada de crianças pobres, que escolhera para fazer parte da sua comitiva oficial. Uma mulher inspiradora! Médica pediatra, mulher separada que criara sozinha 3 filhos, duas vezes Presidente do Chile, foi Diretora da ONU para questões das Mulheres e atualmente é alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos.