Problema feminino não é mero complemento

ACâmara dos Deputados comemorou com a devida honra os 10 anos de criação da Secretaria da Mulher na Casa, que hoje tem uma bancada de 92 deputadas (já incluída Gisela Simona) num universo de 513 parlamentares. A sub-representação ainda é gritante, já que a União Interparlamentar indica que a participação de mulheres nos parlamentos global é de 26%. Por aqui, patinamos em míseros 17%.

Embora o percentual de mulheres eleitas seja menor do que o de homens, os indicadores da Câmara Federal, publicados pela Agência Câmara de Notícias, registram que as deputadas apresentam mais projetos, proporcionalmente que os homens. Desde a criação da Secretaria da Mulher, em 2013, até o final de 2022, as leis aprovadas a partir de proposições e articulação da bancada feminina, que já foi chamada de “Bancada do Batom”, tem pautas ligadas a saúde, combate às diversas formas de violência, educação, mercado de trabalho, assistência e garantias de direitos.

Pois bem, é inegável que o cenário da participação da mulher na política está longe de ser o ideal e volto a um passado recente para lembrar da pré-campanha do Senador americano Bernie Sanders, principal rival de Joe Biden no Partido Democrata às eleições de 2020, onde também concorria, uma mulher, a senadora Elizabeth Warren. Com um discurso alinhado às pautas femininas foi Bernie Sanders o escolhido pelas mulheres famosas em seus trabalhos e discursos pela igualdade de tratamento, pagamento e prestígio a homens e mulheres nas mesmas condições de classe e de trabalho.

 A filósofa Nancy Fraser, professora de Filosofia e Política, sempre apontou as mulheres como as principais responsáveis ​​pela segurança e sobrevivência das famílias e das comunidades. De acordo com Fraser, as mulheres são as responsáveis ​​globalmente pela criação da próxima geração, tentando proteger as crianças quando fogem da violência em casa e enfrentam as fronteiras militarizadas que prendem até crianças.

Ela liderou um movimento intenso demonstrando às mulheres que embora a Senadora Warren fosse um nome respeitável, o discurso e as pautas que ela defendia não representavam os ideais femininos e feministas, da grande maioria dos trabalhadores com salários baixos. E as mulheres representavam essa maioria e aumento do salário-mínimo, aumentaria a liberdade feminina, tanto em casa quanto no trabalho. E dar as mulheres mais direitos nas negociações, daria a elas uma arma mais poderosa na luta contra o assédio e agressão sexual, sobretudo nos locais de trabalho. Puxou coro para que o apoio das mulheres fosse para o candidato que havia pautado o aumento do salário-mínimo, questões de gêneros, uma colocação da mulher por inteira dentro da sociedade como mote principal da campanha.

Criticada por apoiar um candidato homem, Nancy Fraser justificou: “Não nos interpretem mal. Gostaríamos de ver uma mulher presidente tanto quanto qualquer outra pessoa. Mas isso não pode nos custar a chance de construir um movimento que possa realmente melhorar a vida da grande maioria das mulheres”.

O respeito às pautas femininas não é prioritário em país nenhum, mas ganham relevância, cobranças e impulsionam positivamente a agenda dos grandes líderes. Ainda, um complemento. Ao final, Bernie Sanders recuou à candidatura e para apoiar Joe Biden, o fez assumir publicamente os compromissos assumidos com as lideranças femininas e feministas, apresentadas a ele pela filósofa Nancy Fraser.

Daqui há pouco começa a campanha para 2024 e não basta escolher uma candidata ou candidato que tenha alguma proposta feminina no seu programa. Precisamos apoiar uma campanha comprometida com a mudança estrutural que as mulheres precisam. 

Não vamos esperar 150 anos

É senso comum entre a classe política a afirmação que os partidos encontram dificuldade para encontrar mulheres com perfis de candidatas. O fato é que a atividade política é, desde sempre, uma atividade predominantemente masculina e no estado de Mato Grosso a baixa representatividade é evidente. Em toda a história do parlamento estadual, apenas 13 mulheres se elegeram deputadas.

A Secretaria da Mulher da Câmara Federal, segundo a Agência Câmara de Notícias, fez levantamento após as últimas eleições gerais em 2018 e confirma que houve evolução de 52,6% no número de mulheres eleitas com relação a 2014. Um avanço inegável, mas, que ao ser traduzido em números, continua preocupante. Ao todo, em todo país, apenas 290 candidatas foram eleitas.

 percentual de mulheres eleitas foi infinitamente inferior aos 30% das candidaturas femininas registradas. De acordo com o demógrafo José Eustáquio do IBGE, se o avanço da participação feminina continuar no ritmo atual, a paridade entre os sexos nos espaços municipais demorará ainda 150 anos para ser alcançada.

