Problemas indesculpáveis

Se aos olhos do mundo os pobres têm pouco valor, são eles que nos abrem o caminho para o céu; eles são nosso passaporte para o paraíso. Nos pobres encontramos a presença de Jesus, que, embora rico, tornou-se pobre por nós”, disse o Papa Francisco, numa homilia meses atrás, quando convidou 1.500 pessoas pobres para almoçar. Alertando que a indiferença com os pobres é um grande pecado.

Os pobres e as minorias têm sido apontados como os alvos da retórica de conservadores, que  argumentam que o insolúvel problema da pobreza é que “aquelas pessoas” não levantam cedo para trabalhar duro, “aquelas pessoas” têm muito filhos, “aquelas pessoas” ficam sentadas bebendo, esperando os auxílios emergenciais.

Este tipo de discurso visa principalmente reprimir os trabalhadores para que não nutram qualquer simpatia pelos pobres e também para incutir no trabalhador o medo de cair na pobreza, o risco de ter que depender dos benefícios governamentais e serem também tratados como seres insignificantes. Esse discurso encolhe o pobre, rouba-lhe a cidadania, os direitos e a esperança.

Duas crianças Yanomami morreram afogadas em Roraima, semana passada, suspeitas recaem sobre os danos irreparáveis causados no rio pelo uso sistemático de grandes máquinas nas áreas de garimpo, onde os invasores se instalam. As dragas podem ter sugado as crianças, que sabiam nadar, mas estavam no momento, próximas de dragas flutuantes, que igualmente rasgam o fundo dos rios, sugando terra a procura de ouro e outros minérios.

Foi uma tragédia anunciada. Um detalhado documentário (mais um) foi elaborado com título sugestivo aos problemas da região: “Cicatrizes na Floresta: Evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020”, traz dados sobre a evolução da degradação florestal causada pelo garimpo ilegal, sobretudo nos anos recentes. O documento traz denúncias, aponta com fotos os locais onde as dragas estão instaladas. É um grito de socorro da Terra Indígena Yanomami. Mas providência nenhuma foi tomada. E o que temos visto é a intensificação da exploração clandestina do ouro, que coincide com  a fragilização das políticas de proteção territorial das Terras Indígenas, deixando-as vulneráveis à invasões.

São Paulo, a mega metrópole do país produz riqueza, mas também produz e ignora seus pobres. Pessoas em situação de rua comem porque entre eles, caminhando pelas ruas e becos há 35 anos, está Padre Júlio Lancelotti. O padre que crê que a mudança só virá com a humanização das pessoas, não apenas com a religião. Mas a justiça do estado, como insituição, não se humanizou,  negou a liberdade a uma mãe que roubou alguns itens de comida porque os filhos passam fome.

O defensor público tentou, alegou a aplicação do “princípio da insignificância”, diante do valor dos produtos furtados. Autoridades paulistas seguiram impassíveis e indiferentes. O caso foi ao STJ, o ministro que relatou o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo, revogou a prisão da mulher, com base em entendimento divulgado em 2004 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) conhecido como “princípio da insignificância”. A norma orienta juízes a desconsiderar casos em que o valor do furto é irrelevante ao ponto de não causar prejuízo.

Citei apenas dois casos e explorei a palavra “insignificância” em dois aspectos: são tratados como insignificantes, os pobres e as minorias e insignificante foi o valor dos alimentos furtados em São Paulo. Mas todas as semanas há vários relatos de casos em que pobres e minorias são ignorado pela população e pelos poderes constituídos. Resta a inspiração de que em toda parte haja um ser que os acolhem, ouvem, alimentam e os defendem. 

Como disse Padre Júlio: “Se nesse mundo excludente você não tiver uma dose de rebeldia é porque se adaptou a este modelo”. Não nos adaptemos!

A pobreza urbana e a indiferença do poder público

“Políticas de combate à pobreza urbana: um quadro geral de ação”. Este estudo é o resultado do projeto “Cidades: a gestão das transformações sociais e do meio ambiente”, um projeto de pesquisa-ação realizado pelo programa MOST e dado como contribuição para a Unesco, foi coordenado por Geneviève Domenach-Chich, que atribuiu ao Projeto Cidades o objetivo de incentivar iniciativas destinadas a melhorar a qualidade de vida e incentivar os cidadãos a desempenhar o seu papel no ambiente urbano.

O Projeto foi implementado como parte de uma estratégia para combater a pobreza e beneficiar as populações urbanas mais carentes. Fica claro também que os moradores devem ter iniciativas pró-ativas para melhorar sua própria condição de vida.

O projeto contribui para a formação de agentes locais nas áreas de gestão social e ambiental, desencadeia um processo de desenvolvimento e facilita a transição de uma estratégia anti-pobreza para uma estratégia de desenvolvimento, contribui para a construção de uma cultura democrática com senso de preocupação comum com o bem-estar, através de parceria entre as pessoas e os seus representantes eleitos e, portanto, visa reduzir a distância entre as pessoas e o poder local. O elatório lança luz sobre instituições como reguladores da vida social, um papel que nem as associações de bairro nem as ONG de desenvolvimento podem assumir, apenas o poder público.

A democracia deveria ser uma arena pública para lidar com os conflitos. Entretanto, um grande problema que enfrentam os projetos de desenvolvimento urbano é o fenômeno muitas vezes observado que os pobres são suspeitos para a política e para os políticos. As pessoas carentes se sentem distantes da arena política e das questões da sociedade. Esse distanciamento quase sempre é criado pelos compadrios políticos e pela perda de legitimidade dos órgãos públicos ou simplesmente pela ausência deles onde o cidadão pobre vive. O poder local não pode ficar desacreditado, não se pode creditar as ONGs ou associações o cumprimento de deveres que são de responsabilidade do poder público.

Não há nenhuma forma outra de combater a pobreza sem estar pronto para lidar com os conflitos que inevitavelmente são desencadeados em um ambiente urbano, porque as pessoas sistematicamente tornam o poder público o alvo de suas denúncias, as pessoas se ressentem desse distanciamento. Os órgãos democráticos devem ouvir as vozes dispersas da sociedade civil, das populações marginalizadas pela pobreza.

A pobreza é muito mais do que renda, é a falta de comida, de trabalho, dinheiro, abrigo e roupas. Pobreza é a sensação de impotência diante da vida, é não ter voz, não ter liberdade, é ansiedade e medo do futuro, da extorsão, da brutalidade. A maioria dos pobres urbanos são condenados a viver no isolamento social; é como viver num cativeiro, esperando ser resgatado. Enquanto isso, a criminalidade aumenta, a violência explode. E estas formas marginais de comportamento ocorrem exatamente porque o poder público local deixa de desempenhar o seu papel de acolher os mais necessitados.

De modo geral as pessoas pobres não têm sido capazes de tirar proveito das novas oportunidades econômicas por causa da falta de conexões, de informações, de habilidades, de apoio e de crédito. Os pobres, que trabalham principalmente no setor informal, experimentam uma vida insegura e imprevisível; os trabalhos não são confiáveis ​​e tem baixos retornos. Para os pobres ouvidos na pesquisa uma vida boa ou bem-estar é a paz de espírito, é uma boa saúde, o sentimento de pertencer a uma comunidade, segurança, a liberdade de escolha e ação e uma fonte estável de renda, para que não falte comida.