violência

O investimento na prevenção da violência contra a mulher deve ter alta prioridade

olga lustosa Deixe um comentário

A violência de gênero é um problema de longa data no Brasil e diante dos níveis alarmantes, sobretudo no estado, governo e população estão investindo esforço, pesquisas e políticas públicas para melhorar a aplicação das punições, mas, devem concentrar esforços para investigar e implantar ações que visem coibir a violência. Precisamos desesperadamente, aí incluo todos, fazer mais no que diz respeito à formulação, implementação e monitoramento de políticas eficazes de prevenção e proteção às mulheres, porque apesar do debate público sobre papéis de gênero e violência de gênero, não houve uma redução significativa no número de vítimas, nem, em termos gerais, aumentou o número de pessoas que buscaram ajuda.

No Senado Federal, parte da programação do ‘agosto lilás’ aconteceu uma sessão temática no Plenário, com representantes do parlamento, governo e sociedade civil para debater caminhos para além das leis específicas, como a Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio que consigam coibir a violência dentro dos lares. O debate reforçou que toda possibilidade de prevenção ao feminicídio passa pela elevação da condição social da mulher, com a participação maior de mulheres nos espaços econômicos de decisão, para retirá-las da posição subalterna que são colocadas nos relacionamentos.

Enquanto isso não ocorre, o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2025, mostram com grande preocupação o aumento das taxas de violência e assassinato de mulheres no Brasil, onde uma pesquisa revelou que quase metade das mulheres brasileiras, cerca de 40,7%  com mais de 16 anos sofreram violência por parte de um parceiro ou ex-parceiro, a maioria da violência, 60 desses casos, aconteceram na casa da vítima casa, muitas na frente de familiares, incluindo crianças. A pesquisa mostra que o sentimento das mulheres agredidas é de solidão, abandono e desconfiança no estado para garantir a justiça e o recomeço de uma nova vida.

O Observatório Caliandra, ligado ao Ministério Público Estadual registrou 36 feminicídios em Mato Grosso até o momento. Os últimos dias foram críticos para as mulheres no estado: Larissa Bezerra teve a casa incendiada pelo ex-parceiro; a violência política mostrou o detestável vereador Gilson chamando prefeita Iraci Ferreira de ‘cachorra viciada’ na tribuna da Câmara Municipal; um homem assassinou a ex-namorada  Ana Paula Abreu com 18 facadas e enviou fotos para os familiares dela e para o próprio irmão; a estudante Jacyra Grampola foi morta pelo ex-namorado em Sorriso; a jornalista  Angélica Gomes foi agredida em plena rua, na frente de testemunhas, quando cobria um acidente de trânsito; encerrando a semana, a servidora pública Makiane Brito foi assassinada pelo ex-namorado, dentro de casa, na frente da mãe e da filha.

O Instituto Natura, o Senado Federal e a Associação Gênero e Número criaram uma plataforma e atualizaram dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que mostram que o desafio continua gigantesco e não há sinal que indique a diminuição da violência contra a mulher. O estudo revela que a maioria dos casos de feminicídio são crimes que poderiam ser evitados se como sociedade, falássemos mais abertamente sobre o assunto. A dor causada pela violência é silenciosa, muitos casos não são denunciados por medo ou vergonha. A plataforma reforça a responsabilidade de todos, no sentido de intervir e questionar falas e atitudes ofensivas e agressivas ou subjetivas dirigidas às mulheres, indicando controle, ciúme excessivo e isolamento. É preciso dar a esses comportamentos, o nome real: violência.

Adianta acirrar a discussão em torno da prisão perpétua e pena de morte para o agressor ou assassino da mulher se não fazemos valer as penas vigentes no código penal? A prisão perpétua é proibida no Brasil pelo art. 5º, inciso XLVII, da Constituição Federal de 1988: “não haverá penas de caráter perpétuo”. Esse artigo faz parte dos núcleos protegidos pelas cláusulas pétreas (que não podem ser alterados) e isso significa que para a prisão perpétua e pena de morte fossem permitidos no Brasil, seria necessário romper a ordem constitucional, convocar uma Assembleia Constituinte e escrever uma nova Constituição. Impossível? Não, improvável. Ainda assim estaremos falando do assassino enquanto a pauta prioritária deve ser a proteção, a prevenção da violência e do crime contra a mulher.   

O inconcebível acontece com frequência

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Para o filósofo e teórico político suíço, Jean-Jacques Rousseau, o homem como ser natural é um ser bom, “os homens não são naturalmente nem reis, nem grandes, nem cortesãos, nem ricos; todos nascem nus e pobres, sujeitos às misérias da vida, às tristezas, aos males, às necessidades, às dores de toda espécie; e finalmente todos estão condenados à morte. Eis o que é realmente do homem, eis o de que nenhum mortal está isento”. Para Rousseau, os homens deveriam ser forçados a ser humanos.

Pessoa em situação de rua não é anjo nem demônio, assim como nenhum de nós e não é isso que pretendo problematizar aqui. Estou falando de um assassino, de um assassinato com requinte de premeditação e banalização da dignidade e da vida humana. Ou você, numa avaliação simplista acha que matou-se o homem porque ele estava em situação de rua? Não. Matou-se um homem para saciar a sede de violência de um homem mau, que ansiava causar dor a alguém incapaz de fazer o mesmo com ele. É dito que o predador quando sai à caça, ele, covardemente atinge o alvo mais vulnerável, mas na ânsia de fazer o mal, poderia ter sido o filho de qualquer um de nós que estivesse usando a camisa da mesma cor da vítima porque o assassino não a conhecia.

Dizer que a violência faz parte do nosso processo evolutivo é uma simplificação tão exagerada quanto propagar que se romantiza a pobreza e as pessoas em situação de rua. Defender o direito à vida de uma pessoa em situação de rua não é romantizar a vida nas ruas, até porque, a cidade, não costuma ser generosa com essas pessoas. Estamos apavorados é com a convivência com o desprezível advogado e procurador que atirou, estamos atônitos com a facilidade com que o assassino, estudado, doutor, de classe social razoável transmuta de um mundo para outro, possivelmente, não pela primeira vez.

Eric Voegelin, filósofo alemão escreveu que o colapso em que se encontra o mundo é fruto da perda da consciência de experiências vitais para a ordem social e existencial. Neste quadro desolador, de deturpação dos valores surgem os homens de espíritos corrompidos, dotados de humanidade doente e desordenada, que Voegelin chama de pneumopatologia. É uma situação em que o indivíduo passa a viver uma realidade paralela, que é a ascensão das trevas: “o estúpido criminoso, não é um “psicopata”, mas algo mais profundo: ele sofre de uma doença do espírito, que acaba por enraizar-se em todo o seu ser.

Apesar de termos avançado muito como espécie e como sociedade, ainda há muitos que mantém os pés no nosso passado pré-histórico, cultivando a tendência de serem violentos e agressivos. Convencionalmente, entende-se que a violência é motivada por emoções negativas, como raiva e medo, mas há estudos que apontam que para muitos homens, a violência é uma arma poderosa e agradável de realização. E esse prazer é reforçado pelos sentimentos de poder e domínio.

Pessoa boa não mata. Homem de família? Todos os homens do mundo o são e alguns são maus e matam, a grande maioria, porém, são homens bons. O governador do estado de Mato Grosso e o presidente da Assembleia Legislativa repudiaram veementemente o crime brutal e vão acompanhar os desdobramentos legais e cobrar rigor na punição e aplicação da pena.

Nunca devemos pensar que o inconcebível não acontece. Acontece, com frequência.  

As mudanças que podem ter efeito poderoso em nós

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Acontecimentos pessoais, política, religião, atos de guerra e epidemias podem alterar inesperadamente a nossa relação com o mundo que nos rodeia. Esta é uma das coisas boas da condição humana, a maneira como moldamos nosso mundo diante das mudanças que somos forçados a absorver. Se as mudanças tecnológicas conseguiram proporcionar a emancipação do homem comum, agora é necessário criar um mundo mais relevante, num cenário mais existencialista, o ser humano com seu todo, livre, responsável por sua existência.  

Apesar dos últimos anos terem sido marcados por progressos significativos em vários domínios, como a ciência, a medicina e a tecnologia, ao mesmo tempo, o número de problemas na sociedade atual tem estagnado ou aumentado constantemente, conforme uma lista elaborada pela ONU sobre os 10 maiores problemas do mundo atual e suas possíveis soluções, as quais, se foram tentadas, falharam.

Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta, talvez, o único dado positivo das pesquisas que li durante a semana. 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família saíram da pobreza extrema neste ano. Em Mato Grosso, ainda há 265 mil famílias que recebem o benefício do Governo Federal.

Em julho de 2023 foi publicado o Anuário Brasileiro de Segurança Pública com dados produzidos pelas Polícias e Tribunais de Justiça dos estados brasileiros, que mostraram o crescimento dos feminicídios, das violências sexuais, das agressões em decorrência de violência doméstica, bem como dos acionamentos ao número de emergência, indicando o crescimento de todas as formas de violência contra mulheres.

Os números reforçam a tese de que o Estado brasileiro tem falhado na tarefa de proteger as meninas e mulheres: os feminicídios e homicídios femininos tiveram crescimento de 2,6% este ano, 1.902 mulheres foram assassinadas e os estupros apresentaram crescimento de 16,3%. Percebe-se pelos noticiários, pelas vezes que nos assustamos e que reagimos indignadas que os assassinatos e as demais formas de crimes contra a vida de mulheres tiveram crescimento.

As questões ambientais, outro tema que ocupa a lista de grandes problemas mundiais, de forma direta e transversal, mas aqui no Brasil, podemos tratá-los como tragédias anunciadas, repetidas de tempo em tempo, sem punição e sem reparo de danos causados. No ano de 2015 assistimos perplexos, uma das maiores tragédias ambientais do país, que matou 19 pessoas em Mariana, MG, soterradas na lama tóxica dos rejeitos de minério de ferro. 8 anos depois, nenhum réu foi punido criminalmente e os crimes ambientais, como a lama tóxica que percorreu quase 600km, devem prescrever em até um ano. 

Se a justiça tivesse agido, punido diretores da empresa Samarco, possivelmente teria barrado a ganância e o descaso com vidas humanas pelas grandes corporações e não teria acontecido Brumadinho quatro anos depois, deixando um rastro de 270 pessoas mortas. Quatro anos depois de haver causado a tragédia, a empresa Vale registrou um aumento expressivo (33,6%) nos lucros líquidos.

Presenciamos a tragédia anunciada em Maceió semana passada. Vidas foram poupadas graças a ação rápida e vigilante da prefeitura, porque entre vidas, de pessoas da classe média baixa e pobres, o mundo corporativo sempre fará a opção pela expansão de seus negócios. Enfim, as mudanças que podem ter o efeito poderoso sobre nós e nossa existência neste planeta, estão acontecendo a passos de formiga e sem vontade.

Podem me matar em nome do ódio, ainda assim, vou me levantar

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No site do Senado Federal já é possível acessar a 10ª edição da pesquisa de opinião nacional, ‘Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’ realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher a cada dois anos e tem por objetivo ouvir mulheres brasileiras acerca de aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres no país. O levantamento mostra que 30% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Enquanto 64% das mulheres que recebem mais de seis salários-mínimos declararam ter sofrido violência física, esse índice chega a 79% entre as vítimas com renda de até dois salários-mínimos.

A pesquisa é restrita à violência no âmbito familiar, porque há uma comissão formada para estudos e apresentação de soluções, vindos de todos os segmentos da sociedade, para garantir segurança e integridades às mulheres e as crianças, que tem presenciado muitos dos assassinatos. Fora do círculo familiar, os índices seguem escandalosos. A violência contra mulheres e meninas sempre permeou escamoteada ou visível em todos os ambientes sociais, inclusive nas escolas e  universidades. Essa semana foi divulgado o caso do professor do tradicional Colégio São Gonçalo, assediando insidiosamente meninos e meninas, manifestando o mal uso do poder e admiração, que certamente os professores têm e exercem sobre os alunos.

Também essa semana, uma estudante do curso de relações internacionais da Universidade Estadual da Paraíba, surpreendeu a reitoria e o público presente na abertura de um fórum internacional, ao usar o microfone para denunciar por assédio moral e sexual um dos mais famosos professores da instituição, professor doutor em ciência política, com estudos publicados e discursos enfocando a diminuição da violência, a construção da paz. Em ambos os casos, os professores foram afastados de suas funções em sala de aula, foi aberto processo de sindicância e tal. Punições iniciais brandas, apenas um sopro diante de tantos abusos.

As quatro mulheres selvagemente assassinadas na cidade de Sorriso mancharam de forma indelével nossa reputação como um estado violento, que tem sido incapaz de fazer o enfrentamento real da violência contra as mulheres. O assassino, foragido da justiça, condenado por vários crimes, inclusive na cidade vizinha, transitava e trabalhava livremente na imponente cidade de Sorriso.

Com força devemos repudiar a libertação prematura, menos de um ano de encarceramento do assassino da ex-namorada e seu atual namorado, cometido pelo filho de um eminente político. Todo e qualquer avanço, depende muito da punição severa aplicada aos casos, sobretudos dos que ganharam destaque na mídia. A notícia da prisão domiciliar do assassino de um duplo homicídio, com narrativas artificiais é um balde de água gelada em toda luta das mulheres pelo direito de continuarem vivas depois de romper relacionamentos abusivos.

De uma forma ou outra, a semana foi marcante em decepções acerca do tema. Maya Angelou, a extraordinária escritora americana, me vem à mente com um risco de esperança no verso:

“Pode me atirar palavras afiadas,

dilacerar-me com seu olhar,

você pode me matar em nome do ódio,

mas ainda assim, como o ar, eu vou me levantar.”

o alimento do ódio, da violência e da vingança

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Voltaire, o mais expressivo representante do iluminismo francês, escreveu em O Tratado sobre a Tolerância, 1763: “Digo-vos que é preciso olhar todos os homens como nossos irmãos. Como! meu irmão, o turco? meu irmão, o chinês? o Judeu? o siamês? – Sim, sem dúvida. Não somos todos filhos do mesmo pai e criaturas do mesmo Deus?

A ordem está em colapso e está sendo substituída pelo caos. Isto tem acontecido nos últimos dez anos. A pandemia fez parte disso, a invasão russa da Ucrânia faz parte disso, o que está acontecendo agora em Israel e na Palestina faz parte disso. “Se não reconstruirmos a ordem, a situação só piorará. Ela se espalhará por todo o mundo e pode até levar à Terceira Guerra Mundial. E com o tipo de armas e tecnologia atuais disponível, poderia levar à aniquilação da própria humanidade”, disse o escritor, historiador e pensador israelense, Yuval Harari, ao dar entrevista sobre o que considera ter sido o “11 de setembro de Israel”: o ataque terrorista surpresa do grupo palestino Hamas contra o estado de Israel.

Harari, se tornou um dos mais importantes e lidos pensadores dos últimos anos. Já vendeu mais de 45 milhões de livros em todo o mundo, manifestou-se veementemente contra o ataque terrorista do grupo palestino Hamas, sem, no entanto, aliviar Israel de culpa: “Há muito que se criticar sobre a forma como Israel abandonou as tentativas de fazer a paz com os palestinos, e manteve milhões de palestinos sob ocupação durante décadas, mas isso não justifica as atrocidades cometidas pelo Hamas e o mais sensato seria impor sanções e exigir a libertação de reféns e o desarmamento desse braço armado do terrorismo”. Segundo o autor, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu é um primeiro-ministro incompetente, que construiu sua carreira dividindo a nação contra si mesma.

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, pronunciou dizendo que as políticas e ações do Hamas, que controla a Faixa de Gaza, não representam o povo palestino, e que são as políticas, programas e decisões da Organização para a Libertação da Palestina que representam legitimamente o povo palestino. Disse também que o ataque do Hamas deixou a população palestina profundamente vulnerável às retaliações.

As guerras em curso nos dão provas que genocídios estão acontecendo debaixo dos nossos olhos, vidrados na superficialidade das coisas e das ideias. A humanidade, deve despertar para compreender que a violência não pode ser justificada, que todas as vidas merecem igualmente serem protegidas e colocadas no mesmo patamar de importância, o árabe, o judeu, o ucraniano e tantos outros que estão vivendo sob ameaças de bombardeios, de corte de água, luz, comida e sem ajuda humanitária.

O fanatismo religioso, não é obviamente o único componente do ataque terrorista, mas é incômodo saber que o fanatismo religioso opera numa lógica onde o foco está na vida em outro mundo, portanto não importa os danos e sofrimentos que causem aos outros nesse plano terrestre.

No velório de uma criança palestina morta pelo bombardeio de Israel, havia uma faixa: “É com grande orgulho que velamos nossa filha…que foi martirizada em nome da nossa religião”. O Hamas plantou cenas de ódio e de dor terrível nas mentes de milhares de pessoas, que terão, desde então, dificuldade para reiniciar um processo de paz.

O renomado intelectual judeu Noam Chomsky, reconhecido por sua atuação em questões de geopolítica e direitos humanos, fez declarações fortes a respeito da situação atual na Palestina. Criticou as ações de Israel e denunciou que Tel Aviv comanda uma limpeza étnica contra as populações palestinas. “A ousadia das ações israelenses é surpreendente. Fazem o que querem, sabendo que os EUA os apoiam. Não se trata de um esforço para acomodar a população palestina, trata-se simplesmente de livrar-se deles”.

O conflito do oriente médio envolve situações complexas e todos os cidadãos e países acabam sendo, ao mesmo tempo, perpetradores e vítimas. O Papa Francisco disse que o populismo, o terrorismo e o extremismo não ajudam a chegar a uma solução para o conflito entre israelenses e palestinos, mas alimentam o ódio, a violência e a vingança.

O mundo pode ser um lugar assustador às vezes

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Arthur Schopenhauer, filósofo alemão, que cito com frequência, mostrou-me que o sofrimento inevitável da vida humana está alicerçado na nossa essência, que a dor e o sofrimento não são acidentais e evitáveis, mas sim essenciais e inevitáveis. Diz ele que não é a dor e o sofrimento, mas sim felicidade, que é apenas uma parte acidental da nossa existência. O argumento mais forte de Schopenhauer reside no argumento que a vida humana é um sofrimento multifacetado entre a dor e o tédio, que são os ingredientes dos quais a vida é composta. Concluo então, que a felicidade verdadeira e duradoura não é possível e não deve, portanto, ser o objetivo, o ponto essencial a ser perseguido em nossa existência.

Embora estejamos sempre argumentando que a vida é melhor hoje do que foi no passado, se você prestar atenção às manchetes dos jornais, provavelmente concluirá que a vida não parece tão boa. Estamos convivendo com várias situações de violências, sobre as quais as autoridades não têm sequer noção do que fazer para conter; são tiroteios nas escolas, como ocorreu essa semana em Barra do Bugres, a brutalidade policial ocorrida também recentemente no estado, na cidade de Cotriguaçu. Mulheres, de todos os estratos sociais seguem sendo vítimas de violência de seus parceiros, que ignoram solenemente as leis.

O sociológo polonês Zygmunt Bauman usa uma metáfora poética e angustiante, chamada de modernidade líquida e amor líquido para explicar os rompimentos afetivos e morais que surgem com bastante frequência em nossas vidas, causados pela fragilidade dos sentimentos e dos relacionamentos que construímos com laços frouxos, que favorecem os rompimentos, a violência, a quebra dos códigos de convivência.

Bauman cita Schopenhauer no livro ‘Modernidade Líquida’ e diz que não é de todo surpreendente que as relações tenham se tornado mais fugazes, descuidadas e violentas dada a tendência social da busca pela satisfação das necessidades momentâneas. A maioria dos nossos relacionamentos hoje são mais meras conexões do que relacionamentos, uma modernidade líquida onde muitas coisas, como o compromisso com o outro, a verdade, os bons sentimentos parecem escapar-nos pelos dedos.

Ele então argumenta, seguindo Schopenhauer, que o primeiro fato de nossa existência é que nos encontramos em um mundo que nos dá a oportunidade de fazermos a escolha moral entre o bem e o mal e que a necessidade de estarmos sempre fazendo escolhas não é uma garantia infalível de que faremos boas escolhas, em um mundo onde as utopias contemporâneas querem que celebremos o desmantelamento, o abandono dos ideais duradouros como um ato de nossa emancipação.

Assim, entre a desilusão completa de Schopenhauer e a percepção de Bauman de que é a estética e não a ética o elemento que nos integra, mantenho minha responsabilidade de agir sem ferir o outro, mas creio ser prudente descer o nível da expectativa quanto o outro e aceitar que o que era sólido, aos poucos se derrete e cabe-nos continuar o percurso.

A responsabilização da mulher pela violência contra ela mesma

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Apesar dos esforços significativos feitos pelos governos, os assassinatos de mulheres relacionados a gênero permanecem em níveis inaceitáveis na sociedade brasileira. Muitas vezes, esses assassinatos são o culminar de episódios repetidos de violência de gênero, o que significa que poderiam ser evitados por meio de denúncias e intervenções de familiares, vizinhos e amigos. Outras questões, como a dominação masculina explícita, quando a mulher se recusa a beber mais, recusa sexo, decreta o fim do relacionamento estão nas cenas dos crimes excessivamente violentos, indicando sadismo e misoginia.  

Desde 1827 um pequeno livro chamado “As confissões de um feminicídio não executado”, de autoria de William MacNish, que narrou sobre como seduziu, engravidou, abandonou e assassinou uma jovem, que a palavra feminicídio tem sido usada. A palavra, a princípio era entendida como todos os assassinatos de mulheres, independentemente do motivo ou do status do assassino.

Diante do aumento dos casos, ganhou amplitude e a definição foi adaptada para o assassinato de mulheres por homens pelo fato de serem mulheres. Hoje, destaca-se o feminicídio no contexto das relações desiguais de gênero e da noção de poder e domínio masculino sobre as mulheres, “o assassinato de mulheres por homens motivados por ódio, desprezo, prazer ou um sentimento de propriedade das mulheres”, ou seja, sexismo.

No livro citado, escrito em 1827 fala pela primeira vez em feminicídio e culpa recai sobre a mulher. O recente caso de violência estarrecedora contra uma mulher ocorrido em Cuiabá essa semana, mostrou que pouco mudou a prática de culpar a vítima por sua própria morte. A desequilibrada interpretação social do comportamento livre, das roupas femininas como provocativos surge da objetificação dos corpos femininos e esse argumento, além de reforçar uma concepção objetificada das mulheres, aumenta a vulnerabilidade delas à agressão e as colocam responsáveis diretamente por seus próprios ataques e mortes.

Quando o comportamento de uma mulher é descrito como livre, ela é igualmente reduzida a um objeto sexual despersonalizado, um corpo onde só existe as partes sexuais.  Além disso, um desejo específico é atribuído a ela, o desejo de atenção sexual dos homens. Essa atribuição não é uma forma de respeito à autonomia da mulher.

Ao contrário, nega sua autonomia ao ignorar a credibilidade pessoal, profissional, atributos pessoais interiores. A responsabilização da mulher pela violência contra ela mesma é como uma desculpa moral, que sugere que um homem excitado não consegue se controlar, que um homem abandonado não consegue reconstruir a vida.

Para desafiar essas crenças e os danos que elas causam, devemos rejeitar a linguagem que transfere a responsabilidade pela violência masculina para as mulheres, não importam as circunstâncias. Sorte tem os homens que não são obrigados a monitorar seu comportamento e roupas para evitar “provocar” as mulheres porque o desejo sexual feminino não é um elemento potencialmente perigoso com o qual os homens devem negociar para se protegerem de ataques violentos e assédios sexuais.

No Senado Federal tramita um projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato para tentar estancar a prática machista de culpar a mulher vítima pela violência sofrida, que, além propor alteração na legislação penal estabelece regras adicionais nos casos de inquirição de vítimas e testemunhas de crimes contra a dignidade sexual, a fim de obrigar os agentes públicos a não atuarem ou permitirem a revitimização da ofendida, normalmente exposta com desprezo nas peças processuais ao terem fotos e fatos íntimos citados pelos advogados dos acusados, sem repreensão de juízes e promotores. (Agência Senado)  

A violência contra a mulher não é um processo inevitável

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Os números e estudos sobre a violência contra a mulher desmentem a ideia de que o perigo está em cruzar com um estranho em uma rua escura. “Em 84% dos casos de estupro, o estuprador é uma pessoa próxima e em 65%, o estupro foi cometido dentro de casa”, dados do Instituto Patrícia Galvão.

A violência contra a mulher segue adicionando requintes de sadismo e crueldade ao ato de subjugar e humilhar a mulher. Essa semana, em Primavera do Leste, na frente de outra criança, um homem agrediu um bebê de apenas três meses de idade. A cena aterrorizante foi gravada pela mãe, que também foi agredida pelo marido. Quanto mais chorava, mais apanhava o bebê, que apresentou lesões na cabeça. Segundo relatos da mulher, o casal já havia se separado devido as agressões que sofria, sem, no entanto, haver denunciado antes.

No estado vizinho de Goiás, um médico, ginecologista, de 73 anos, com cara de avô confiável foi preso em Goiânia após denúncias de uma série de crimes sexuais contra pacientes, depois que o marido de uma das mulheres, que o denunciou por crime sexual entrou abruptamente no consultório do médico e deferiu-lhe alguns socos.  A partir do episódio, que foi amplamente noticiado, muitas outras mulheres se encorajaram a denunciar as violações que sofreram em consultas com o ginecologista ao longo dos anos. Alguns casos, datam de 1994, já devem estar criminalmente prescritos.

O fato em Goiás aconteceu no mesmo momento em que um outro médico ginecologista recebia a sentença de ter que cumprir 35 anos e 11 meses de prisão por crimes sexuais contra 45 vítimas, que eram pacientes.

Fora do Brasil, a situação envolvendo médicos se repete. Dois meses atrás, um famoso oncologista americano estava proferindo uma palestra, num centro médico lotado, quando foi interrompido e agredido, ao vivo, pelo marido de uma paciente, de quem ele teria abusado sexualmente durante uma consulta médica.

Citei casos ocorridos recentemente em casa e no consultório médico porque envolvem relacionamentos que deveriam ser de confiança mútua, porém, percebe-se nos que os médicos sentiam o consultório como um campo seguro para praticar os crimes, ficavam a sós com as vítimas, com portas trancadas e confiavam no silêncio das mulheres, visto que há estudos que comprovam que 8 em cada 10 vítimas não denunciam, o que mostra como o trauma, a vergonha e o medo da exposição são barreiras para que as mulheres vítimas de violência denunciem, o mesmo sentimento de controle acontece dentro de milhares de casas.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um Projeto de Lei que determina o afastamento imediato do lar de homens que usam violência sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, o que já está previsto na Lei Maria da Penha, contudo a proposta da senadora Danielle Ribeiro, inclui outras formas de agressão, que foram se incorporando as práticas de violência, como, a vingança pornográfica virtual, difusão de informações falsas, vulgarização da vida privada, entre outras…

Medidas propostas transformadas em leis há centenas, a efetividade destas não está em questionamento, porque um artigo aqui, outro ali vai fechando o cerco contra os agressores, vai derrubando por terra a tese de que isso ‘vai dar em nada’. Um dia dá, como o caso do médico de Goiás, que desde 1994 assediava e violava pacientes, 29 anos depois, está preso.

Não e não penso que as mulheres tenham que ter jogo de cintura para sair das situações de violência, pelo simples fato de que as situações de violência não deveriam mais acontecer. A violência contra a mulher não é um processo inevitável e pode ser prevenida com mais educação e punição cada vez mais rigorosa.

Tudo, menos humanos

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Causa-me consternação quando tragédias e violência se juntam para impactar assustadoramente nossas vidas. Em dois anos tivemos redução nas taxas de criminalidade no país devido as restrições impostas pela pandemia. Com a população trancada em casa, a violência, nossa companheira inseparável, que era observada nas ruas, aconteceu dentro dos lares.

Explodiram os casos de violência doméstica. No mesmo período, a política de flexibilização para armar a população atingiu seu ápice. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, o número de armas registradas alcançou a inacreditável marca de 1 milhão e meio de posses de armas ativos, grande parte nas mãos dos chamados CAC (caçador, atirador e colecionador).

Melina Risso, uma das diretoras do Instituto Igarapé (ONG dedicada à estudos sobre segurança pública e direitos humanos), ouvida pelo Senado Federal disse que a única política pública de Bolsonaro para a área da segurança foi a disseminação das armas para a população civil. Diz ela: “Quando se anuncia que as pessoas têm que se defender com as próprias mãos, o governo está dizendo: ‘Esse não é meu trabalho. Vocês que se virem’. Na verdade, o governo está enganando as pessoas. A segurança pública é uma das primeiras responsabilidades do Estado e não pode ser terceirizada para os cidadãos”.

De arma nas mãos, os cidadãos maus por natureza, saem à caça. Na cidade de Sinop, ao Norte de Mato Grosso, uma chacina à luz do dia foi registrada por câmeras de segurança. Várias mesas de sinuca, um bar da periferia, que promovia jogos com apostas de valores altos. Dez pessoas estavam no ambiente. Após perder várias rodadas, 2 indivíduos foram embora irritados. Premeditaram a vingança e voltaram horas depois para nova rodada de jogos para recuperar o valor que haviam perdido. Perderam novamente e abriam fogo contra os parceiros de jogos e outros. Executaram à queima roupa 7 pessoas, inclusive uma criança de 12 anos. A mãe da menina, que acompanhava o marido no bar, foi deixada viva, a única sobrevivente da chacina.

A repercussão da barbárie foi grande na mídia nacional e internacional. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre a chacina e assim como a pesquisadora do Instituto Igarapé, criticou a “irresponsável política armamentista” executada durante o governo de Jair Bolsonaro. Na mesma linha de raciocínio, estudiosos da segurança pública recordaram que viram e se manifestaram com preocupação a flexibilização exagerada do armamento da população. De acordo com muitos, a literatura científica mostra que mais revólveres circulando na sociedade pioram seguramente as estatísticas de violência letal.