A efetiva participação da mulher no processo eleitoral pode ser expressa nos números abaixo:

No ano de 2018, as mulheres eram 52,50% do eleitorado e apenas 16,11% de candidatas foram eleitas. Na última eleição, em 2020 as mulheres representavam 52,50% do eleitorado e 15,80% foram eleitas, 77 deputadas federais, 161 deputadas estaduais e 7 mulheres foram eleitas senadoras.

A Agência Patrícia Galvão, que produz dados e divulga conteúdos sobre os direitos das mulheres brasileiras, revela que para as eleições de 2022 a presença das mulheres no eleitorado chega a 53%, contra 47% dos homens, uma diferença de 8,5 milhões de eleitores.

Com dados mais otimistas do que o IBGE, diz também que, se o país não tivesse adotado o sistema de cotas e se não houver ampla insistência na construção de candidaturas femininas, apenas no ano de 2118, as mulheres alcançarão a igualdade na representação política com os homens.

Embora haja muitas mulheres engajadas em projetos sociais, em atividades de organização de equipes de campanhas, eleitas não há o suficiente, porque são preteridas no processo de escolha e muitas quando são escolhidas não são acolhidas no processo de construção de suas campanhas, até mesmo devido a problemas inerentes a sua condição feminina e com isso o Brasil fica patinando entre os países com o mais baixo percentual de cadeiras ocupadas por mulheres nos parlamentos mundo afora e vemos aqui ao lado, a Bolívia como o país que tem a maior representação das américas, de mulheres no parlamento, porque os partidos, por iniciativa própria, destinam 50% de suas vagas para as mulheres.

No ano de 2020, uma campanha veiculada pelo TSE trazia a seguinte mensagem: “Quando uma mulher tem voz ativa, ela incentiva outras a falarem também. Quando uma mulher lidera, ela incentiva outras a liderarem também. Quando uma mulher ocupa um cargo público, ela incentiva outras a ocuparem também. Quando uma mulher defende seus direitos, incentiva outras a defenderem também”.

Conversinha de mulher

Algumas mulheres, inegavelmente, ocupam espaços importantes. São influentes, tomadoras de decisões, dão passos agressivos e decisivos na gestão de negócios, demonstram boa performance como investidoras e doam-se à ações filantrópicas.

Em Taiwan, Jamaica, Croácia, Chile, Polônia, Noruega, Dinamarca, Alemanha, Brasil e muitos outros países há mulheres governando países. As mulheres estão na BM&F, em Wall Street e nas grandes empresas. Aqui na nossa terra, o Tribunal Regional Eleitoral, o do Trabalho, as duas universidades públicas, UFMT e UNEMAT e a Academia de Letras são presididas por mulheres.

No âmbito político, as mulheres não têm a mesma representação nos cargos mais altos; nenhuma senadora ou deputada federal; apenas uma deputada estadual, duas secretárias de Estado e uma vereadora no Legislativo da Capital de Mato Grosso.

A despeito de haver um monte de mulheres fortes, que são líderes, não há o suficiente no mundo dos negócios nem na política. O Brasil ocupa o vergonhoso 29º lugar nas Américas, que tem a Bolívia na dianteira, como o país que tem maior representação feminina no parlamento.

Conversinha de mulher hoje é falar sobre o êxodo do povo sírio, do financiamento americano de guerras perpétuas, da abertura diplomática entre os Estados e Cuba. Conversinha de mulher é opinar sobre as ações coercitivas da Polícia Federal, do poder de Deus transferido aos homens mortais do Ministério Público. Conversinha de mulher é tentar entender onde vamos parar com tantos desmandos. Acreditam alguns que estamos vivendo um processo de depuração. Depois virá a paz…a tão sonhada paz…Isso sim, é sonho de homem. Mulher não acredita nisso! Não agora!

Conversinha de mulher é por fim analisar os dados dos relatórios sobre a violência contra elas e numa perspectiva realista tentar entender porque o aumento das denúncias e da pena não reduzem as agressões. Conversinha de mulher é cobrar dos governos uma reforma política inclusiva, cobrar educação de qualidade para formar os bons cidadãos para a sociedade que queremos ter no futuro; cobrar resposta rápida e eficiente para controlar as “zicas” que tornam a saúde pública vulnerável.

Em certa medida há um amplo espectro de estratégias para tornar as mulheres mais participativas politicamente, para que elas se preocupem mais com a vida cívica e com os contextos culturais e políticos de suas comunidades e o processo de engajamento naturalmente desperta a cobrança para que se coloquem nas disputas eleitorais, principalmente onde há um eleitorado desgostoso com os políticos homens que estão no poder. Não creio que seja somente questão de gênero, mas também a intenção de promover um emparelhamento de condições para romper e definitivamente deixar para trás os séculos de submissão.