trabalho

A justiça feminina, uma batalha de afirmação diária

olga lustosa Deixe um comentário

Um grande número de mulheres no Judiciário deve humanizar a justiça, esse é o pensamento comum quando comemoramos a posse de uma mulher em alto cargo na justiça. Entretanto, o Poder Judiciário brasileiro é composto, em sua maioria, por magistrados do sexo masculino, tendo, no final de 2022 38,8% de magistradas em atividade. Porém, nunca é demais realçar a relevância do direito à igualdade.

O julgamento de uma ação de fraude na cota de gênero, ocorrido numa cidade do Ceará, incendiou o debate na sessão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE essa semana. A ministra Carmen Lúcia, do alto de seus 17 anos no STF, enquadrou o novato ministro Kássio Nunes, com apenas 2 anos de casa, quando este falou sobre a candidata supostamente ‘laranja’ envolvida na ação. O ministro não viu nada demais no fato de uma candidata ter tido apenas 9 votos, disse ser difícil a busca pelo voto, que ele sentia empatia por esse tipo de mulher, coitada, pobre que se candidata e é abandonada pelo partido.

De pronto, rebateu a ministra dizendo que as mulheres não podem tratadas como “coitadas” e devem ter seus direitos respeitados no processo eleitoral. “O que nós queremos não é empatia, é respeito aos nossos direitos. E é essa a educação que a justiça eleitoral tem a tradição de oferecer, e de reconhecer a mulher como pessoa dotada de autonomia.  Nós não queremos ser coitadas, queremos ser cidadãs iguais. A desigualdade, ministro, está nesse tipo de tratamento, finalizou a ministra. 

Que a ministra Carmen Lúcia que chegou na mais alta corte de justiça do país, seja a inspiração para as mulheres que estão comandando a justiça no estado de Mato Grosso.

Li algumas entrevistas sobre mulheres magistradas e pude perceber que muitas chegaram à cúpula do poder porque tiveram a rigidez e firmeza como marcas de suas trajetórias. O fato é que, bravas ou não, as magistradas estão ocupando altos cargos e ao cumprirem seus mandatos tem deixado o caminho pavimentado para que outras mulheres permaneçam nos cargos. Assim fizeram as desembargadora Maria Helena Póvoas e Maria Aparecida ao deixarem a presidência e a vice-presidência do Tribunal de Justiça, dando lugar a desembargadora Clarice Claudino e Maria Erotides, respectivamente.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino foi empossada com um discurso sobre lançar o olhar para o ser humano, disse ser entusiasta na disseminação da cultura da pacificação social, por meio da implantação de políticas públicas e, também, da construção de soluções adequadas por meio do diálogo, da amorosidade e da compreensão do ser humano em sua integralidade.  

Num ano pré-eleitoral é importante saber quem coordenará a próxima eleição. O Tribunal Regional Eleitoral – TRE também está sob comando feminino. Foram empossadas presidente e vice as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves, respectivamente, para comandar uma casa onde 52% do quadro de servidores efetivos é mulher. 

Duas mulheres comandarão as eleições municipais no estado de Mato Grosso, de olho nos 141 municípios, observando a regra de 2020, quando o TSE estendeu a reserva de gênero de 30% para as mulheres candidatas nas proporcionais também sobre a constituição dos diretórios e comissões provisórias dos partidos políticos nos municípios, além de investir na luta contínua contra a prática do lançamento das candidaturas femininas ‘laranjas’, mulheres que não tem chance alguma de vencer a eleição mas emprestam seus nomes para os partidos cumprirem a lei e acessarem recurso do fundo partidário.

Esperamos que a Justiça nas mãos das mulheres nas eleições de 2024 seja baseada na obediência à cota de gênero e em caso de fraudes, que as punições venham em enxurrada de anulações de mandatos.

A vida das mulheres chefes de famílias

olga lustosa Deixe um comentário

De que mulheres estamos falando quando discorremos sobre o mito da fragilidade feminina, que justificou historicamente a ‘proteção’ dos homens sobre as mulheres?

A antropóloga americana Ruth Landes chegou ao Brasil em 1939 e mesmo sendo seguida de perto pela polícia da ditadura de Getúlio Vargas, conseguiu fazer um estudo profundo sobre as mulheres brasileiras, em Salvador, na Bahia, que acabou transformando-se no livro A Cidade das Mulheres, onde traz a percepção que a autora denominou de um verdadeiro matriarcado econômico e cultural. A autora partiu da atuação destacada das mulheres dentro dos terreiros de candomblé e das vendedoras nos mercados da cidade, que como mulheres chefes de famílias pobres, precisavam trabalhar para sustentar a si mesmas e a seus filhos.

Ruth acompanhou a rotina de várias mulheres soteropolitanas e as descreveu como mulheres fortes, confiantes, que administravam açougues, quitandas, estavam atrás dos balcões de doces e frutas e nas barracas das feiras, onde vendiam especiarias, sabão e comida típica. Ao despedir-se para retornar aos Estados Unidos, ouviu da amiga brasileira: “pelo menos agora, você pode dizer-lhes que aqui não há onças passeando pelas ruas”. A antropóloga acrescentou: “vou falar-lhes isso, mas vou falar sobretudo das mulheres, penso que elas engrandecem o Brasil”.

Esse arranjo familiar pode ou não incluir um marido ou companheiro. Segundo pesquisa do IBGE, é menor a proporção das famílias chefiadas por mulheres onde há um cônjuge. Fato é que as mulheres ocupam um espaço cada vez maior no mercado de trabalho e contribuem cada vez mais com a renda das famílias, quando não são a única fonte de renda existente na casa.

  É claro que as mulheres, nem de longe, alcançaram a verdadeira igualdade no local de trabalho. A discriminação baseada no gênero reflete no salário menor e o assédio sexual ainda persiste em todas as classes e níveis de trabalho. De acordo com uma matéria publicada na Revista Forbes, cerca de 60% das mulheres ganhariam mais se recebessem o mesmo que os homens com níveis de educação e horas de trabalho equivalentes.

Enfim, as pesquisas mostram o que é facilmente perceptível, que mesmo sendo responsáveis pelo sustento de suas famílias, as mulheres brasileiras ganham cerca de 27% a menos do que os homens, o que leva muitas a buscarem complemento de renda com atividades remuneradas, como manicure, venda de lanches, após exaustivo dia de trabalho.                                                               

Institutos como IBGE e IPEA se debruçam em números para mostrar essa realidade, que vem aumentando a cada dia. Ou seja, há cada vez mais mulheres chefiando famílias, a grande maioria se desdobra nas múltiplas funções por necessidade financeira, porém as análises mais recentes sobre o tema apresentam uma mudança nos papéis familiares e o principal indutor dessa mudança é a maciça inserção das mulheres no mercado de trabalho.

A estratificação das análises mostra que não há uma causa que tenha levado uma grande proporção de mulheres a sustentarem sozinhas a família, há sim, uma série de fatos conectados entre si, que vão desde o empoderamento feminino no sentido de despertar a consciência e encorajar às mulheres a empreenderem, a se lançarem como seres autônomas e capazes até as questões recorrentes de rompimento de laços familiares. Resulta disso, que as mulheres estão aprendendo a ser cada vez menos vulneráveis socialmente.