Um dos assassinos, morto em confronto com as forças de segurança, que o identificou como um indivíduo severamente perigoso, com vários processos nas costas, inclusive denúncias de ser traficante de madeira, no entanto,  frequentava bares e andava armado, livremente. O segundo assassino, que se entregou à polícia, exibia-se com armas nas redes sociais e dizia pertencer a um clube de tiro.

Por outro lado, é importante, para o conforto e restauro da saúde mental, entender que esses dois assassinos, em algum ponto de suas vidas sofreram um processo de desumanização, que é o que abre a porta para a crueldade e chacinas e permitiu que esses seres superassem todas as inibições naturais contra a prática de infligir atrocidades a outras pessoas e saíssem à caça, como predadores perigosos.

Uma fração das histórias de guerras

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A enviada especial da Agência das Nações Unidas para Refugiados, Angelina Jolie, visitou dias atrás o Iêmen em uma tentativa de chamar a atenção para as consequências catastróficas do conflito que dura sete anos. Em conversas com famílias iemenitas, incluindo famílias deslocadas e refugiados, Jolie ouviu sobre suas perdas e como o conflito destruiu suas vidas. São pessoas que estão vivendo em abrigos, o conflito fez com que perdessem suas casas, entes queridos, os meios de subsistência e arruinou o futuro de seus filhos.

Jolie é a enviada especial para refugiados desde 2011. O trabalho da atriz tem sido dar voz aos refugiados e em audiência com autoridades locais, pediu que todas as partes envolvidas na guerra evitem atingir civis e garantam acesso humanitário desimpedido a todas as pessoas necessitadas e passagem segura para civis para fugir de áreas de conflito. Com autoridade de quem fala pela ONU, o apelo da atriz pode resultar em demonstração de compaixão e solidariedade internacional.

Viver em um campo de refugiados impacta a vida das pessoas, dificulta muito a vida das mulheres e crianças, que são a maioria da população deslocada. Jolie passou o dia internacional da Mulher entre os refugiados e desabafou ao deixar o país, três dias depois dizendo: “o nível de sofrimento humano aqui é inimaginável. A cada dia que o conflito brutal do Iêmen continua, mais e mais vidas inocentes são perdidas e mais pessoas continuarão a sofrer. Vivemos em um mundo onde o sofrimento e o horror dominam as manchetes, que precisa urgentemente de uma solução rápida e pacífica para este conflito e para outras pessoas deslocadas, quem e onde quer que estejam no mundo.”

Em todo o mundo, o número de pessoas deslocadas, a maioria devido à guerra, atingiu um recorde. Em outras palavras, as mortes em batalha podem ter diminuído, mas o sofrimento devido ao conflito não. São mais de 80 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo, A guerra da Síria causou mais de 11 milhões de casos de migração forçada, dos quais 5,6 milhões de sírios são hoje considerados refugiados. A República Democrática do Congo tem o maior número de pessoas deslocadas no continente africano, com quase 6 milhões de pessoas forçadas a deixar suas casas por causa dos vários conflitos  e cerca de 4 milhões de pessoas podem fugir da Ucrânia.

As mortes em combate é uma fração da história das guerras. Não se dimensiona o horror de uma guerra pelo número de mortes que ela causa. Há conflitos que matam principalmente mulheres e crianças pequenas, devido à fome e doenças evitáveis​, há combates que não acarretam milhares de mortes, mas afastam milhões de pessoas de suas casas e o êxodo de refugiados causa devastação humanitária, com crianças desnutridas morrendo de fome e sede.

Uma entidade que monitora conflitos em todo o mundo elaborou no começo deste ano uma lista de dez conflitos internacionais que precisam receber atenção internacional. Entre os listados, estão Iêmen, Etiópia, Sudão e Mianmar, Ucrânia, etc… A `Crisis Group` colocou a Ucrânia no topo da lista, por entender que há riscos específicos na Ucrânia que fazem desse conflito uma ameaça à segurança global, mesmo que os números de mortos e pessoas em grave situação humanitária sejam menores do que em outras partes do mundo, que é a possibilidade (não assumida pelas autoridades) de ataques nucleares.

Com quase vinte anos de progresso nos campos econômicos e sociais, a Ucrânia pode ter um terço da população vivendo abaixo da linha da pobreza e 62% poderão cair na pobreza, segundo dados do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). A população fragilizada pela guerra poderá viver traumatizada pela queda alarmante do padrão de vida pós guerra.